Common use of DISPENSA DE LICITAÇÃO Clause in Contracts

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi as. (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 Nº 09.006/21 CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, DESTINADO AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA (NACIONAL DDD E INTERNA- CIONAL DDI). VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021. VALOR: R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho para atender gastos 53.896,40 (CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCEN- TOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/09/2021. A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO- MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A. inscrita no CNPJ sob Nº 43.076.702/0001-61 e no CCM (ISS) sob Nº 1.209.807-8, neste ato representada pelo Pregoei- ro, em conformidade com o fornecimento Parecer Jurídico GJU-243/2021 en- cartado no processo licitatório, bem como, pela deliberação da Diretoria da empresa na 2058ª Reunião de energia elétrica Diretoria realizada em 28/09/2021, comunica a HOMOLOGAÇÃO, para que pro- duza os efeitos legais, do processo licitatório com a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº contratação da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS empresa ALGAR TELECOM S/A. para o objeto deste pregão, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A Dispensa PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, DESTINADO AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA (NACIONAL DDD E INTERNACIONAL DDI) PARA A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRO- DAM-SP SP-S.A. pelo valor total de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho 104.998,36 (Cento e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi as. (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 36 (trinta e seis) meses. GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS Fornecimento de solução integrada de colaboração e co- municação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, Art. 24incluindo suporte técnico, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013implantação e treinamento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho para atender gastos com Processo Administrativo PRC. 0748/13 – Dispensa de Licitação 040/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Ubá / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UBÁ/REGIÃO-SIMSAUDE O b j e t o fornecimento : C O N T R ATA Ç Ã O D O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIÃO PARA P R E S TA Ç Ã O D E S E RV I Ç O S MEDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS E EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA AT E N D E R A D E M A N D A D A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor total: R$100.000,00 (cem mil reais) Prazo do contrato: até 31 de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio dezembro de 2013 Dotação: 020701 1030213162.132 339039- Ficha 722. Disp. Legal: Artigo 24 inciso XXVI da Lei 8666/93. Data: 14 de agosto de 2013. DispensávelComunicamos que o processo acima, Art. 24cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia destinados à Pavimentação Poliédrica e Drenagem Pluvial, Inciso XXIIde trecho da estrada vicinal que liga o município ao Distrito de Ubari, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa numa extensão aproximada de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos 3.000(três mil) metros, de conformidade com o fornecimento contrato de energia elétrica para repasse nº. 0305208- 54/2009, celebrado entre a SMASDH referente União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Ubá, através do Programa Turismo Social do Brasil, será revogado na forma do que impõe o artigo 49 da Lei 8.666/93: “A autoridade (novecentos e setenta e oito mil, novecentos e oito reais e quinze centavos), está com um percentual de aproximadamente 59,16% superior ao exercí cio estimado pela da Administração no valor de 2013R$615.057,88(seiscentos e quinze mil, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DispensávelEm se tratando de obra financiada com recursos do Ministério do Turismo, Art. 24representado pela Caixa Econômica Federal, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa precisaríamos de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi as. (Obs: Valor Global uma autorização expressa do gestor do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período , para efetivar tal contratação, se fosse constado que os valores ofertados na proposta estivessem corretos e não superfaturados. Mas, como só houve uma empresa participando deste processo e não tivemos outras propostas para comparar os preços, visando o interesse público, sugerimos que a presente licitação seja revogada e posteriormente, se for interesse da Administração, novo processo seja deflagrado, para que possamos reavaliar os preços inseridos em nossa planilha e se abra nova concorrência, a fim de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal buscar mais licitantes para o exercicio de 2013processo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 22/05/2013 R$ 60.000,00 70.350,00 R$ 659,77 70.350,00 Processo n° 12032/2013- Empenho para atender gastos com reconhecimento de dívidas,referente o aluguel do imóvel onde encontra-se a Fundãção Educacional De Duque de Caxias-FEUDC, localizada na Avenida Presidente Xxxxxxx, S/N°, Bairro Parque Fluminense, Duque de Caxias, pelo período de Janeiro à Março de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 65525/2012 690 CAM DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Pregão 22/05/2013 R$ 23.234,60 Processo nº 65192/13. Empenho para atender prestação de serviços de serralheria e fornecimento de mat eriais necessários para os reparos nas Unidades Escolares do Município e na Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço nº 26/12. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 23/12 62883/2013 691 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação 22/05/2013 R$ 28.503,09 Empenho para atender fornecimento de energia elétrica para a SMASDH (AMPLA) de diversas escolas do municipio de Duq ue de Caxias, referente ao exercí cio mês de fevereiro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária as fls 37. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60615/2013 206 62883/2013 692 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação 28/01/2013 22/05/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 8.027,34 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH (AMPLA) de diversas escolas do municipio de Duq ue de Caxias, referente ao exercí cio parcelamento, conforme nota de 2013classificação orçamentária as fls 38. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES 64267/2013 693 XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 22/05/2013 R$ 8.658.161,79 1.000,00 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial ao suprimento de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi as. (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93)fundos nº 74/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso IVII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 64842/2013 694 TARCE DE FREITAS LIMA Dispensa de Licitação 22/05/2013 R$ 8.500.000,00 4.000,00 Empenho para atender folha ao suprimento de pessoal fundos nº 89/2013. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 17821/2013 695 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 22/05/2013 R$ 8.000,00 Empenho para atender guia de depósito judicial referente a honorários fixados pelo Juízo para auxílio da A ção Civil Pública processo nº 0027027-41.2010.8.19.0021, para realização de perícia nas passagens de ní vel existentes neste Município (Gramacho, Compos Elíseos, Saracuruna, Jardim Primavera, Parada Mora bi, Santa Lúcia e Parada Angélica) com o exercicio objetivo de 2013demonstrar a viabilidade técnica de se manterem ab ertas tais passagens de nível.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 Nº 001/2024 SMGG - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Órgão Público do Poder Executivo Municipal, inscrito no CNPJ nº 27.051.708/0001-28, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 SMGG, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: 01 - XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CNPJ: 24.147.790/0001-09 com proposta no valor global de R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Porto Nacional - TO, 09 de fevereiro de 2024. XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXX PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI 11.947 DE 16/06/2009, RDC Nº 216 DE 15/09/2004, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº06 DE 08/05/2020, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Portaria SEME nº 048 de 29/01/2024, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, comunica aos interessados que está procedendo durante o período de 5 fevereiro a 25 de fevereiro 2024, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO, para atender gastos com o fornecimento fins de energia elétrica recebimento dos Projetos de venda de gêneros alimentícios e habilitação dos fornecedores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº Alimentação Escolar das Unidades Escolares da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Rede Municipal de Duque Ensino, referente a aquisição de Caxi asgêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Os interessados (Obs: Valor Global Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda dentro do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período prazo previsto acima na Secretaria Municipal de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93)Educação, na sala da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional por meio de agendamento através do telefone 0000-0000. DispensávelO Julgamento das Propostas ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013às 09:00 horas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho para atender gastos com 4º ADIT. 1002/2014 OPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO 2.646.000,00 Locação de imóveis TRF2-EOF- 2014/00121 Prorrogar o fornecimento prazo de energia elétrica para a SMASDH vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses Pregão 4º ADIT. 0052/2014 DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELEC. E INFO. LTDA-EPP 27.744,00 Tecnologia da Informação TRF2-EOF- 2014/00210 Incluir 07 (sete) veículos na cláusula primeira do contrato original, concernente ao "objeto" Pregão 6º ADIT. 0047/2014 PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. _ Outros TRF2-EOF- 2014/00210 Excluir os itens 35, 38, 39, 41, 48, 56, 58, 68, 79, 80 e 81; incluir 03 (três) veículos na Cláusula Primeira do Contrato original, concernente ao “Objeto”, Pregão 7º ADIT. 0047/2014 PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. _ Outros TRF2-EOF- 2014/00289 Adequar o percentual referente ao exercí cio seguro acidente de 2013trabalho (sat) das planilhas de formação de preços, constantes do item 6.1, que trata do "preço" Pregão 7º ADIT. Dispensável0012/2015 ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA 411.770,40 Apoio Adm. Téc. E Operac. TRF2-EOF- 2014/00289 Adequar o percentual referente ao seguro acidente de trabalho (sat) das planilhas de formação de preços, Artconstantes do item 6.1, que trata do "preço", contemplando a 5° repactuação dos preços do contrato. