Demonstrativo De Despesas Cláusulas Exemplificativas

Demonstrativo De Despesas. As retenções são referentes: Os valores gastos no período de referência perfizeram o total de R$ 6.932.211,49 (seis milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta e nove centavos) com o custeio das atividades, e R$ 20.799,91 (vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) com provisão, e encontram-se demonstrados no Volume 3, item 15 da Presente prestação de contas, que segue em anexo. E para maior transparência, todos os desembolsos podem ser ilustrados pelas Notas Fiscais e/ou comprovantes constantes no Volume 3, item 16 e também digitalizados e encaminhados em mídia digital. Informamos que já foram encaminhadas a esta comissão a relação com as composições de custos dos processos de aquisições/serviços. Já em relação às despesas de adiantamento (Art. 12, Inciso IV do Regulamento Para Aquisição), por se tratarem de regime de adiantamento de numerários, não há mapa comparativo. Para dar mais clareza, as despesas de adiantamento referente ao mês de janeiro/2022 são discriminadas na Planilha de Pequenas despesas, constante no Volume 6, item 24, Modelo H da Prestação de Contas, bem como são encaminhadas as cópias das notas fiscais e comprovantes, conforme Item 25, também do volume 6. Para o mês de fevereiro/2022, o saldo disponível para a sua devida utilização soma o total de R$ 3.257,68 (três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme será demonstrado no fluxo de caixa da entidade.
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  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • PROTEÇÃO DE DADOS 16.1. As Partes deverão, nos termos deste Contrato, cumprir com suas respectivas obrigações que lhes forem impostas de acordo com as diretrizes estabelecidas na “Lei de Proteção de Dados Pessoais” que, para fins desta cláusula, significam todas as leis, regras, regulamentos, ordens, decretos, orientações normativas e auto regulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais, incluindo, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

  • DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO CONTRATADO A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Eventual alteração será obrigatoriamente formalizada pela celebração de prévio termo aditivo ao presente instrumento, respeitadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO Prazo de Entrega / Execução:

  • DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Artigo 32 – Os rendimentos auferidos pelo FUNDO, incluindo lucros obtidos com negociações dos ativos, valores mobiliários e modalidades operacionais integrantes do FUNDO serão incorporados ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • DA FORMA DE FORNECIMENTO 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento.

  • FORMA DE FORNECIMENTO 2.1 - O fornecimento do objeto do presente contrato será de forma parcelada, de acordo com a cláusula quinta deste instrumento.

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.