Common use of DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Clause in Contracts

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da Lei Federal n° 14.133/2021, pelas seguintes infrações:

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamenteadministrativamente pelas seguintes infrações, nos termos do art. 155 da Lei Federal n° nº 14.133/2021, pelas seguintes infrações:

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 12.1. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do também terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 155, da Lei Federal n° 14.133/2021nº 14.133, de 2021. 12.2. A aplicação das sanções ao responsável pelas seguintes infrações:infrações administrativas seguirá as disposições previstas nos art. 156 à 163, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 11.1. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal n° n. 14.133/2021. 11.2. O Consorcio poderá, pelas garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar as seguintes infraçõessanções administrativas, cumulativas ou não: I – Advertência; II – Multa;

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. O licitante ou 6.1 Conforme dispõe o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da Lei Federal n° 14.133/202114.133, de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:infrações cometidas, de acordo com o edital deste processo licitatório.

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 11.1. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do também terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 155, da Lei Federal n° 14.133/2021nº 14.133, de 2021. 11.2. A aplicação das sanções ao responsável pelas seguintes infrações:infrações administrativas seguirá as disposições previstas nos art. 156 à 163, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/FMS

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 16.1. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos administrativamente pelas infrações contidas no disposto do artArt. 155 da Lei Federal n° 14.133/2021, nº 14.133/21. 16.2. Serão aplicadas ao responsável pelas seguintes infrações:infrações administrativas previstas no item 16.1 as sanções contidas no disposto do Art. 156 da Lei nº 14.133/21.

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 10.1. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do também terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 155, da Lei Federal n° 14.133/2021nº 14.133, de 2021. 10.2. A aplicação das sanções ao responsável pelas seguintes infrações:infrações administrativas seguirá as disposições previstas nos art. 156 à 163, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamenteadministrativamente pelas seguintes infrações, nos termos do artprevistas no Art. 155 da Lei Federal n° nº. 14.133/2021, pelas seguintes infrações:

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 13.1. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do também terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 155, da Lei Federal n° 14.133/2021nº 14.133, de 2021. 13.2. A aplicação das sanções ao responsável pelas seguintes infrações:infrações administrativas seguirá as disposições previstas nos art. 156 à 163, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. _

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 15.1. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do artadministrativamente pelas seguintes infrações designadas no Art. 15.2. 155 Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no Art. 156 da Lei Federal n° 14.133/2021, pelas seguintes infrações:nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 15.1. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do artadministrativamente pelas seguintes infrações designadas no Art. 155 da Lei Federal n° 14.133/2021, 14.133 de 01 de abril de 2021; 15.2. Serão aplicadas ao responsável pelas seguintes infrações:infrações administrativas previstas no Art. 156 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.