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº Pregão 8º ADIT. 0012/2015 ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA 426.866,40 Apoio Adm. Téc. E Operac PROCESSO OBJETO MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO / EMPENHO CONTRATADA VALOR GLOBAL FINALIDADE TRF2-EOF- 2014/00358 Alterar a modalidade de garantia contratual prestada. Pregão 7º ADIT. 0063/2015 SOLUTIS TECNOLOGIA LTDA. 1.962.465,48 Tecnologia da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Informação TRF2-EOF- 2014/00358 Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original. Pregão 8º ADIT. 0063/2015 SOLUTIS TECNOLOGIA LTDA. 1.820.068,08 Tecnologia da Informação TRF2-EOF- 2014/00436 Proceder à revisão do valor do aluguel inicialmente pactuado Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos com o fornecimento 1º ADIT. 1003/2014 OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMEN-TO IMOBILIÁRIO _ Locação de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES imóveis TRF2-EOF- 2014/00436 Proceder à revisão do valor do aluguel inicialmente pactuado Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial 2º ADIT. 1003/2014 OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMEN-TO IMOBILIÁRIO _ Locação de empresa especializada imóveis TRF2-EOF- 2014/00464 Incluir 03 (três) postos de serviços contínuos terceirizados para área trabalho constantes do subitem 2.1.1.2 doitem 2.1 da cláusula segunda do contrato original, concernente a "forma deexecução", adequando-se, proporcionalmente, o item 4.1, relativo ao "preço" Pregão 5º ADIT. 0060/2015 MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA. 5.551.837,92 Vigilância e Brigada TRF2-EOF- 2014/00464 Prorrogar o prazo de manutenção vigência do contrato original por mais 12(doze) meses; adequar o percentual referente ao seguro acidente de trabalho (sat) das planilhas de formação de preços, constantes do subitem 4.1.1 do item4.1 da cláusula quarta, contemplando a 4ª repactuação de preço. Pregão 6º ADIT. 0060/2015 MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA. 5.847.929,04 Vigilância e conservação predial Brigada TRF2-EOF- 2014/00542 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais adequar o subitem 3.1.1 da Prefeitura Municipal Cláusula Terceira que trata do “Preço” Pregão 6º ADIT. 0038/2015 SEGUROS SURA S. A. 83.625,02 Outros TRF2-EOF- 2015/00025 Prorrogar o prazo de Duque vigência do Contrato original por mais 12 (doze)meses Pregão 3º ADIT. 0027/2017 EXCEL ELEVADORES LTDA. 17.892,00 Manutenção de Caxi asBens Imóveis TRF2-EOF- 2015/00025 Rever os valores inicialmente pactuados. Pregão 4º ADIT. 0027/2017 EXCEL ELEVADORES LTDA. 22.446,60 Manutenção de Bens Imóveis TRF2-EOF- 2015/00034 Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 doze) meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, ArtPregão 4º ADIT. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.0047/2015 KAT'S GRÁFICA E EDITORA LTDA. 16.637,00 Outros

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho Nº 21/2021. OBJETO: Contratação de empresa para atender gastos com o fornecimento Implementação de energia elétrica serviços especializados de habilitação, configuração, parametrização, criação de e-mails de usuários para alunos, professores e administrativo, preparação do ambiente digital para as escolas, manutenção, acompanhamento e suporte contínuo, pelo período de 90 (noventa) dias após a SMASDH referente ao exercí cio de 2013assinatura do contrato. Dispensável, JUSTIFICATIVA LEGAL: Art. 24, Inciso XXIIII da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ENSINAR TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.557.435/0001-06. PRAZO DE VIGENCIA: A dispensa terá validade por 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Cexxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário Municipal de Educação. na Lei 8.666 Nº da Licitaçãon° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. ASSINATURAS: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa Cexxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx (Contratante) e Joxxxxx Xxxxxxxx Xxxx (Contratada). Pelo presente, ficam convocados para comparecerem à Secretaria de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção Administração e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Duque Balsas (MA), os candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para os cargos abaixo relacionados, e na oportunidade deverão apresentar documentos para provimento e posse no cargo, os seguintes convocados: MÉDICO GINECOLOGISTA SIXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX 1 Referente à Tomada de Caxi asPreços 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 20.727.193/0001-94. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia e/ou Arquitetura destinados à Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares para a Regularização, Reforma e Ampliação de Escolas, Creches e Quadras do município de Balsas/MA, sob demanda (Obsordem de serviço), conforme as especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: Valor Global 14 de julho de 2021. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 10 (dez) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do contratoobjeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.12.361.0086.2-998.3.3.90.39.00.00;

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 nº 06/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA Contratada: ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ DE PARANAPANEMA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOMODAÇÕES DA CRECHE “CEI XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX – UNIDADE II”. Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do termo acima identificado, e cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação, e se for o caso, e de nosso interesse pra nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar ciente, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a serem tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Paranapanema, 20 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal LOCATARIO ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ DE PARANAPANEMA XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXX RG 6.737.560-1 SSP SP LOCADOR CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA CNPJ nº: 46.634.309/0001-34 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ DE PARANAPANEMA CNPJ / CPF Nº: 50.784.305/0001-00 CONTRATO N° 56/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2015 DATA ASSINATURA: 20/08/2015 VIGÊNCIA: 19/02/2016 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOMODAÇÕES DA CRECHE “CEI XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX – UNIDADE II”. VALOR: R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho 12.000,00 (Doze mil reais). DECLARO, na qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Paranapanema, 20 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS CADASTRO DO RESPONSÁVEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ DE PARANAPANEMA CONTRATO N° 56/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2015 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ACOMODAÇÕES DA CRECHE “CEI XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX – UNIDADE II”. Nome Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Cargo Prefeito Municipal RG nº 4.127.866 SSP/SP Endereço(*) Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxx/XX Telefone (00) 0000-0000 e-mail xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP Nome Xxxxxx X. Antunes Sanguinetti Cargo Setor de Licitação Endereço Comercial do Órgão/Setor Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxxxxxx/XX Telefone e Fax (00) 0000-0000 e-mail xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Paranapanema, 20 de agosto de 2015. Xxxxxx X. Antunes Sanguinetti Setor de Licitações TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°. 06/2015 Do Objeto: Locação de imóvel para instalação de creche municipal, para atender gastos com a demanda de Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o fornecimento município de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio Paranapanema e o Ministério Público do Estado de 2013. DispensávelSão Paulo, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi as. (Obs: Valor Global nos autos do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013Inquérito Civil nº. xx.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 Em conformidade ao disposto no artigo 26 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, o Presidente da Câmara Municipal de Sumaré reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO para despesas com Locação de imóvel comercial para Câmara Municipal de Sumaré, junto a contratada Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, no valor de R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho 6.716,67 (seis mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) mensais, conforme Processo AD nº 262/2017 – contrato nº 15/2017, fundamentado nos termos do inciso X, do artigo 24 da referida Lei. Xxxx Xxxxxxx xx Xxx – Presidente SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 044/2017 Tornamos público, para atender gastos com conhecimento dos interessados que o fornecimento Edital de energia elétrica para Pregão Presencial nº 044/2017 cujo objeto é a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial contra- tação de empresa especializada em fornecimento de serviços contínuos terceirizados para área refeições, destinado aos pacientes das unidades do caps, fica suspenso “SINE-DIE”, por determinação do Tribunal de manutenção Contas do Estado de São Paulo, através do e-TC 12172.989.17-0. Eventuais dúvi- das pelos telefones (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-009/2017 - PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 13195/2017. OBJETO: RP – “Aquisi- ção de lápis e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais caneta”. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Município de Duque de Caxi as. (ObsTaboão da Serra, usando das atri- buições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que acatando a decisão do Pregoeiro, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMO- LOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). DispensávelRIVALDO VALÉRIO NETO EPP, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio item 01: caixa com 12 unidades de 2013Lápis preto n° 02, pelo valor de R$ 7,98, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. SUPPORT COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, para os itens: 02 – Caneta esferográfica azul, caixa com 50 unidades pelo valor de R$ 27,99 e item 03 – Cane- ta esferográfica vermelha, caixa com 50 unidades pelo valor de 28,40. Taboão da Serra, 31 de julho de 2017. XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº G–035/2017. Processo Administrativo nº 14977/2017. Objeto: RP - “Aquisição de Oxigênio Líquido Medicinal, Locação de Concentrador e Conjunto – Programa de Atendimento Domiciliar – PAD”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda, para o Lote 01 composto dos itens: 01- Oxigênio Líquido pelo valor unitário de R$ 27,94, 02 – Locação Mensal de Con- junto pelo valor unitário de R$ 1.135,16, perfazendo o valor total de R$ 1.163,10 e Lote 02 composto do item: 01 – Locação de Concentrador pelo valor unitário de R$ 149,00, perfazendo o valor total de R$ 149,00, conforme quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 26 de julho de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal da Administração. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº. G–030/2017. Processo Administrativo nº. 2746/2017. Objeto: RP - “Aquisição de Medicamentos para uso na Atenção Básica II”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *Aglon Comércio e Represen- tações., aos itens: 05 – Atropina 10 mg / ml - 5 ml - solução oftálmica R$ 7,28, 22 – Claritromicina 50 mg/ml - susp. oral - 60 ml R$ 58,90, 43 – Gentamicina sulfato 5 mg/ml - sol. oft. R$ 7,49; *Vital Hospitalar Comercial Ltda., aos itens: 01 – Acetil- cisteina 100 mg/ml - 3 ml R$ 1,66, 13 – Bupivacaina clo 5 mg/ ml + bitart de epinef 9,1 mcg/ml - 20 ml R$ 9,09, 37 – Estradiol 1 mg R$ 0,71, 57 – Metilprednisolona 40 mg/ml - 2 ml - susp. oral R$ 9,38, 66 – Omeprazol 40 mg - injetável R$ 5,8765, 79 – Propiltiouracil 100 mg R$ 0,517, 82 – Salbutamol sulfato 0,4 mg/ml - sol. oral - 120 ml R$ 1,02, 88 – Sulfato ferroso 40 mg R$ 0,033; *Portal Ltda., aos itens:, 33 – Doxazosina, mesilato 2 mg R$ 0,1194, 41 – Fenobarbital sódico 100 mg/ml - 1 ml inj. R$ 1,63, 74 – Pilocarpina cloridrato 2% - 10 ml - sol. oftálmica R$ 16,88, 80 – Proximetacaina cl. 5 mg/ml - 5ml - sol. oft. R$ 5,112, 81 – Ranitidina 25 mg/ml - 2ml R$ 0,412; *Quality Medical Com. Distr. Medicamentos Ltda., aos itens: 03 – Alendronato de sódio 10 mg R$ 0,54, 08 – Benzilpenicilina potássica 5.000.00 ui R$ 8,76, 09 – Benzilpenicilina procaína 300.000 ui + benz potass R$ 3,36, 34 – Efedrina sulfato 50 mg/ml - 1 ml R$ 2,892, 36 – Escopolamina butilbrometo 10 mg - sol. oral - 20 ml R$ 7,65, 52 – Lidocaina cl 20 mg/ml + epinefrina bitar 9,1 mcg - frasco 20ml R$ 2,436, 58 – Metoclopramida cloridrato 4 mg/ml - 10 ml - sol. pediátrica R$ 0,55, 60 – Morfina 10 mg/ml - sol. oral - fr. com 60 ml R$ 33,96, 65 – Norfloxacino 400 mg R$ 0,266, 92 – Tiamazol 5 mg R$ 0,185, 96 – varfarina sódica 5 mg R$ 0,127; *Dupatri Hospitalar Com. Imp. e Exp. Ltda., aos itens: 14 – Bupivacaina Cloridrato 5 mg/ml - 4 ml R$ 7,93, 32 – Doxazosina, mesilato 1 mg R$ 1,679, 40 – Fenilefrina cloridrato 100 mg/ml - 5ml - sol. oft. R$ 7,90, 44 – Glicosamina sulfato 1,5 mg + condroitina sulf. 1,2 g R$ 3,91, 53 – Lidocaina cloridrato 50 mg/ml + glicose 75 mg/ml - 2 ml R$ 4,399, 94 – Tobramicina 3 mg/ml - sol. oft. - 5 ml R$ 2,6658; *Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., aos itens: 02 – Ácido Valproico 250 mg/ml - solução oral R$ 2,20, 04 – Amo- xicilina 50mg/ml + clavulanato pot. 12,5mg/ml - pó p/ susp. oral - 75 ml R$ 7,90, 07 – Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui + diluente R$ 9,20, 10 – Betametasona valerato 1mg/g - pomada - 30g R$ 12,80, 12 – Bicarbonato de sódio 10 % - ampola de 10 ml R$ 0,80, 17 – Cetamina 50 mg/ml - 10 ml R$ 25,95, 27 – Dexclorfeniramina, maleato 2 mg R$ 0,06, 31 – Dobutamina cloridrato 12,5 mg/ml - 20 ml R$ 3,75, 38 – Etinilestradoil + levonorgestrel - 30 mcg + 150 mcg R$ 0,54, 42 – Finasterida 5 mg R$ 0,32, 45 – Glicose 10 % - 500 ml - bolsa isenta de pvc R$ 3,40, 46 – Hidralazina 25 mg R$ 0,28, 54 – Magnésio sulfato 500 mg/ml - 10 ml R$ 1,10, 55 – Metformina, cloridrato 500 mg R$ 0,07, 59 – Mirtazapina 30 mg R$ 4,50, 64 – Noradrenalina 1 mg/ml - 4 ml R$ 2,60, 73 – Permitrina 50 mg/ml - 60 ml R$ 2,70,

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho para atender gastos Nº 03/2022 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que em conformidade com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 2425, Inciso XXII“caput” da Lei Federal 8.666/93, ratifica-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022, com base na Lei 8.666 Nº da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa mencionada, a Companhia de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, no valor de 79.836,54 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada prestação de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura Municipal de Duque Tambaú, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de Caxi asSão Paulo”. Rosana Lígia Pontes Trautvein; Coor- denadora de Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL CONCORRÊN- CIA PÚBLICA Nº 001/2022 Torna público Objeto: Alienação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Tarabai/SP. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 28 de Março de 2022, as 09h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai. xx.xxx.xx, email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (Obs00) 0000-0000. AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL LEILÃO Nº 001/2022 Torna público Objeto: Alienação de Bens Móveis Inserviveis de Propriedade do Município de Tarabai/SP. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 14 de Março de 2022, as 09h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai. xx.xxx.xx, email xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000. P.M. de Tarabai/SP, 24 de Fevereiro de 2022. Xxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx- Prefeito Municipal Comunicado de Abertura de Licitação Processo nº. 029/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022. Objeto: Registro de Preços de Serviços de Administração e Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:23:30 quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (51) – 269 FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26 – Valor Global do contrato: Unitário - ITEM 101 – R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses)0,049 e ITEM 315 – R$ 0,091; (d.4) FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82 – Valor mensal Unitário - ITEM 110 – R$ 2.88 6.053,93). Dispensável2,00, Art. 24ITEM 142 – R$ 9,50, Inciso IVITEM 190 – R$ 1,23 e ITEM 279 – R$ 0,30; e.5) DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES CNPJ 01.417.694/0001-20 – Valor Unitário - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 ITEM 116 – R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.0,199, ITEM 133 – R$ 0,15, ITEM 134 – R$ 0,088, ITEM 222 – R$ 3,93 e ITEM 373 – R$ 37,29; f.6) GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.319.803/0001-90 – Valor Unitário - ITEM 143 – R$ 3,98 e ITEM 253 – R$ 5,349; g.7) EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46 – Valor Unitário - ITEM 147 – R$ 0,899; h.8) MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A, CNPJ 05.912.018/0001-83 – Valor Unitário - ITEM 150 – R$ 0,17 e ITEM 195 – R$ 19,454; i.9) VALINPHAMA COMERCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.857.076/0001-09 – Valor Unitário - ITEM 183 – R$ 2,988 e ITEM 185 – R$ 8,50; j.10) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98 – Valor Unitário - ITEM 200 – R$ 1,124 e ITEM 382 – R$ 1,397; k.11) DROGA NOVA BARRINHA LTDA EPP, CNPJ 12.589.567/0001-24 – Valor Unitário - ITEM 219 – R$ 6,01;

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho para atender gastos O Município de São Simão-GO, por meio do presente edital, assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional fundamento no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi as. (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, ArtART. 24, Inciso IV, da Lei 8.666 Nº Federal nº 8.666/93, e parecer da LicitaçãoProcuradoria Jurídica do Município, torna pública a Dispensa de Licitação para firmar contrato com a Empresa Limited Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES 34.916.067/0001-92 - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para realizar a Contratação de serviços de Contração de serviços de limpeza pública como: varrição de ruas, avenidas, manutenção de jardins e áreas verdes exceto as praças (central, Jardim Liberdade I e Jardim Liberdade II), da cidade de São Simão, Distrito de Itaguaçu e Praia do Lago Azul; coleta de resíduos, entulhos e do lixo produzido, pintura dos meios fios (caiação), capina de ruas e calçadas, disponibilizando os materiais e equipamentos necessários para a execução do objeto, para atender folha as necessidades da Secretaria Municipal de pessoal para o exercicio Infraestrutura. São Simão, Goiás, 12 de 2013janeiro de 2021. RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica dos autos que está fundamentado no Art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: SITUAÇÃO EMERGENCIAL - CONTRATO EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. INTERESSADO: CNPJ: 34.916.067/0001-92 VALOR ESTIMADO: R$ 1.864.071,40 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, setenta e um reais e quarenta centavos), com pagamentos mensais de R$ 310.678,57 (trezentos e dez mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), com vencimento no último dia útil do mês da respectiva prestação de serviço.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho 26/2020 A Diretoria de Xxxxxxx e Licitações torna público para atender gastos o conhecimento de interessados que está sendo processada uma dispensa de licitação conforme descreve-se. Contratante: Município de Iracemápolis. Contratada: OSTEO21 Distribuidora e Importadora de Produtos médicos. CNPJ: 28.719.203/0001- 51 Objeto: Aquisição de máscara cirúrgica tripla camada produzida em material 100% polipropileno descartável, com o fornecimento clip nasal e elásticos para uso dos pacientes nas Unidades de energia elétrica Saúde do município e no Pronto Socorro Municipal para a SMASDH referente ao exercí cio enfrentamento do COVID 19. Valor Global: R$10.500,00. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor de 2013Compras e Licitações. DispensávelFicam ratificados os termos deste processo de dispensa de licitação, Art. nos moldes do artigo 24, Inciso XXIIIV da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Iracemápolis/SP, Lei 8.666 Nº da Licitação24 de junho de 2020. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020 A Diretoria de Compras e Licitações do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa 13.495-000, Telefone (00) 0000-0000, torna público que fica SUSPENSO “sine die”, o Edital do Pregão Eletrônico 03/2020, que trata do registro de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho preços para aquisição de cestas básicas de produtos alimentícios, com cota especial para ME e EPP para atender gastos aos programas sociais do PAT (Frente de Trabalho) e da Promoção Social. Assim que houver as adequa- ções, o edital será reaberto e republicado. Iracemápolis/SP, 24 de junho de 2020. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN- CIAL 13/2020 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna públi- co para conhecimento de interessados que, no dia e hora espe- cificados, nas dependências do Paço Municipal, à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495- 000, Telefone (00) 0000-0000, realizará o Pregão Presencial 13/2020, pelo tipo menor preço global com exclusividade para ME e EPP, tendo como objeto a Contratação de empresa apta à prestação de serviços de monitoramento/rastreamento via satélite (GPS/GSM/GPRS) e comunicação, dos veículos da frota do município de Iracemápolis. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 10/07/2020 às 08h30min, na Sala de Licitações. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.irace- xxxxxxx.xx.xxx.xx (Licitações). Outras informações e questiona- mentos somente pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, com o fornecimento Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 24 de energia elétrica junho de 2020. PREGÃO Nº 72/2020 - PROCESSO Nº 189/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a abertura de licitação cujo objeto será a eventual aquisição de equipamentos diversos para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito sanar as necessidades das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais Secre- tarias da Prefeitura Municipal de Duque Itaberá. Abertura as 09h00min do dia 07 de Caxi asJulho de 2020. Publicação na integra no site: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA “AVISO DE LICITAÇÃO” PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020 - EDITAL Nº 054/2020 Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos e Suprimentos de Informática Encerramento: 08 (Obsoito) de Julho de 2020 às 10h00. Informações: Valor Global A Cópia completa do contrato: Edital poderá ser adqui- rida, mediante apresentação de mídia, no Departamento de Suprimentos, sito à Av. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 1.135 – Centro – Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrôni- co xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, contendo os dados cadastrais do interessado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramal 9109 ou 9112, com código de acesso (DDD) 0XX11. Itapecerica da Serra, 24 de Junho de 2.020. XXX XXXXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Finanças RATIFICAÇÃO RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 572/2020, com base no inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para a locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxx, 0.000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, para uso da 2ª Sede do Conselho Tutelar, neste Muni- cípio de propriedade do Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx. Itapecerica da Serra, 24 de junho de 2019. XXXXX XXXX XX XXXXX - Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 - EDITAL Nº 031/2020 “ADJUDICAÇÃO” A COMISSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 029/2020, no uso de suas atribui- ções legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que ADJUDICA o processo licitatório Concorrência nº 003/2020 noti- ciada pelo Edital nº 031/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente à revitalização e ampliação da Planta de Iluminação Pública no Município, para a empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Eire- li, com valor total de R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); 7.076.897,74 (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93sete milhões setenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). DispensávelItapecerica da Serra, 23 de junho de 2020. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - Presidente da Comissão CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 - EDITAL Nº 031/2020 “HOMOLOGAÇÃO” O SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 2.819, de 02 de outu- bro de 2.019; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência nº 003/2020 noticiada pelo Edital nº 031/2020, que tem por objeto a Contrata- ção de empresa especializada para prestação de serviços referente à revitalização e ampliação da Planta de Iluminação Pública no Município, para a empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Eire- li, com valor total de R$ 7.076.897,74 (sete milhões setenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Itapecerica da Serra, 23 de junho de 2020. XXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX - Secretario Municipal de Obras e Serviços “ANÁLISE DAS AMOSTRAS” PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - EDITAL Nº 041/2020 XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, usando da competência dele- gada pela Portaria nº 032/2020, torna público; Para conhecimento dos interessados, o Resultado da Análise das Amostras, conforme indicados nos itens 1.3. e 5.3. do edital, apresentados para o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020, noticiado pelo EDITAL Nº 041/2020, cujo objeto é o Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, conforme relatório de análise constante nos autos do processo. Segue quadro de classificação: 2 Comercial Xxxx Xxxxxx Ltda Classificada 3 LMS Comércio e Distribuidora de Alimentos Classificada 4 Restaurante Santo Tempero Rio Preto Ltda Desclassifica 5 DZ7 Tecnologia & Marketing Eireli Desclassifica Fica concedido aos licitantes o prazo de (03) três dias úteis para apresentar as razões de recurso assegurando-se, aos demais, prazo igual, após o término do prazo do recorrente, em continuidade e sem prévia notificação, para oferecimento das contra razões correspondentes. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramal 9100 ou 9112, com código de acesso (DDD) 0XX11. Itapecerica da Serra, 24 de junho de 2.020. XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX – Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 - EDITAL Nº 027/2020 “ABERTURA DAS PROPOSTAS” A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMEN- TO DE LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que designou o dia 26 (vinte e seis) de junho de 2.020 às 09:00 horas, para a abertura dos envelopes nº 002 – “PROPOSTAS”, apresentados para a Tomada de Preços nº 010/2020 noticiada pelo Edital nº 027/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para obras de Pavimentação Asfáltica na Viela Solimões – Jardim Santa Júlia; Recomposição Asfáltica na Xxx Xxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxxxxx; Pavimentação da Rua Xxxxxxx xx Xxxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxx; Pavimentação na Rua Estrela D’Oeste, Onda Verde e trecho da Rua Pindorama – Recreio Primavera; Pavimentação da Rua Fernandópolis trecho entre a Rua Estrela D’Oeste e Onda Verde – Recreio Primavera. Itapecerica da Serra, 24 de junho de 2020. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - Presidente da Comissão “COMUNICADO DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 – HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2020 – Pro- cesso n° 15.528/2020 - Objeto: Contratação de empresa visando à outorga de concessão onerosa para operação, administração, manutenção, reforma e exploração comercial da Estação Rodo- viária de Itapetininga – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Decorrido o prazo recursal do julgamento classifi- catório sem a interposição de recursos, fica designada à sessão de abertura dos envelopes de habilitação, nos termos do item 09 do edital, para o dia 26.06.2020 às 09:30 horas no Auditório do Paço Municipal “Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx” sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. Itapetininga/SP, 24 de junho de 2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Especial de Licitação.” ADITIVO DA ATA 137/2019. DETENTORA: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP. PREGÃO PRESENCIAL 171/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAL- DAS PARA ATENDER PACIENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL PRÓ-FRALDAS E PACIENTES ENCAMINHADOS ATRAVÉS DE PROCESSOS JUDICIAIS - PELO PERÍODO DE DOZE MESES - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SECRETARIA DE SAÚDE. ADITAMENTO: Fica aditado em 8,69565217391% sobre o valor dos itens 02 e 15. ASSINATURA: 17.06.2020. FUN- DAMENTO LEGAL: Art. 2465, Inciso IVinciso II, alínea “d”, da Lei 8.666 Nº Federal 8666/93 e alterações posteriores. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretária De Saúde. Ordenadora de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. 3º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 17/2017– Processo nº 12650/2016 – Pregão Presencial nº 06/2017– Contratada – LUMIAR HEALTH BUILDERS EUIPAMEN- TOS LTDA - Objeto: Prorrogação do Prazo - Data de Assinatura: 14/05/2020. Itapevi, 14/06/2020. XXXXXX XX XXXXXX Xx 033/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 096/2020 (AMPLA PARTICIPAÇÃO ME/EPP E OUTRAS) ALTERAÇÃO DATA ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA TORNA PÚBLICO QUE DEVIDO ALTERAÇÃO NO EDITAL (PLANILHA ORÇAMENTÁ- RIA) DA TP N° 033/20 QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES E LAZER “HIDERALDO XXXX XXXXXXX”, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA. FICA ALTERADA A DATA DA LICITAÇÃO CADASTRA- MENTO ATÉ O DIA: 10 DE JULHO DE 2020. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: DIA: 14 DE JULHO DE 2020, ÀS 14:00H. ABERTURA DO ENVELOPE 1 – “DOCUMENTA- ÇÃO”: DIA: 14 DE JULHO DE 2020, ÀS 14:15H. ABERTURA DO ENVELOPE 2 – “PROPOSTA”: Conforme determinação da LicitaçãoC.M.L. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DOS ENVELOPES: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES Rua Xxxx xx Xxxxxx, 508 – Centro – Itapira – SP – Secretaria de Recursos Materiais. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADOS ATRAVÉS DO E-MAIL: xxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx. com. E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZ PUBLICAR NA IMPRENSA ESCRITA, NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx). E NO SITE www. xxxxxxx.xx.xxx.xx – licitações. Itapira, 24 de Junho de 2020. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha Secretário de pessoal para o exercicio de 2013.Obras PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 097/2020 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR À MERENDA ESCOLAR, COM FORNECIMENTO PARCELADO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DAS PROPOS- TAS: DIA 09 DE JULHO DE 2020, A PARTIR DAS 09H00HORAS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 DE JULHO DE 2020 A PARTIR DAS 09H30 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS, SITO À XXX XXXX XX XXXXXX, 508, NO HORÁRIO DAS 09H00 ÀS 16H00 HORAS, NO SITE WWW. XXXXXXX.XX.XXX.XX - LICITAÇÕES, OU WWW.BBMNETLICITACO- XX.XXX.XX, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2020. E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZ PUBLICAR NA IMPRENSA ESCRITA, NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO (www.imprensa-

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho para atender gastos 58/20 – Contrato: DIL/0030/20 Contratada: Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores - IRCT Nos termos do art. 57, II da Lei 8666/93 fica prorrogado por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato supramencionado. SMS 17º Termo Aditivo Contratual Pregão eletrônico 255/18 – Contrato: PRE/0119/18 Contratada: Staff´s Recursos Humanos Ltda De acordo com a cláus. 6ª, item 6.5 do contrato supramencionado, fica reajustado em aproximadamente 12,28506%, correspondente ao IPC-SP (FIPE) , apurado no período de Jun/21 a Mai/22. SMS CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 ATA DE JULGAMENTO SEC. MUN. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de grupos formais da agricultura familiar, por meio do Programa Alimenta Brasil-PAB, por intermédio da prefeitura de S. J. do Rio Preto/SP, na modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação, de acordo com o fornecimento art. 5º do Decreto Presidencial nº 7.775/12, art. 17º da Lei 12.512/11, art. 3º da Resol. nº 50/12 do GGPAA da SESAN e Resol. nº GGALIMENTA 3, de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio 14/06/22. SMAA. Realizou-se análise das amostras e documentação apresentadas pelo participante e, de 2013. Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos acordo com o fornecimento parecer emitido pela equipe técnica, o Grupo Gestor do PAB promulga o seguinte resultado: COOP. DOS PROD. RURAIS DE S. J. RIO PRETO: amostras apresentadas e aprovadas e ficha técnica entregue conforme exigido no edital. Diante do exposto, o Sec. Mun. de energia elétrica Agric. e Xxxxxxxxxxxxx, por meio do Grupo Gestor do PAB, resolve dar por finalizado o processo de apresentação de documentação e amostras. Publique-se para a SMASDH referente ao exercí cio ciência dos interessados. O inteiro teor dessa decisão se acha encartado nos autos do processo à disposição dos interessados. SMAA. A. Xxxxx Xxxxxxx Xx. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO: Termo de 2013. DispensávelConvênio - Concessão de Créditos mediante consignação em folha de pagamento – Servidores Ativos – Administração Direta – que entre si celebram o Município de São José do Rio Preto, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº por intermédio da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi as. (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.Administração e Fazenda e a FINANCEIRA ALFA S.A.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 60.000,00 R$ 659,77 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013art. Dispensável, 24 da LGL – Hipóteses em destaque – Dispensa por valor 🞏 Art. 24, Inciso XXIIincisos I e II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa LGL 🞏 Hipóteses que podem englobar as outras hipóteses do art. 24 🞏 “As aquisições caracterizadas por dispensa ou inexigibilidade de Licitação 28/01/2013 R$ 40.000,00 R$ 617,57 Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013. Dispensávellicitação, Artprevistas nos arts. 24, Inciso XXIIincisos III e seguintes, e 25, da Lei 8.666 Nº da Licitação: 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa 8.666/93, podem ser fundamentadas em dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.658.161,79 Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional licitação, alicerçadas no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi as. (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, Artart. 24, Inciso IVincisos I e II, Lei 8.666 Nº da Licitaçãoreferida Lei, quando os valores se enquadrarem nos limites estabelecidos neste dispositivo.” (Xxxxxxx 1336/2006, Plenário, rel. Min. Xxxxxxxx Xxxxxx) Dispensa de licitação – art. 24 da LGL – Hipóteses em destaque 🞏 OBS: 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES STJ – Caso em que valor desembolsado pela Administração não exauria a remuneração auferida pelo particular – Necessidade de licitação 🞏 ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, II, DA LEI DE LICITAÇÕES. VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INFERIOR A R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). RECEBIMENTO PELA EMPRESA CONTRATADA DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO, EM MONTANTE SUPERIOR AO PERMISSIVO DA LEI DE LICITAÇÕES. NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. (STJ, RESP n. 1.356.260/SC, 2T., rel. Min. Xxxxxxxx Xxxxxxx, x. 07/02/2013 Dispensa de licitação – art. 24 da LGL – Hipóteses em destaque 🞏 VALORES ATUAIS QUE DISPENSAM LICITAÇÃO 🞏 • obras e serviços de engenharia - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 até R$ 8.500.000,00 Empenho para atender folha 15.000,00; 🞏 • compras e outros serviços - até R$ 8.000,00. 🞏 Quando a contratação for efetuada por consórcio público, sociedade de pessoal para o exercicio economia mista, empresa pública e autarquias e fundações qualificadas como agências executivas os valores serão os seguintes: 🞏 • obras e serviços de 2013engenharia - até R$ 30.000,00; 🞏 • compras e outros serviços - até R$ 16.000,00.