Informação Orçamentária. Os processos de compra centralizados estão isentos de tramitarem pelo GPO, uma vez que é obrigação das respectivas unidades instruírem seus processos de aquisição com a informação de dotação orçamentária e declaração do Ordenador de Despesas, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme CI/SESA/SSAFAS/Nº 010/2019.
Informação Orçamentária. Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.91.00 Fonte: 1500100200
Informação Orçamentária. Ver em Anexo III - Relatório de despesa orçamentária
Informação Orçamentária. Programa de Trabalho: Subsistema de Vigilância em Saúde - HESVV Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 - Manutenção da Rede Hospitalar Própria Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Elemento Despesa: 3.3.90.30.00,
Informação Orçamentária. 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
Informação Orçamentária. 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Projeto de Atividade: 16131 04 128 0100 2830 283001 Descrição: Manutenção da Escola de Governo Fonte: 150 - Recursos Diretamente Arrecadados Elemento de Despesa: 33.90.39.25 - Serv. Instl. Máquinas, Equip. e Afins Projeto de Atividade: 16131 04 122 4006 3247 324701 Descrição: Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de Governo Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Sales Fonte: 150 - Recursos Diretamente Arrecadados Elemento de Despesa: 44.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos
Informação Orçamentária. Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 – Fortalecimento do Subsistema de Vigilância em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 1600000000 e/ou 2600000000 e/ou outra fonte a ser definida 5.1.7 Unidade Administrativa responsável pela execução do objeto e fiscalização: LACEN / Núcleo de Produtos
Informação Orçamentária. Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 Elemento de Despesa: 339030 Fonte: Bloco Custeio Federal 1600000000 5.1.07 Unidade Administrativa responsável pela execução do objeto e fiscalização: Lacen / Núcleo de Biologia Médica 5.1.09 Versão e data do TR: Versão 2.0, 29/03/2023 5.1.10 Data prevista para implantação: 01/08/2023 Aquisição de oligonucleotídeos e master mix para atender a demanda de análises laboratoriais por métodos moleculares realizadas no Lacen. O Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen ES) integra o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab) que foi instituído pela Portaria Ministerial nº 280, de 21 de julho de 1977, e ratificado pela Lei n º 8.080, de 1990. Atualmente, está inserido no Anexo II da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, como um conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub redes, por agravo ou programas, de forma hierarquizada, por grau de complexidade das atividades relacionadas à vigilância em saúde. Desse modo, diante de seus objetivos institucionais e em consonância com suas atividades finalísticas, o Lacen executa as análises para diagnósticos complementares e confirmatórios de diversos agravos de notificação compulsória e/ou de interesse em saúde pública, indispensáveis à realização de uma intensa vigilância laboratorial, a qual permite entender em tempo real a dinâmica do cenário epidemiológico do Espírito Santo. Neste contexto, vale destacar que o Lacen atua como laboratório de referência estadual no diagnóstico molecular e vigilância laboratorial de diversos agravos, como o de vírus respiratórios (Influenza, Vírus Sincicial Respiratório, COVID), de arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela), de vírus entéricos (Rotavírus e Norovírus), detecção de genes de resistência bacteriano, dentre outros relevantes para a saúde pública.
Informação Orçamentária ograma de Trabalho: 00.000.0000.0000 emento de Despesa: 3.3.90.91 nte: 0104000000 07. Unidade Administrativa ecução do objeto e fiscalização: responsável pela cleo de CD/GEAF Armazenamento, Controle e Distribuição – 09. Versão e data do Termo de Referência: rsão 1.0 – 11/11/2022
Informação Orçamentária. 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte - SESAP-RN. Unidade Orçamentária: 24131 - Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - FES-RN. Unidade Gestora: 240131 - Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - FES-RN.