DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. A rescisão do Contrato poderá, ainda, ocorrer de forma amigável por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo, desde que haja conveniência para a Administração Pública.
Appears in 11 contracts
Samples: Contrato N° /201..., Objetivando a Aquisição De Licença De Softwares Para Atender as Necessidades Da Fafia Faculdade De Filosofia, Ciências E Letras De Alegre Es E a Empresa, Contrato De Concessão À Título Oneroso De Uso, old.alegre.es.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 16.1. A rescisão do Contrato poderá, ainda, poderá ainda ocorrer de forma amigável amigável, por acordo entre as partes, reduzido reduzindo a termo no processo, processo desde que haja conveniência para a Administração Pública.
Appears in 3 contracts
Samples: transparencia.serra.es.gov.br, www.serra.es.gov.br, serra.es.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 14.1. A rescisão do Contrato poderá, ainda, poderá ainda ocorrer de forma amigável amigável, por acordo entre as partes, reduzido reduzindo a termo no processo, processo desde que haja conveniência para a Administração Pública.
Appears in 2 contracts
Samples: www.plugtecnologia.com.br, inhangapi.pa.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 17.1. A rescisão do Contrato poderá, ainda, poderá ainda ocorrer de forma amigável amigável, por acordo entre as partes, reduzido reduzindo a termo no processo, processo desde que haja conveniência para a Administração Pública.
Appears in 1 contract
Samples: www4.serra.es.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 13.1 - A rescisão do Contrato poderá, ainda, poderá ainda ocorrer de forma amigável amigável, por acordo entre as partes, reduzido reduzindo a termo no processo, desde que haja conveniência para a Administração PúblicaAdministração.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 12.1. A rescisão do Contrato poderá, ainda, poderá ainda ocorrer de forma amigável amigável, por acordo entre as partes, reduzido reduzindo a termo no processo, desde que haja conveniência para a Administração PúblicaAdministração.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO. 15.1. A rescisão do Contrato poderá, ainda, poderá ainda ocorrer de forma amigável amigável, por acordo entre as partes, reduzido reduzindo a termo no processo, processo desde que haja conveniência para a Administração Pública.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços