DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.1. O certame será conduzido pelo pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições: 4.1.1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; 4.1.2. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; 4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame; 4.1.4. Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; 4.1.5. Analisar a aceitabilidade das propostas; 4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos; 4.1.7. Coordenar a sessão pública e o envio de lances; 4.1.8. Verificar e julgar as condições de habilitação; 4.1.9. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas; 4.1.10. Indicar o vencedor do certame; 4.1.11. Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos; 4.1.12. Elaborar a ata da sessão; 4.1.13. Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e homologação.
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Samples: Contratação De Serviços, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.1. 9.1 - O certame será conduzido pelo pregoeiro, Pregoeiro que terá, em especial, as seguintes atribuições:
4.1.19.1.1. Acompanhar os trabalhos da Equipe de Apoio ou as subsequentes se for o caso;
9.1.2. Responder as questões formuladas pelas Licitantes, relativas ao certame;
9.1.3. Abrir as propostas de preços;
9.1.4. Analisar a aceitabilidade das propostas;
9.1.5. Desclassificar propostas, indicando os motivos;
9.1.6. Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;
9.1.7. Verificar a habilitação da Licitante classificada em primeiro lugar, ou as subsequentes se for o caso;
9.1.8. Declarar a empresa vencedora;
9.1.9. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentosEdital;
4.1.2. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.4. Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital;
4.1.5. Analisar a aceitabilidade das propostas;
4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.7. Coordenar a sessão pública e o envio de lances;
4.1.8. Verificar e julgar as condições de habilitação;
4.1.9. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;
4.1.10. Indicar o vencedor do certame;
4.1.119.1.10. Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursosRecursos, quando interpostos, submetendo-o a autoridade superior;
4.1.129.1.11. Elaborar a ata da sessão;
4.1.139.1.12. Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases Adjudicar a proposta de julgamento menor preço e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, encaminhar à autoridade superior para superior, visando a homologação e a contratação. Nos casos em que houver interposição de recursos a adjudicação será promovida pela autoridade superior, que também homologará o Processo, conforme estabelece o art. 4º, incisos XX, XXI e homologaçãoXXII, da Lei 10.520/02.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.1. 11.1 - O certame será conduzido pelo pregoeiroPregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
4.1.1. 11.1.1 - Coordenar o processo licitatório.
11.1.2 - Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos consultas ao edital e aos seus anexosedital, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis apoiado pelo setor responsável pela elaboração desses documentos;sua elaboração.
4.1.2. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;11.1.3 - Conduzir a sessão pública na internet.
4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.4. 11.1.4 - Verificar a conformidade da proposta em relação aos com os requisitos estabelecidos no edital;instrumento convocatório.
4.1.5. Analisar 11.1.5 - Dirigir a aceitabilidade das propostas;
4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.7. Coordenar a sessão pública e o envio etapa de lances;.
4.1.8. 11.1.6 - Verificar e julgar as condições de habilitação;.
4.1.9. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;11.1.7 - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão.
4.1.10. 11.1.8 - Indicar o vencedor do certame;.
4.1.11. Receber11.1.9 - Adjudicar o objeto, examinar e decidir sobre quando não houver recurso, sendo que, em havendo recursos, competirá ao ordenador de despesas a pertinência dos recursos;adjudicação.
4.1.12. Elaborar a ata 11.1.10 - Conduzir os trabalhos da sessão;equipe de apoio.
4.1.13. 11.1.11 - Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, instruído à autoridade superior para adjudicação e propor a homologação.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.1. 10.1 - O certame será conduzido pelo pregoeiroPregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
4.1.1. 10.1.1 - Coordenar o processo licitatório.
10.1.2 - Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos consultas ao edital e aos seus anexosedital, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis apoiado pelo setor responsável pela elaboração desses documentos;sua elaboração.
4.1.2. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;10.1.3 - Conduzir a sessão pública na internet.
4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.4. 10.1.4 - Verificar a conformidade da proposta em relação aos com os requisitos estabelecidos no edital;instrumento convocatório.
4.1.5. Analisar 10.1.5 - Dirigir a aceitabilidade das propostas;
4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.7. Coordenar a sessão pública e o envio etapa de lances;.
4.1.8. 10.1.6 - Verificar e julgar as condições de habilitação;.
4.1.9. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;10.1.7 - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão.
4.1.10. 10.1.8 - Indicar o vencedor do certame;.
4.1.11. Receber10.1.9 - Adjudicar o objeto, examinar e decidir sobre quando não houver recurso, sendo que, em havendo recursos, competirá ao ordenador de despesas a pertinência dos recursos;adjudicação.
