Common use of DETALHAMENTO DO OBJETO Clause in Contracts

DETALHAMENTO DO OBJETO. Trata-se da Contratação para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada noâmbito da Política de Assistência Social: • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB CONAB; • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB Estadual; • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB Municipal; • Acompanhamento Técnico ao Processo Administrativo e Operacional das Propostas em Execução; • Elaboração de Propostas de Participação em Plataformas para Busca de Recursos Adicionais a servir de Apoio ao Processo Operacional dos Programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar; • Acompanhamento das Ações e Iniciativas voltadas para ao Fortalecimento da AgriculturaFamiliar Local por meio dos Grupos Formais – As Cooperativas; • Elaboração e Apresentação dos Demonstrativos e Relatórios de Execução das Propostas em Execução aos Seus Concedentes; • Elaboração e Execução de Treinamentos e Capacitação voltados ao Processo da Educação Alimentar e Nutricional, atingindo o Público da Produção Familiar e Unidades Beneficiárias Consumidoras; • Manutenção das Propostas e Renovação para Contínua Aplicação de Seus Recursos; • Acompanhamento e Aporte Burocrático das Propostas Apresentadas à Instância Social Responsável – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; • Articulação, Elaboração, Implantação e Adesão do município de Mojuí dos Campos - PA ao SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Articulação, Elaboração, Implantação no município de Mojuí dos Campos - PA ao CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Elaboração e Aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar do município de Mojui dos Campos – PA.

DETALHAMENTO DO OBJETO. TrataDesenvolvimento das seguintes atividades: Assessorar e acompanhar procedimentos de controle interno, departamento contábil e tesouraria, departamento de almoxarifado, elaboração de licitações, acompanhamentos de licitação e nas compras e procedimentos dos contratos do IPSNH respeitando a legislação e normativas inerentes aos departamentos citados: Executar a atividades da assessoria na padronização dos procedimentos contábeis visando o atendimento ao PCASP exigida pela Portaria MF nº184/2008(Ministério da Fazenda); Cumprir os prazos previstos pelos órgãos fiscalizadores e legislação pertinente; Realizar estudos e pesquisas que visem o estabelecimento de instruções normativas e de procedimento, para o desenvolvimento das atividades de contabilidade do legislativo em consonância com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Efetuar estudos, do ponto de vista contábil, sobre a execução orçamentária e sobre a situação da dívida pública Municipal; Realizar análise dos elementos integrantes dos Balanços do Legislativo, realçando os aspectos financeiros do resultado da gestão; Dar parecer sobre a abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias, quando solicitado; Realizar revisões contábeis; Efetuar as peças contábeis do RPPS, conforme normas legais; Assessorar as unidades da administração na organização dos serviços contábeis e no estudo para aprimoramento dos controles internos; Assinar os balancetes e balanços; Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas, encaminhando-se os à autoridade competente; Executar a atividade relacionada com a escrituração e o controle de repasses recebidos, despesas e dos bens do legislativo municipal; Elaborar e organizar proposta orçamentária do Legislativo Municipal; Supervisionar a prestação de contas; Assinar os relatórios financeiros exigidos por lei; Executar a Escrituração Analítica dos atos administrativos; Escriturar contas correntes diversas; Organizar boletins de receita e despesas; Elaborar balancetes patrimoniais e financeiros; Examinar empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; Assinar Balanços e inventários, organizando esquemas de obrigações fiscais ou previdenciárias da Contratação para Prestação de Serviços de Câmara; Executar outras tarefas correlatas. a) Assessoria e Consultoria Especializada noâmbito acompanhamento da Política execução orçamentária, bem como verificação da exatidão e regularidade das contas e boa execução do orçamento; b) Orientação e execução serviços de Assistência Socialnatureza econômica, financeira e contábil, verificação das fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; c) Assessoria na elaboração e acompanhamento dos instrumentos de planejamento público (PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias), e, acompanhamento das diretrizes; d) Assessoria, acompanhamento e emissão das prestações de contas anuais, mensais e demais periodicidades, em todas as esferas (municipal, estadual, federal); e) Elaboração, revisão e divulgação de obrigações aplicáveis ao RPPS, nos prazos legais; f) Assessoria na abertura e encerramento do exercício orçamentário e financeiro, na elaboração da prestação de contas anual do RPPS Municipal; g) Assessoria na elaboração de balanço, balancetes e demais relatórios inerentes a área contábil, financeira, orçamentária, controle interno, compras e licitações; h) Assessoria nos procedimentos de: • Adiantamentos e outros créditos com terceiros; Inscrição e pagamento de Restos a Pagar; Débitos de Tesouraria; Classificação de Receitas da Administração e outros; i) Realização, coordenação da classificação, numeração e codificação de materiais permanentes, e, inventário dos bens patrimoniais; Orientação na Elaboração de Propostas Declaração Anual de Rendimentos e documentos correlatos; j) Verificação da validade dos documentos integrantes das prestações de contas; k) Assessoria e execução de: lançamento e classificação das despesas e receitas orçamentárias, execução orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação, conciliação das contas bancárias, encerramento de recebimentos e pagamentos, apuração de despesa total com pessoal; l) Atendimento às exigências previstas em atos normativos, elaboração de defesas, recursos e justificativas contábeis junto aos órgãos competentes e bem como de eventuais procedimentos oriundos de fiscalização; m) Orientação para a Instalação elaboração dos relatórios mensais e Execução anual de controle interno; n) Orientações contábeis na Gestão de Controle Interno, Gestão de Compras, Licitações e Contratações Públicas, Gestão de Controle Patrimonial, Gestão do Programa PAB CONAB; • Elaboração Controle de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB Estadual; • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB Municipal; • Acompanhamento Técnico ao Processo Administrativo e Operacional das Propostas em Execução; • Elaboração de Propostas de Participação em Plataformas para Busca Almoxarifado, Gestão de Recursos Adicionais Humanos e Folha de Pagamento, em atendimento aos dispositivos legais e regulamentares; o) Assessoria na verificação dos índices e limites previstos na Lei Complementar Federal nº 101/2000, com ênfase nas despesas de pessoal, restos a servir pagar, limites da divida e outros; p) Atendimento às demandas deste RPPS em consonância com o serviço contábil instituído; q) Verificação e acompanhamento da utilização dos saldos orçamentários das fichas e créditos suplementares e especiais autorizados por leis (Art. 42 da Lei 4.320/64); r) Atendimento à Lei de Apoio Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar nº 101/00; s) Sigap e Instruções Normativas do TCE/RO, Portarias Federais SNT 42, STN 163, 350, STN/SOF 04/2010, Manual de Contabilidade Aplicada ao Processo Operacional dos Programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar; • Acompanhamento das Ações e Iniciativas voltadas para ao Fortalecimento da AgriculturaFamiliar Local por meio dos Grupos Formais – As Cooperativas; • Elaboração e Apresentação dos Demonstrativos e Relatórios de Execução das Propostas em Execução aos Seus Concedentes; • Elaboração e Execução de Treinamentos e Capacitação voltados ao Processo da Educação Alimentar e Nutricional, atingindo o Público da Produção Familiar e Unidades Beneficiárias Consumidoras; • Manutenção das Propostas e Renovação para Contínua Aplicação de Seus Recursos; • Acompanhamento e Aporte Burocrático das Propostas Apresentadas à Instância Social Responsável – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; • Articulação, Elaboração, Implantação e Adesão do município de Mojuí dos Campos - PA ao SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Articulação, Elaboração, Implantação no município de Mojuí dos Campos - PA ao CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Elaboração e Aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar do município de Mojui dos Campos – PASetor Público.

DETALHAMENTO DO OBJETO. TrataA Solução Integrada de Gestão Empresarial - ERP e os serviços especializados de consultoria abrangem os seguintes tópicos: a) Aquisição de uma Solução Integrada de Gestão Empresarial – ERP, na sua versão completa (todos os módulos comercializados pela Fabricante) e mais atual comercializada pela fabricante, contemplando no mínimo os seguintes MacroProcessos e seus respectivos processos, doravante denominada SOLUÇÃO ERP: b) Prestação de serviços especializados de consultoria para adaptação da SOLUÇÃO ERP às necessidades da CONTRATANTE e sua implantação no ambiente técnico da CONTRATANTE no que compete os itens do anexo II – requisitos funcionais e os macroprocessos/processos abaixo: MACROPROCESSOS PROCESSOS Recursos Humanos • Folha de Pagamento • Segurança e Medicina do Trabalho • Serviço Social e Benefícios • Recrutamento e Seleção • Carreira, Cargos e Salários • Treinamento, Desenvolvimento e Avaliação Autoatendimento (empregados) • Viagem • Recursos Humanos: • Informes Legais • Administração de Pessoal Finanças e Controladoria • Contabilidade Geral • Contabilidade Fiscal • Contabilidade de Custos • Contabilidade Regulatória • Ativo Fixo • Contas a Pagar • Tesouraria • Financiamentos, Investimentos e Serviço da Dívida • Planejamento Econômico Financeiro Plurianual • Viagem • Controle de Contratos Suprimentos (Materiais e Serviços) • Cadastro de materiais e fornecedores • Compras • Gestão de estoques e movimentação de Materiais • Gestão de Frota • Licitações • Relatórios Gestão da Manutenção • Cadastros • Manutenção não Planejada • Manutenção Planejada • Programação das Ordens de Serviço • Execução das Ordens de Serviço c) Treinamento dos empregados da CONTRATANTE e PROCERGS no uso, operação e administração da SOLUÇÃO ERP; d) Os serviços de implantação serão realizados no prazo de até 24 meses e incluem: • Análise e adequação de processos de negócio para aderência ao sistema proposto utilizando as melhores práticas de mercado. • Planejamento do projeto. • Instalação do aplicativo. • Parametrização dos módulos. • Apoio à CONTRATANTE para a migração de dados. O fornecedor deverá prover o modelo de dados do novo sistema, os treinamentos necessários e os softwares especializados à migração. • Integração com os sistemas legados. Por integração com os sistemas legados entende-se a análise de soluções, construção de interfaces, preparação de rotinas de exportação e importação de dados. As alterações nos sistemas legados para integração com a SOLUÇÃO ERP são de responsabilidade da Contratação CONTRATANTE; o desenvolvimento de componentes e/ou interfaces na SOLUÇÃO ERP para Prestação integração com os sistemas legados é de Serviços responsabilidade da CONTRATADA. • Testes da SOLUÇÃO ERP, tanto os modulares quanto os integrados, serão efetuados em parceria da CONTRATADA com a CONTRATANTE. • Homologação. • Criação de Assessoria planos de contingência, backup e Consultoria Especializada noâmbito da Política de Assistência Social: recovery. • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB CONAB; • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB Estadual; • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB Municipal; • Acompanhamento Técnico ao Processo Administrativo e Operacional das Propostas Implantação em Execução; • Elaboração de Propostas de Participação em Plataformas para Busca de Recursos Adicionais a servir de Apoio ao Processo Operacional dos Programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar; • Acompanhamento das Ações e Iniciativas voltadas para ao Fortalecimento da AgriculturaFamiliar Local por meio dos Grupos Formais – As Cooperativas; • Elaboração e Apresentação dos Demonstrativos e Relatórios de Execução das Propostas em Execução aos Seus Concedentes; • Elaboração e Execução de Treinamentos e Capacitação voltados ao Processo da Educação Alimentar e Nutricional, atingindo o Público da Produção Familiar e Unidades Beneficiárias Consumidoras; • Manutenção das Propostas e Renovação para Contínua Aplicação de Seus Recursos; • Acompanhamento e Aporte Burocrático das Propostas Apresentadas à Instância Social Responsável – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; • Articulação, Elaboração, Implantação e Adesão do município de Mojuí dos Campos - PA ao SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Articulação, Elaboração, Implantação no município de Mojuí dos Campos - PA ao CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Elaboração e Aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar do município de Mojui dos Campos – PAprodução.

