Modalidade de Licitação e Base Legal. Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 10.520/2002.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Registro de preços (Pregão Eletrônico) conforme a Lei nº 10.520/2002 e Lei de Licitações e Contrato nº 8.666/93.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Dispensa de Licitação, prevista no art. 24, IV, da Lei de Licitações e Contrato nº 8.666/93.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Credenciamento/Contratação, conforme Lei nº 8.666/93 e Lei 8.080/90.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Contratação, conforme Lei nº 14.133/2021, Lei 8.080/90, Lei Estadual 9.090/2008 e Lei Complementar 907/2019.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Credenciamento de empresas conforme a Lei Federal nº 8.666/19
Modalidade de Licitação e Base Legal. Dispensa licitação Art. 75, Inciso II da Lei 14.133, de 01/04/2021.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Registro de preços – Vigência 12 meses.
Modalidade de Licitação e Base Legal. 2.1. Dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como Art. 4º E, § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI, e VII da Lei nº 13.979/2020, e Medida Provisória nº 926/2020, que estabelecem regras especiais para realização do processo de contratação em tempos de pandemia.
2.2. A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) motivou a declaração de Emergência em Saúde Pública no Município de Redenção-PA, a qual se deu através do Decreto nº 093/2020.
2.3. A Lei Complementar Municipal nº 101/2019 reorganizou a estrutura administrativa do Município de Redenção-PA, definindo as atribuições das Secretarias e os órgãos vinculados.
Modalidade de Licitação e Base Legal. Art. 24 –Inciso II, Lei 8.666/93: Registro de preço.