DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O prazo de vigência da CONCESSÃO será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO. 6.2. Para todos os efeitos do presente CONTRATO, a DATA DE EFICÁCIA é aquela em que estiverem implementadas as seguintes condições suspensivas: a) publicação, pelo PODER CONCEDENTE, do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do União;
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Samples: Contract, Concession Agreement, Contract
DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O prazo de vigência da CONCESSÃO será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO.
6.2. Para todos os efeitos do presente CONTRATO, a DATA DE EFICÁCIA é aquela em que estiverem implementadas as seguintes condições suspensivas:
a) publicação, pelo PODER CONCEDENTE, do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do UniãoEstado;
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement, Concession Agreement
DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O prazo de vigência da CONCESSÃO será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO.
6.2. Para todos os efeitos do presente CONTRATO, a DATA DE EFICÁCIA é aquela em que estiverem implementadas as seguintes condições suspensivas:
a) publicaçãoPublicação, pelo PODER CONCEDENTE, do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do UniãoRecife e disponibilização no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement
DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O prazo de vigência da CONCESSÃO será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO.
6.2. Para todos os efeitos do presente CONTRATO, a DATA DE EFICÁCIA é aquela em que estiverem implementadas as seguintes condições suspensivascondições:
a) publicação, pelo PODER CONCEDENTE, do extrato divulgação do CONTRATO no Diário Oficial do UniãoPortal Nacional de Contratações Públicas (PNPC);
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Samples: Concession Agreement
DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O prazo de vigência da CONCESSÃO será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO.
6.2. Para todos os efeitos do presente CONTRATO, a DATA DE EFICÁCIA é aquela em que estiverem implementadas as seguintes condições suspensivas:
a) publicaçãoPublicação, pelo PODER CONCEDENTE, do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do UniãoRecife;
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Samples: Concession Agreement