DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei Federal n° 8.666/93.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Supply Agreement, Supply Agreement
DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA contratada à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei Federal n° 8.666/93.
Appears in 20 contracts
Samples: Service Agreement, Service Provision Agreement, Contrato De Prestação De Serviço
DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei Federal n° 8.666/93em Lei.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei Federal n° 8.666/9314.133/2021.
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Samples: Service Agreement, Service Agreement, Supply Agreement
DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei Federal n° 8.666/93legislação Federal.
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Samples: Service Agreement, Contrato De Prestação De Serviços
DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei Federal n° 8.666/93no Termo de Referência nº 004/2024-CPAB/GPCOM e Edital 04/24.
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DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei Federal n° 8.666/93no Regulamento de Compras da OVG.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA contratada à multa de 0,50,2% (cinco dois décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei Federal n° 8.666/93.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei Federal n° 8.666/93no Termo de Referência nº 019/2024-CPAB/GPCOM-GPSA e Edital 20/24.
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Samples: Contrato De Fornecimento
DAS MULTAS. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, incidente sobre o valor do contrato, podendo acarretar sua rescisão unilateral, além da aplicação das demais sanções previstas na em Lei Federal n° 8.666/93Federal.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços