DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do deste contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais para fiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como CONTRATADA, assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Pregão Eletrônico, Licitação
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 5.1. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA CREDENCIADA como definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Credenciamento, Credenciamento
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 6.1. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do contrato Contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como do CONTRATADO assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Concurso, Concurso Público
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 6.1. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do contrato Contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Concurso
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, indireta do contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Contratação De Agência Para Prestação De Serviços Especializados De Publicidade
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do deste contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Credenciamento De Prestadoras De Serviços De Consultoria E/Ou Instrutoria
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do contrato Contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Contract for Provision of Specialized Services in Architecture and Engineering
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 2.1 Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais para fiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, indiretamente do contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Licensing Agreements
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os impostostributos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do contrato CONTRATO ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Prestação De Serviços
DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 6.1. Os impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, do contrato Contrato ou de sua execução, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA como do(a) CONTRATADO(A) assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
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Samples: Concurso