DETALHAMENTO DO OBJETO. Trata-se ASSESSORIA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA GESTÃO DO ISSQN RECOLHIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, ACADEMIAS, CINEMAS, CONSTRUÇÃO CIVIL, HOTÉIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PEDÁGIOS, GRANDES PRESTADORES DE SERVIÇO E OUTROS SEGMENTOS SENSÍVEIS A SONEGAÇÃO FISCAL. O trabalho de assessoria tributaria do ISSQN dos bancos e de grandes empresas é extremamente necessário, tanto referente aos últimos 05 anos, como para o acompanhamento mensal, entretanto, apesar do trabalho desenvolvido no dia a dia pelos servidores, é importante que seja feita uma auditoria técnica mensal, com vista a identificar possíveis sonegações praticadas pelos Bancos e grandes contribuintes, visto que a escrituração contábil das agências deixa diversas contas tributáveis em branco, dificultando o trabalho mensal de fiscalização, além da Contratação para Prestação auditoria dos últimos 05 anos. O trabalho de Serviços de Assessoria assessoria tributária consiste em: - PLANO DE TRABALHO E EVOLUÇÃO – PTE Será elaborado e Consultoria Especializada noâmbito apresentado o documento (PTE) contendo as etapas necessárias à fiscalização da Política de Assistência SocialInstituição Financeira que inclui: • Elaboração Criação de Propostas Ordem de Serviço para a Instalação e Execução início do Programa PAB CONABprocesso de auditoria fiscal / fiscalização; • Elaboração do Termo de Propostas Início de Ação Fiscal – TIAF solicitando as informações necessárias ao processo de auditoria fiscal com o objetivo de identificar e validar indícios de sonegação, nos últimos 5 anos; • Validação e tratamento dos documentos enviados pelas instituições financeiras para elaborar apontamentos dos valores apurados; • Criação do Mapa de Apuração contendo todas as informações que embasam a Instalação autuação, tais como as rubricas (contas internas) que estão sendo autuadas, os COSIF correlatos, o código de serviço enquadrado, função e Execução do Programa PAB Estadualfuncionamento das rubricas; • Elaboração de Propostas para do parecer técnico que enseja a Instalação e Execução do Programa PAB Municipalcobrança; • Acompanhamento Técnico ao Processo Administrativo Confecção dos eventuais Autos de Infração (obrigações principais e Operacional das Propostas em Execuçãoacessórias); • Elaboração do Termo de Propostas Encerramento de Participação em Plataformas para Busca de Recursos Adicionais a servir de Apoio ao Processo Operacional dos Programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura FamiliarAção Fiscal – TEAF; • Acompanhamento Utilização pela empresa para processamento dos arquivos e cruzamento das Ações informações, de um software com módulo de fiscalização. • Disponibilização de link no site da Prefeitura, de um Sistema de DESIF, no padrão ABRASF, para coleta dos arquivos das instituições financeiras - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Elaboração e Iniciativas voltadas ministração de workshop específico, com instrutor especializado para ao Fortalecimento os servidores da AgriculturaFamiliar Local por meio dos Grupos Formais – As CooperativasFazenda, Dívida Xxxxx e Procuradoria visando: • Demonstrar a regulação, história e o cenário nacional das Instituições Financeiras no país; • Elaboração e Apresentação dos Demonstrativos e Relatórios de Execução Apresentar o Plano Contábil das Propostas em Execução aos Seus ConcedentesInstituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF); • Elaboração e Execução Demonstrar o modelo conceitual de Treinamentos e Capacitação voltados ao Processo da Educação Alimentar e Nutricional, atingindo o Público da Produção Familiar e Unidades Beneficiárias Consumidorasobrigação acessória DES-IF; • Manutenção das Propostas e Renovação para Contínua Aplicação de Seus RecursosApontar as inconsistências mais comuns encontradas nos serviços tomados pelas Instituições Financeiras; • Acompanhamento e Aporte Burocrático das Propostas Apresentadas à Instância Social Responsável – Conselho Municipal Demonstrar os indícios mais comuns de Segurança Alimentar e Nutricionalsonegação nos serviços prestados pelas Instituições Financeiras; • ArticulaçãoApresentar as estratégias que visam maximizar a recuperação dos créditos tributários apurados; O que se pretende neste módulo é capacitar os servidores para dar continuidade às ações de fiscalização futuras, Elaboraçãopois, Implantação todo o conhecimento será repassado aos responsáveis pela tributação em todos os seus níveis e Adesão do município fases de Mojuí cobrança. Também, serão repassados modelos, apostilas, artigos científicos e a criação de fórum permanente de estudos e discussão acerca dos Campos - PA ao SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Articulação, Elaboração, Implantação no município de Mojuí dos Campos - PA ao CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Elaboração e Aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar do município de Mojui dos Campos – PAtemas contratados.

DETALHAMENTO DO OBJETO. TrataConstitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão da Saúde do Município de Nova Veneza, compreendendo implantação, treinamento, suporte, manutenção, visando manter os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, em sua rede de atenção básica fortalecendo a administração através da gestão completa da saúde, por um prazo de até 48 meses, cujos são detalhados a seguir. ✓ Análise e acompanhamento de vínculos profissionais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES; ✓ Orçamentação dos procedimentos ambulatoriais especializados; ✓ Organização da Central de Regulação para controle de serviços prestados pelo município, assim como por entes públicos, filantrópicos e privados; ✓ Acompanhamento da PPI; ✓ Treinamento e capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase na utilização de sistemas eletrônicos em saúde; ✓ Treinamento e capacitação dos profissionais da rede assistencial de saúde, com o objetivo de promover as melhores práticas na utilização de ferramentas de Prontuário Eletrônico; ✓ Capacitação dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas a alimentar todo o rol de informações necessárias para a manutenção dos repasses referentes a programas de saúde, como a Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Informatiza APS, Previne Brasil e Saúde na Hora; ✓ Assessoria e suporte no acompanhamento dos Indicadores de Desempenho definidos pelo Previne Brasil, com cálculo prévio do desempenho das equipes no quadrimestre corrente; ✓ Aluguel de licença de uso de software integrado de gestão de saúde pública; ✓ Implantação, migração de dados, capacitação, suporte técnico e manutenção do software de gestão da saúde pública, integrando todos os estabelecimentos e setores da Rede de Atenção à Saúde do município; ✓ Assessoria especializada para monitoramento e análise de dados de produção ambulatorial consistidos no SISAB; ✓ Análise e monitoramento dos procedimentos de Média e Alta Complexidade transmitidos via sistema BPA/SIA; ✓ Disponibilização de painéis para a Sala de Situação da Secretaria Municipal de Saúde, com acompanhamento de indicadores relevantes para a gestão da saúde municipal; ✓ Disponibilização de profissionais para acompanhamento do uso qualificado do software de gestão de saúde, com acompanhamento diário; ✓ Disponibilização de ambiente de ensino à distância, com cursos de apresentação e atualização quanto ao uso do software de gestão da saúde municipal e temas relacionados à saúde pública; ✓ Monitoramento da satisfação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no que tange à utilização do software de gestão da saúde, utilizando-se da Contratação para Prestação de Serviços de Assessoria métodos com reconhecimento e Consultoria Especializada noâmbito da Política de Assistência Social: • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB CONAB; • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB Estadual; • Elaboração de Propostas para a Instalação e Execução do Programa PAB Municipal; • Acompanhamento Técnico ao Processo Administrativo e Operacional das Propostas em Execução; • Elaboração de Propostas de Participação em Plataformas para Busca de Recursos Adicionais a servir de Apoio ao Processo Operacional dos Programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar; • Acompanhamento das Ações e Iniciativas voltadas para ao Fortalecimento da AgriculturaFamiliar Local por meio dos Grupos Formais – As Cooperativas; • Elaboração e Apresentação dos Demonstrativos e Relatórios de Execução das Propostas em Execução aos Seus Concedentes; • Elaboração e Execução de Treinamentos e Capacitação voltados ao Processo da Educação Alimentar e Nutricionalvalidação internacional, atingindo como o Público da Produção Familiar e Unidades Beneficiárias Consumidoras; • Manutenção das Propostas e Renovação para Contínua Aplicação de Seus Recursos; • Acompanhamento e Aporte Burocrático das Propostas Apresentadas à Instância Social Responsável – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; • Articulação, Elaboração, Implantação e Adesão do município de Mojuí dos Campos - PA ao SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Articulação, Elaboração, Implantação no município de Mojuí dos Campos - PA ao CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Elaboração e Aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar do município de Mojui dos Campos – PANet Promoter Score (NPS).

