TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • April 12th, 2022
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Schroeder (SC), e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para utilização destes na merenda escolar para suprir as necessidades das Unidades Escolares Municipais da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Schroeder/SC.
ContractTermo De Credenciamento • July 12th, 2021
TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM E A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D, VISANDO O ACESSO RESTRITO AOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DE ENGENHARIA DA CONCESSIONÁRIA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D.
CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • July 4th, 2024
Aos cinco dias do mês de junho de 2024, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS NOVOS, estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.850.671/0001-04, com sede na rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, sr. PAULO ARQUIMEDES MARTINS, (***.036.390-**), neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa HARMONIA RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A
Termo para Credenciamento SESC-DFTermo De Credenciamento • August 4th, 2021
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 177/2021Termo De Credenciamento • March 22nd, 2021
REFERENTE A0 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2021, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GOIATUBA- GO E NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR:
ESTADO DE SANTA CATARINATermo De Credenciamento • April 25th, 2016
O Fundo Municipal de Saúde de Luiz Alves, inscrito no CNPJ sob n.º 11.301.658/0001-50, situado à Rua Erich Gielow, nº 35 – Centro – Luiz Alves (SC), neste ato representada pelo Senhor Prefeito Municipal Viland Bork, no uso de suas atribuições e de outro lado a empresa Clínica São Marcos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.171.566/0001-89, com sede à Rua Anibal Gaya, nº 154, Centro, Navegantes, SC, doravante denominada CREDENCIADA, representada por seu sócio Sr. Ricardo Oberdan Basso, inscrito no CPF nº 719.652.111-00, resolvem celebrar o presente Termo de Credenciamento para prestação de serviços de saúde, na oferta de exames de diagnose em caráter ambulatorial, com dispensa de licitação, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666/93 e às seguintes cláusulas:
MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • October 10th, 2017
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados-MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, neste ato denominado CREDENCIANTE, representado pela Senhora [inserir nome do titular ou substituto], Secretária Municipal de Administração, portadora da Cédula de Identidade RG nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF nº [inserir número], residente e domiciliada à [inserir endereço completo], e a empresa [inserir razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [inserir número], com sede à [inserir endereço completo], neste ato representada pelo Senhor [inserir nome e função da representante legal], portador da Cédula de Identidade RG nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF nº [inserir número], residente e domiciliado à [inserir endereço completo], neste ato denominado CREDENCIADA, celebram o presente Termo vinculado ao E
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0016/2016Termo De Credenciamento • March 15th, 2017
Termo de credenciamento para contratação de empresa para prestar serviços de saúde, na área de Neurologia para a Prefeitura Municipal de Franca ao preço da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).
CONTRATO 10/2023/FMSTermo De Credenciamento • July 11th, 2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Joaçaba, SC, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CLINICA DE PSICOLOGIA FERNANDA BRANCO LTDA.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022Termo De Credenciamento • July 25th, 2022
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Olavo Paim de Andrade, nº 157, centro, município de Nova Boa Vista, devidamente inscrito no CNPJ nº 04.828.326/0001-62, neste ato representado pelo Presidente, Prefeito Municipal de Nova Boa Vista, Sr. Daniel Thalheimer, CPF Nº 951.856.900-20, RG Nº 1065950816, residente e domiciliado na Rua Felipe Werlang nº 209, Nova Boa Vista/RS, doravante denominado CREDENCIANTE, do outro lado, CEREBRALE PSICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.016.537/0001-40, com sede na Rua Júlio Mailhos, nº 1655, Sala 6B, Edifício Plaza, em Sarandi/RS, neste ato representado pela Sra. KATCHUSKA RAISSA MAIER, inscrita no CPF sob o nº 015.266.680-09 e RG nº 6076125167, doravante denominado CREDENCIADA, têm justo e acordado este Termo de Credenciamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as seguintes cláusulas e condições:
ANEXO ATermo De Credenciamento • June 18th, 2019
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: UNIÃO / MINISTÉRIO DA DEFESA/MARINHA DO BRASIL/INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA. CONTRATADO/CREDENCIADO(A): .
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2017Termo De Credenciamento • August 23rd, 2017
TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS E ROBERTO RUSCHEL ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • October 30th, 2023
Termo de Credenciamento nº .......... decorrente do Chamamento Público nº 001/2023 realizado em conformidade com a Lei nº 13.303, de 30.06.2016, e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CearaPar que entre si fazem nesta e melhor forma de direito, de um lado COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A, sociedade de economia mista, com sede em Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o número 44.062.163/0001-74, adiante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seus diretores ao final qualificado(s) e, do outro lado, a empresa [RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ], neste ato representada pelo(s) seu(s) administrador(es), ao final qualificado(s), adiante denominada CONTRATADA, consoante as cláusulas abaixo.
CREDENCIAMENTO ANEXOSTermo De Credenciamento • February 22nd, 2019
Declaro, sob as penas da lei, para os devidos fins, que a empresa (nome da empresa) CNPJ (n° de cnpj da empresa) não foi declarada inidônea para contratar com a administração pública, nos termos do inciso IV, Art. 87, da Lei 8666/93 e suas alterações, bem como comunicará qualquer fato ou evento superveniente, que venha alterar a atual situação quanto a capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico- financeira.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº /19Termo De Credenciamento • June 18th, 2019
TERMO DE CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A ADESÃO AO "CLUBE DE DESCONTOS DO MAGISTRADO E DO SERVIDOR - MAIS TJSE", CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/16Termo De Credenciamento • February 24th, 2016
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.445.188/0001-81, com endereço na Travessa Goiânia nº 152, Londrina, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Silvio Antonio Damaceno, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.039.900-8 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 971.552.929-15, residente e domiciliado na Rua São Paulo nº 20, na cidade de Prado Ferreira, Estado do Paraná, doravante denominado CISMEPAR e JULIA MEI CHUNG PAULICCI E CIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.035.827/0001-73, estabelecida na Rua Mato Grosso nº 120, CEP 87.275-000, no município de Engenheiro Beltrão, Estado do Paraná, neste ato representada por Julia Mei Chung Paulicci, brasileira, casada, médica, portadora da Cédula de RG nº 1128165394 SSP/RS e inscrita no CPF/MF sob nº 046.558.369-54, residente e domiciliada no município no município de Engenheiro Beltrão, Estado do P
CONTRATO Nº 003/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • January 17th, 2023
MINAS GERAIS, com sede à Rua José dos Santos, nº. 275, Centro, Viçosa – MG, inscrito no CNPJ: 10.331.797/0001-63, ora denominado CONTRATANTE, representado neste ato por sua superinten- dente Iolanda de Sena Gonçalves, inscrita no CPF nº. 063.125.446-30, doravante simplesmente denominado CISAB ZONA DA MATA.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALTermo De Credenciamento • July 22nd, 2022
O Distrito Federal, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, representado pelo CORONEL QOPM JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA, C.I nº 1256123– SSP - DF, CPF nº 504.962.201-87, na
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do SulTermo De Credenciamento • March 18th, 2024
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MS) e a Rede Sul-Mato- Grossense de Inovação (RedeMS), visando estimular a consolidação dos Ecossistemas Locais de Inovação no Estado de Mato Grosso do Sul, tornam pública a presente chamada e convidam os interessados a apresentarem suas propostas visando obter apoio financeiro para implantação e/ou consolidação dos ambientes de inovação sediados no Estado, em conformidade com a Resolução Semagro/MS n° 743, de 28 de maio de 2021, c/c Decreto Estadual n° 15.116/2018, c/c Lei Federal n° 14.133/2021, c/c Lei Federal n° 10.973/2004, c/c Lei Federal n° 13.243/2016, c/c Decreto Federal 9.283/2018 e disposições contidas nesta chamada.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO 73/2024Termo De Credenciamento • May 27th, 2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL E A EMPRESA CENTRO EQUESTRE PRAIANA LTDA
TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • October 4th, 2024
O Município de Ponte Nova, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.804.149/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Wagner Mol Guimarães, brasileiro, casado, CPF Nº 715.603.006-04 doravante denominado CREDENCIANTE, e o(a) Sr.(a) CLARISSA DE CARVALHO PATARO, portador(a) do CPF nº 141.156.346-
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021Termo De Credenciamento • April 1st, 2021
A CÂMARA DE VEREADORES DE IBIRAMA pessoa jurídica de direito público, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 83.485.458/0001-05, com sede na Rua 11 de Março, 42 - 1º andar- Bairro Centro, neste Município, neste ato representado por seu Presidente, Senhor Valdemar Schaffer, e do outro lado a empresa RÁDIO BELOS VALES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 81.518.839/0001-18, sito a Rua Tiradentes, n° 283, Edifício Marta Weise, sala 21, Centro, Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo Sr. Fábio Ayres Marchetti, brasileiro, casado, industrial, inscrito no CPF n° 537.254.929-72, RG n° 418.754, SSP/SC, residente e domiciliado na Rua 03 de maio, 887, Centro, Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina, doravante denominada CREDENCIADA, em conformidade com o disposto na Lei nº 8666/93 e, demais normas aplicáveis a espécie, tem entre si justa acordada a prestação de serviços mediante cláusulas e condições a
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, E, DO OUTRO LADO, O INSTITUTO VALE DO CAPIBARIBE DE INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE, NA...Termo De Credenciamento • May 10th, 2024
O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife/PE, CEP: 50.751-530, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0001-28, neste ato representado por seu Secretário, Dra. Zilda do Rego Cavalcanti, nomeado pelo ato nº 024, publicado no DOE de 01 de janeiro de 2023, residente e domiciliado nesta cidade do Recife, doravante denominada CREDENCIANTE, e do outro lado, O INSTITUTO VALE DO CAPIBARIBE DE INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.289.494/0001-02, CNES 7551584,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 13/2017 - FMSTermo De Credenciamento • December 4th, 2017
TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E A EMPRESA ITAMAR LABORATÓRIO DE PRÓTESES – EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 90/2022Termo De Credenciamento • May 24th, 2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS E SPRICIGO PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2015Termo De Credenciamento • June 10th, 2015
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.445.188/0001-81, com endereço na Travessa Goiânia nº 152, Londrina, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Silvio Antonio Damaceno, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.039.900-8 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 971.552.929-15, residente e domiciliado na Rua São Paulo nº 20, na cidade de Prado Ferreira, Estado do Paraná, doravante denominado CISMEPAR e Julia Mei Chung Paulicci e Cia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.035.827/0001-73, estabelecida na Rua Mato Grosso, 120, na cidade de Ivailândia, Estado do Paraná, neste ato representada pela Sra. Julia Mei Chung Paulicci, brasileira, casada, médica, portadora da Cédula de RG nº 1128165394 SSP/RS e inscrita no CPF/MF sob nº 046.558.369-54, residente e domiciliada na cidade de Engenheiro Beltrão, doravante denominada CREDENCIADA, resolvem firmar o
TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • April 12th, 2022
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Schroeder (SC), e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para utilização destes na merenda escolar para suprir as necessidades das Unidades Escolares Municipais da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Schroeder/SC.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1585/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022Termo De Credenciamento • August 25th, 2022
O MUNICÍPIO DE MODELO, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua do Comércio, nº 1304, inscrito no CNPJ nº 11.511.812/0001-18, denominado para este instrumento particular simplesmente CREDENCIANTE e de outro lado a empresa MECÂNICA ELOY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.351.540/0001-34, com sede na Rua Jorge Lacerda, 317, centro, na cidade de Modelo (SC), doravante denominada CREDENCIADA, celebram o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO para os serviços solicitados, conforme as cláusulas e condições adiante estabelecidas, decorrentes dos procedimentos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO (CHAMAMENTO PÚBLICO) N° 002/2022, observadas as normas
CONTRATO PÚBLICO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • March 7th, 2023
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, representado neste ato pelo, Secretário Interino de Agricultura e Meio Ambiente, 800.602.189- 91, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente CREDENCIANTE e, de outro lado, a Empresa LAT E MIA CLINICA VETERINÁRIA LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 07.288.887/0001-04, com sede a rua Nereu Ramos nº 1384, sala, Centro, Campos Novos/SC, CEP 89.620-000, neste ato representada por seu sócio administrador GUSTAVO
TERMO DE CREDENCIAMENTO - N.° 017 / 2014.Termo De Credenciamento • February 27th, 2014
dispensa de procedimento de licitação, regido pela Lei n.° 4.320/64 e Lei n.° 8.666/93 e alterações posteriores, conforme resolução(es) do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).”
Divulgação: Sexta-feira, 17 de maio de 2024 Publicação: Segunda-feira, 20 de maio de 2024Termo De Credenciamento • May 17th, 2024
DESIGNA os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviço para gerenciarem, acompanharem e fiscalizarem a execução do Termo de Credenciamento (Registro PGM
CONTRATO PUBLICO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • February 10th, 2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.595.042/0001-24, representado neste ato pelo secretário municipal de saúde, sr. VINICIUS SERENA, CPF nº 060.994.629-37 e doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado o LABORATORIO CLINICO PATOLOGICO MARTINS LTDA, com sede na rua
SEÇÃO IIITermo De Credenciamento • December 21st, 2012
Processo 001-000742/2012. Termo de credenciamento nº 15/2012, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA. Vigência: a contar da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Ob- jeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho nº 2012NE00876; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 28/08/2012; Legislação: Lei nº 8.666/93 e alterações; Vigência 12 (doze) meses; Partes: pelo FASCAL, José Benício Medeiros de Souza e pela Entidade, o Sr. Augusto Alves de Oliveira.
CONTRATO 07/2023/FMSTermo De Credenciamento • April 27th, 2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Joaçaba, SC, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e CENTRO SOCIAL DE SAÚDE DO MEIO OESTE DE SANTA CATARINA.
CONTRATO PÚBLICO ADMNISTRATIVO Nº 15/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTOTermo De Credenciamento • May 5th, 2023
Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.595.042/0001-24, representada neste ato pelo Secretário de Saúde, VINICIUS SERENA, CPF nº 060.994.629-37, doravante denominada de CONTRATANTE, e a empresa JMS TESTA CLINICA MÉDICA E NEFROLOGIA SOCIEDADE