Common use of DO AMPARO LEGAL Clause in Contracts

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 004/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 003/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 001/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 006/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- SRPnº 010/2021-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 002/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 005/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 001/2021-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 009/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 007/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 018/2022- SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 018/2022- SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- 008/2022-SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.