Common use of DO DESCREDENCIAMENTO Clause in Contracts

DO DESCREDENCIAMENTO. O presente credenciamento tem caráter precário, por isso, a qualquer momento, o Credenciado ou a Administração poderá denunciá-lo, no caso em que seja constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas neste Edital e na legislação pertinente ou no interesse do Credenciado, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa e após regular processo administrativo.

DO DESCREDENCIAMENTO. 10.1. O presente credenciamento tem caráter precário, por isso, a qualquer momento, o Credenciado credenciado ou a Administração poderá denunciá-lopoderão denunciar o credenciamento, no caso em que seja constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas neste Edital e na legislação pertinente ou no interesse do Credenciadocredenciado, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa e após regular processo administrativodefesa.

DO DESCREDENCIAMENTO. 5.1. O presente credenciamento tem caráter precário, por isso, a qualquer momento, o Credenciado credenciado ou a Administração poderá denunciá-lopoderão denunciar o credenciamento, no caso em que seja constatada qualquer irregularidade na observância e no cumprimento das normas fixadas neste Edital e na legislação pertinente ou no interesse do Credenciadocredenciado, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa e após regular processo administrativodefesa.

DO DESCREDENCIAMENTO. 8.1. O presente credenciamento tem caráter precário, por issopodendo, a qualquer momento, o Credenciado credenciado ou a Administração poderá denunciá-lodenunciar o credenciamento, no caso em que seja constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas neste Edital edital e na legislação pertinente ou no interesse do Credenciadopróprio, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa e após regular processo administrativodefesa.