DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O prazo de vigência da CONCESSÃO será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO.
Appears in 13 contracts
Samples: Concessão Para Prestação Dos Serviços De Gestão, Operação E Manutenção De Parques Urbanos, Concessão Para Prestação Dos Serviços De Gestão, Operação E Manutenção Do Parque Dona Lindu E Do Parque Urbano Da Macaxeira, Concessão De Uso De Áreas, Atrativos E Instalações, Precedida Da Realização De Investimentos, Destinada À Requalificação, Modernização, Operação E Manutenção Do Parque Estadual Do Turvo, No Estado Do Rio Grande Do Sul
DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O prazo de vigência da CONCESSÃO será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DE EFICÁCIA do DO CONTRATO.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Concessão 66313753, Contrato De Concessão 66313753
DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O 6.1.O prazo de vigência da CONCESSÃO será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO.
Appears in 1 contract
Samples: www.meioambiente.ba.gov.br
DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.18.1. O prazo de vigência da CONCESSÃO será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DE EFICÁCIA do DO CONTRATO.
Appears in 1 contract