DETALHAMENTO DO OBJETO. Trata2.1. O Edital tem por escopo a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização e operação continuada de serviço de suporte técnico aos usuários em 1°, 2° e 3° níveis, utilizando melhores práticas da ITIL (Information Technology Infrastructure Library) e normas de qualidade ISO/IEC 20000-se 1:2011 para atendimento remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da Contratação para Prestação informação sobre a modalidade de Central de Serviços (Service Desk), abrangendo a execução de Assessoria rotinas periódicas, orientação e Consultoria Especializada noâmbito esclarecimento de dúvidas e workflow de atendimento (recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento) às solicitações de usuários. 2.2. Os documentos Anexos ao Termo de Referência (TR) do Edital 004/2021 são parte integrante deste contrato, quais sejam: ● ANEXO I: Descrição do Ambiente Tecnológico ● ANEXO II: Catálogo de Serviços ● ANEXO III: Acordo de Nível de Serviços e Fator de Ajuste ● ANEXO IV: Termo de Compromisso e Sigilo ● ANEXO V: Solução Informatizada de Gerenciamento da Política Central de Assistência SocialServiços ● ANEXO VI: • Elaboração Requisitos do Book de Propostas para Qualidade ● ANEXO VII : Modelo de Planilha de Preço 2.3. A execução dos serviços ocorrerá conforme os conceitos, critérios, condições e especificações constantes deste Termo de Referência. 2.4. Para atingir os objetivos previstos, a Instalação Central de Serviços, operada pela CONTRATADA, deve seguir integral e Execução diretamente as funções e os processos referenciados na ITIL e inclusive adotar em sua interface a nomenclatura dos processos a seguir: ● Central de Serviços; ● Gerenciamento de Incidentes; ● Cumprimento de Requisição; ● Gerenciamento do Programa PAB CONABCatálogo de Serviços; • Elaboração ● Gerenciamento de Propostas para Nível de Serviço; ● Gerenciamento de Problemas ● Gerenciamento de Mudanças ● Gerenciamento de Configuração ● Gerenciamento de Conhecimento ● Gerenciamento de Capacidade ● Gerenciamento de Disponibilidade 2.5. A CONTRATADA deverá agir de forma proativa, dentro de um processo de melhoria contínua de forma a Instalação assegurar a atualização e Execução do Programa PAB Estadual; • Elaboração de Propostas para a Instalação otimização dos fluxos, métodos, procedimentos operacionais e Execução do Programa PAB Municipal; • Acompanhamento Técnico ao Processo Administrativo e Operacional controle das Propostas em Execução; • Elaboração de Propostas de Participação em Plataformas para Busca de Recursos Adicionais a servir de Apoio ao Processo Operacional dos Programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar; • Acompanhamento das Ações e Iniciativas voltadas para ao Fortalecimento da AgriculturaFamiliar Local por meio dos Grupos Formais – As Cooperativas; • Elaboração e Apresentação dos Demonstrativos e Relatórios de Execução das Propostas em Execução atividades inerentes aos Seus Concedentes; • Elaboração e Execução de Treinamentos e Capacitação voltados ao Processo da Educação Alimentar e Nutricional, atingindo o Público da Produção Familiar e Unidades Beneficiárias Consumidoras; • Manutenção das Propostas e Renovação para Contínua Aplicação de Seus Recursos; • Acompanhamento e Aporte Burocrático das Propostas Apresentadas à Instância Social Responsável – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; • Articulação, Elaboração, Implantação e Adesão do município de Mojuí dos Campos - PA ao SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Articulação, Elaboração, Implantação no município de Mojuí dos Campos - PA ao CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania/Governo Federal; • Elaboração e Aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar do município de Mojui dos Campos – PAprocessos supracitados.