DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. 11.1. Executado o contrato (ou outro instrumento hábil), procederá a CONTRATANTE ao recebimento definitivo de seu objeto, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, contendo declaração expressa de sua adequação às cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente.
Appears in 9 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. 11.1. Executado o contrato (ou outro instrumento hábil)Contrato, procederá a CONTRATANTE ao recebimento definitivo de seu objeto, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, contendo declaração expressa de sua adequação às cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente.
Appears in 3 contracts
Samples: Contract, Contract for Maintenance Services, Contract
DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. 11.1. Executado o contrato (ou outro instrumento hábil)contrato, procederá a CONTRATANTE ao recebimento definitivo de seu objeto, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, contendo declaração expressa de sua adequação às cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. 11.1. Executado o contrato (ou outro instrumento hábil), procederá a CONTRATANTE ao recebimento definitivo recebimentodefinitivo de seu objeto, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, contendo declaração expressa de sua adequação às cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão E Registro De Preços
DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. 11.112.1. Executado o contrato (ou outro instrumento hábil)Contrato, procederá a CONTRATANTE ao recebimento definitivo de seu objeto, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, contendo declaração expressa de sua adequação às cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. 11.110.1. Executado o contrato (ou outro instrumento hábil), procederá a CONTRATANTE ao recebimento definitivo de seu objeto, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, contendo declaração expressa de sua adequação às cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico