Descrição e Caracterização da Amostra Representativa Cláusulas Exemplificativas

Descrição e Caracterização da Amostra Representativa. O Projeto Vida Nova está estruturado na modalidade de Obras Múltiplas, sendo composto por uma amostra representativa de obras (incluindo os aspectos ambientais e sociais). O Projeto Vida Nova prevê 135 intervenções em favelas e/ou áreas de risco em 130 municípios do Estado, totalizando a construção de 5.600 unidades habitacionais. Destes, foram selecionados 40 projetos distribuídos em 39 municípios para compor a etapa amostral do Projeto Vida Nova (23 demanda aberta, 15 demanda fechada e 1 com demanda aberta e fechada), os quais totalizam 1.652 unidades habitacionais a serem construídas para atender aos dois tipos de “demanda” do Projeto (aberta ou fechada, como explicado anteriormente). Tais municípios foram selecionados ou por estarem em fase avançada no desenvolvimento de estudos e ações do Projeto Vida Nova ou por serem remanescentes do Programa Nossa Gente Paraná - Família Paranaense16. Abaixo o mapa elucida os municípios da amostra: 16 O Programa Nossa Gente Paraná é uma ação do Governo do Estado que visa a superação da pobreza e o acompanhamento intersetorial das famílias em situação de vulnerabilidade social. Na área da habitação possui as seguintes atribuições: (i) Construção de unidades habitacionais pelo projeto de Redução do Déficit Habitacional; (ii) Construção e melhoria de unidades habitacionais e melhoria de bairros pelo projeto de Requalificação Urbana; (iii) Distribuição de kits de caixas d’água e recurso para instalação, por meio do projeto Caixa d’Água Boa; (iv) Financiamento de melhorias no saneamento básico, por meio do projeto Renda Agricultor Familiar; (v) Apoio à articulação para acesso à água, esgoto e luz. A tabela a seguir lista de forma resumida as áreas e localidades com origem e destino objetos de projetos do Projeto Vida Nova, especificamente para a Amostra Representativa. Fechada ERLD Assaí 1 1 32 Aberta ERFB Boa Esperança do Iguaçu 0 1 10 Aberta ERGP Boa Ventura de São Roque 0 1 32 Fechada ERAP Califórnia 1 2 33 Aberta ERCM Campina da Lagoa 0 1 20 Fechada ERUM Cidade Gaúcha 1 1 28 Aberta ERUV Coronel Xxxxxxxx Xxxxxx 0 1 40 Aberta ERCM Corumbataí do Sul 0 1 15 Xxxxxxx XXXX Xxxx Xxxxxxx 0 1 84 Aberta ERUV Cruz Machado 2 1 50 Aberta ERFB Cruzeiro do Iguaçu 0 1 30 Fechada ERAP Faxinal 1 1 30 Aberta ERPG Fernandes Pinheiro 0 1 30 Aberta ERUV General Carneiro 0 1 32 Aberta ERCP Guapirama 0 1 16 Aberta ERGP Xxxxxx Xxxxxxx 0 1 29 Fechada ERCM Iretama 1 1 20 Aberta ERPV Itaúna do Sul 0 1 36 Aberta ERPG Ivaí 0 1 37 Fechada ERAP Ivai...

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