DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 18.1. Sem prejuízo do cumprimento dos encargos estabelecidos no EDITAL, neste CONTRATO e em conformidade com a legislação aplicável à espécie, incumbe à CONCESSIONÁRIA respeitar e fazer valer os termos do EDITAL, deste CONTRATO e de todos os seus Anexos.
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Samples: Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Eunápolis, Estado Da Bahia, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Mucuri, Estado Da Bahia, Contrato De Concessão Para a Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário Do Município De Nanuque, Estado De Minas Gerais
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 18.125.1. Sem prejuízo do cumprimento dos encargos estabelecidos no EDITAL, neste CONTRATO e e, em conformidade com a legislação aplicável à espécieaplicável, incumbe à CONCESSIONÁRIA respeitar e fazer valer os termos do EDITAL, deste CONTRATO e de todos os seus Anexosdo REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, devendo atender às metas e aos objetivos da CONCESSÃO.
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Samples: Contrato De Concessão Da Prestação Do Serviço Público De Abastecimento De Água Potável E Esgotamento, www.uba.mg.gov.br, www.uba.mg.gov.br
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 18.126.1. Sem prejuízo do cumprimento dos encargos estabelecidos no EDITAL, neste CONTRATO e e, em conformidade com a legislação aplicável à espécie, incumbe à CONCESSIONÁRIA respeitar e fazer valer os termos do EDITAL, deste CONTRATO e de todos os seus Anexosdo REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, devendo atender as metas e objetivos da CONCESSÃO.
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Samples: Contrato De Concessão, www.agir.sc.gov.br
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 18.125.1. Sem prejuízo do cumprimento dos encargos estabelecidos no EDITAL, neste CONTRATO e e, em conformidade com a legislação aplicável à espécie, incumbe à CONCESSIONÁRIA respeitar e fazer valer os termos do EDITAL, deste CONTRATO e de todos os seus Anexosdo REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, devendo atender as metas e objetivos da CONCESSÃO.
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Samples: www.imbituba.sc.gov.br, www.itapoa.sc.gov.br
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 18.116.1. Sem prejuízo do cumprimento dos encargos estabelecidos no EDITAL, neste CONTRATO e em conformidade com a legislação aplicável à espécie, incumbe à CONCESSIONÁRIA respeitar e fazer valer os termos do EDITAL, deste CONTRATO contrato e de todos os seus Anexosanexos.
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Samples: Edital De Concorrência Pública
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA. 18.116.1. Sem prejuízo do cumprimento dos encargos estabelecidos no EDITALedital, neste CONTRATO contrato e em conformidade com a legislação aplicável à espécie, incumbe à CONCESSIONÁRIA respeitar e fazer valer os termos do EDITALedital, deste CONTRATO contrato e de todos os seus Anexosanexos.
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