DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 3.1. Além das previsões contidas neste edital, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observadas, nas contratações decorrentes desta licitação, as seguintes determinações:
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, Pregão Eletrônico
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 3.1. Além das previsões contidas neste edital, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observadas, nas contratações decorrentes desta licitação, as seguintes determinações:
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico