DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 14.1 - Para disciplinar os respectivos direitos e obrigações, as partes firmarão o correspondente Termo de Contrato, conforme minuta constante deste Ato Convocatório – Anexo VII.
DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 26.6. A emissão do pedido de compra/fornecimento será da inteira responsabilidade e iniciativa dos órgãos usuários do registro, cabendo aos mesmos todos os atos de administração junto aos fornecedores e serão formalizados por intermédio de empenho, quando a entrega for de uma só vez e não houver obrigações futuras ou por contrato nas hipóteses em que tais cláusulas se fizerem necessário.
DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 140. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual.
DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 172.A contratação será formalizada através de contrato, quando for o caso.
DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 76. A contratação será formalizada por intermédio de instrumento contratual.
DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 16.1. A contratação com o fornecedor será formalizada mediante instrumento contratual, conforme minuta anexa ao instrumento convocatório do processo licitatório em epígrafe.
DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 18.1. A prestação de serviços será formalizada por meio de contrato.
DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 13.1 - Para disciplinar os respectivos direitos e obrigações, as partes firmarão o correspondente Contrato, conforme minuta constante deste Ato Convocatório (Anexo VII). Contrato de Gestão nº 014/2010 - Ato Convocatório nº 002/2019
DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 14. A contratação com o (s) fornecedor(es) registrado(s), de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, de acordo com a minuta anexa a este Edital.
DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 22.1 A contratação será formalizada através de contrato Administrativo, estabelecendo em suas cláusulas as condições para sua execução, os direitos e obrigações entre as partes, conforme o caput do 57 da Lei nº8.666/93.