Common use of DEFINIÇÕES Clause in Contracts

DEFINIÇÕES. Definem-se, para efeito desta modalidade:

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DEFINIÇÕES. DefinemDefine-se, para efeito desta modalidade:

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DEFINIÇÕES. Definem-se, para efeito desta modalidadeModalidade:

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DEFINIÇÕES. DefinemDefine-se, para efeito desta modalidadeModalidade:

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