Detalhamento. Mod. Empenho Ordinário Mod. Licitação 12 - Pregão Emb. Legal Lei n°. 8.666/93; Lei nº. 10.520/2002; Decreto Estadual n°. 11.346/2004. Decreto Federal nº. 10.024/2019.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Apostilamento, www.mppi.mp.br
Detalhamento. Mod. Empenho Ordinário Global Mod. Licitação 12 - Pregão Emb. Legal Lei n°. nº. 8.666/93; Lei nº. 10.520/2002; Decreto Estadual n°. nº. 11.346/2004. Decreto Federal nº. 10.024/2019.
Appears in 1 contract
Samples: www.mppi.mp.br
Detalhamento. Mod. Empenho Ordinário Global Mod. Licitação 12 - Pregão Emb. Legal Lei n°. 8.666/93; Lei nº. 10.520/2002; Decreto Estadual n°. 11.346/2004. Decreto Federal nº. 10.024/2019.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Apostilamento
Detalhamento. Mod. Empenho Ordinário Mod. Licitação 12 - Pregão Emb. Legal Lei nº 10.520/2002, Pregão Eletrônico n°. 8.666/93; Lei nº. 10.520/2002; ° 37/2021, Decreto Estadual n°. 11.346/2004. nº. 11.346 /2004; Decreto Federal nº. 10.024/2019.
Appears in 1 contract
Samples: www.mppi.mp.br
Detalhamento. Mod. Empenho Ordinário Global Mod. Licitação 12 - Pregão Emb. Legal Lei n°. 8.666/93; Lei nº. nº 10.520/2002; Decreto Estadual n°. nº. 11.346/2004. ; Decreto Federal nº. 10.024/2019.; Pregão Eletrônico n° 41/2021 /2021-42
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços