Common use of Disposições Diversas Clause in Contracts

Disposições Diversas. 40.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO, respeitada a legislação pertinente. 40.2. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO poderá proceder a inspeções, determinar diligências a qualquer tempo, bem como se valer de assessoria técnica, para, se for o caso, esclarecer dúvidas e conferir informações e registros oferecidos pelas LICITANTES. 40.3. Os termos dispostos neste EDITAL, bem como as cláusulas e condições do CONTRATO e as constantes dos demais ANEXOS complementam-se entre si, reportando um documento ao outro em caso de dúvidas ou omissões, devendo ser respeitadas das regras de interpretação previstas no CONTRATO. 40.4. A LICITAÇÃO a que se refere este EDITAL poderá ser adiada, revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado ou anulada, sem que caiba às LICITANTES qualquer tipo de indenização por estes motivos, de acordo com o artigo 49 da LEI DE LICITAÇÕES. 40.5. O LICITANTE arcará com todos os custos relacionados com a preparação e apresentação de sua documentação e propostas, não se responsabilizando o PODER CONCEDENTE, em nenhuma hipótese, por tais custos, quaisquer que sejam os procedimentos seguidos na LICITAÇÃO ou os resultados desta. 40.6. O PODER CONCEDENTE promoverá a publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do [•] no prazo de 20 (vinte) dias contados da sua assinatura, às suas expensas. 40.7. Nenhuma indenização será devida aos LICITANTES pela elaboração e apresentação da documentação de que trata o presente EDITAL.

Disposições Diversas. 40.139.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, respeitada a legislação pertinente. 40.239.2. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO poderá proceder a inspeções, determinar diligências a qualquer qual- quer tempo, bem como se valer de assessoria técnica, para, se for o caso, esclarecer dúvidas e conferir informações e registros oferecidos pelas LICITANTES. 40.339.3. Os termos dispostos neste EDITAL, bem como as cláusulas e condições do CONTRATO e as constantes cons- tantes dos demais ANEXOS complementam-se entre si, reportando um documento ao outro em caso de dúvidas ou omissões, devendo ser respeitadas das as regras de interpretação previstas no CONTRATO. 40.439.4. A LICITAÇÃO a que se refere este EDITAL poderá ser adiadasuspensa, revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado ou anulada, sem que caiba às LICITANTES LICI- TANTES qualquer tipo de indenização por estes motivos, de acordo com o artigo 49 da LEI DE LICITAÇÕESLei Federal no 8.666/1993. 40.539.5. O A LICITANTE arcará com todos os custos relacionados com a preparação e apresentação de sua documentação e propostas, não se responsabilizando o PODER CONCEDENTE, em nenhuma hipótese, por tais custos, quaisquer que sejam os procedimentos seguidos na LICITAÇÃO ou os resultados desta. 40.639.6. O PODER CONCEDENTE promoverá a publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do [•] Mu- nicípio no prazo de até 20 (vinte) dias contados da sua assinatura, às suas expensas. 40.739.7. Nenhuma indenização será devida aos às LICITANTES pela elaboração e apresentação da documentação documen- tação de que trata o presente EDITAL.

Disposições Diversas. 40.1. 36.1 As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO, respeitada a legislação pertinente. 40.2. 36.2 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO poderá proceder a inspeções, determinar diligências a qualquer tempo, bem como se valer de assessoria técnica, para, se for o caso, para esclarecer dúvidas e conferir informações e registros oferecidos pelas LICITANTES. 40.3. 36.3 Os termos dispostos neste EDITAL, bem como as cláusulas e condições do CONTRATO e as constantes dos demais ANEXOS complementam-se entre si, reportando um documento ao outro em caso de dúvidas ou omissões, devendo ser respeitadas das as regras de interpretação previstas no CONTRATO. 40.4. 36.4 A LICITAÇÃO a que se refere este EDITAL poderá ser adiada, revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado comprovado, ou anulada, sem que caiba às LICITANTES qualquer tipo de indenização por estes motivos, de acordo com o artigo 49 da LEI DE LICITAÇÕES. 40.5. O 36.5 A LICITANTE arcará com todos os custos relacionados com a preparação e apresentação de sua documentação e propostas, não se responsabilizando o PODER CONCEDENTE, em nenhuma hipótese, por tais custos, quaisquer que sejam os procedimentos seguidos na LICITAÇÃO ou os resultados desta. 40.6. 36.6 O PODER CONCEDENTE promoverá a publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do [•] PNCP no prazo de 20 (vinte) dias contados da sua assinatura, às suas expensas. 40.7. Nenhuma indenização será devida aos LICITANTES pela elaboração e apresentação da documentação de que trata o presente EDITAL.

Disposições Diversas. 40.139.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÃOCOMISSÃO, respeitada a legislação pertinente. 40.239.2. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO poderá proceder a inspeções, determinar diligências a qualquer tempo, bem como se valer de assessoria técnica, para, para se for o caso, esclarecer dúvidas e conferir informações e registros oferecidos pelas LICITANTES. 40.339.3. Os termos dispostos neste EDITAL, bem como as cláusulas e condições do CONTRATO e as constantes dos demais ANEXOS complementam-se entre si, reportando um documento ao outro em caso de dúvidas ou omissões, devendo ser respeitadas das as regras de interpretação previstas no CONTRATO. 40.439.4. A LICITAÇÃO a que se refere este EDITAL poderá ser adiada, revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado ou anulada, sem que caiba às LICITANTES qualquer tipo de indenização por estes motivos, de acordo com o artigo 49 nos termos da LEI DE LICITAÇÕES. 40.539.5. O A LICITANTE arcará com todos os custos relacionados com a preparação e apresentação de sua documentação e propostas, não se responsabilizando o PODER CONCEDENTE, em nenhuma hipótese, por tais custos, quaisquer que sejam os procedimentos seguidos na LICITAÇÃO ou os resultados desta. 40.639.6. O PODER CONCEDENTE promoverá a publicação do extrato do CONTRATO no Diário Imprensa Oficial Eletrônica do [•] no prazo MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA até o quinto dia útil do mês seguinte ao de 20 (vinte) dias contados da sua assinatura, às suas expensas. 40.739.7. Nenhuma indenização será devida aos às LICITANTES pela elaboração e apresentação da documentação de que trata o presente EDITAL.