4.1.12. Elaborar a ata 10.1.10 - Conduzir os trabalhos da sessão;equipe de apoio.
4.1.13. 10.1.11 - Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, instruído à autoridade superior para adjudicação e propor a homologação.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.18.1. O certame será conduzido pelo pregoeiropela Pregoeira, que terá, em especial, terá as seguintes atribuições:
4.1.18.1.1. Coordenar o processo licitatório;
8.1.2. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos consulta ao edital e aos seus anexosedital, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis apoiado pelo setor responsável pela elaboração desses documentossua elaboração;
4.1.28.1.3. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoioConduzir a sessão pública na internet;
4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.48.1.4. Verificar a conformidade da proposta em relação aos de preços com os requisitos estabelecidos no editalinstrumento convocatório;
4.1.58.1.5. Analisar Dirigir a aceitabilidade das propostas;
4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.7. Coordenar a sessão pública e o envio etapa de lances;
4.1.88.1.6. Verificar e julgar as condições de habilitação;
4.1.98.1.7. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostasReceber, examinar e decidir os recursos, encaminhado à autoridade competente quando mantiver sua decisão;
4.1.108.1.8. Indicar o vencedor do certame;
4.1.118.1.9. ReceberAdjudicar o objeto, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursosquando não houver recurso;
4.1.128.1.10. Elaborar a ata Conduzir os trabalhos da sessão;equipe de apoio; e
4.1.138.1.11. Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, instruído à autoridade superior para adjudicação e propor a homologação.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.16.1. O certame será conduzido pelo pregoeiropela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
4.1.16.1.1. Conduzir a sessão pública;
6.1.2. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos;
4.1.2. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.46.1.3. Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital;
4.1.5. Analisar a aceitabilidade das propostas;
4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.76.1.4. Coordenar a sessão pública e o envio de lances;
4.1.86.1.5. Verificar e julgar as condições de habilitação;
4.1.96.1.6. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica;
4.1.106.1.7. Receber, examinar, decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão;
6.1.8. Indicar o vencedor do certame;
4.1.116.1.9. Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursosConduzir os trabalhos da equipe de apoio;
4.1.12. Elaborar a ata da sessão;
4.1.136.1.10. Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, instruído à autoridade superior para competente e propor a adjudicação e homologação.
6.2. A Pregoeira poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão.
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Samples: Licensing Agreements
DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.1. O 10.1.O certame será conduzido pelo pregoeiropela Pregoeira, que terá, em especial, terá as seguintes atribuições:
4.1.110.1.1. Coordenar o processo licitatório;
10.1.2. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos consulta ao edital e aos seus anexosedital, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis apoiado pelo setor responsável pela elaboração desses documentossua elaboração;
4.1.210.1.3. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoioConduzir a sessão pública na internet;
4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.410.1.4. Verificar a conformidade da proposta em relação aos de preços com os requisitos estabelecidos no editalinstrumento convocatório;
4.1.510.1.5. Analisar Dirigir a aceitabilidade das propostas;
4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.7. Coordenar a sessão pública e o envio etapa de lances;
4.1.810.1.6. Verificar e julgar as condições de habilitação;
4.1.910.1.7. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostasReceber, examinar e decidir os recursos, encaminhado à autoridade competente quando mantiver sua decisão;
4.1.1010.1.8. Indicar o vencedor do certame;
4.1.1110.1.9. ReceberAdjudicar o objeto, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursosquando não houver recurso;
4.1.1210.1.10. Elaborar a ata Conduzir os trabalhos da sessão;equipe de apoio; e
4.1.1310.1.11. Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, instruído à autoridade superior para adjudicação e propor a homologação.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.1. 11.1 - O certame será conduzido pelo pregoeiropela Pregoeira, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
4.1.1. 11.1.1 - Coordenar o processo licitatório.
11.1.2 - Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos consultas ao edital e aos seus anexosedital, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis apoiado pelo setor responsável pela elaboração desses documentos;sua elaboração.
4.1.2. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;11.1.3 - Conduzir a sessão pública na internet.
4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.4. 11.1.4 - Verificar a conformidade da proposta em relação aos com os requisitos estabelecidos no edital;instrumento convocatório.
4.1.5. Analisar 11.1.5 - Dirigir a aceitabilidade das propostas;
4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.7. Coordenar a sessão pública e o envio etapa de lances;.
4.1.8. 11.1.6 - Verificar e julgar as condições de habilitação;.
4.1.9. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;11.1.7 - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão.
4.1.10. 11.1.8 - Indicar o vencedor do certame;.
4.1.11. Receber11.1.9 - Adjudicar o objeto, examinar e decidir sobre quando não houver recurso, sendo que, em havendo recursos, competirá ao ordenador de despesas a pertinência dos recursos;adjudicação.
4.1.12. Elaborar a ata 11.1.10 - Conduzir os trabalhos da sessão;equipe de apoio.
4.1.13. 11.1.11 - Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, instruído à autoridade superior para adjudicação e propor a homologação.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.1. 10.1 - O certame será conduzido pelo pregoeiro, Pregoeiro que terá, em especial, as seguintes atribuições:
4.1.110.1.1. Acompanhar os trabalhos da Equipe de Apoio ou as subsequentes, se for o caso;
10.1.2. Responder as questões formuladas pelas Licitantes, relativas ao certame;
10.1.3. Abrir as propostas de preços;
10.1.4. Analisar a aceitabilidade das propostas;
10.1.5. Desclassificar propostas, indicando os motivos;
10.1.6. Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;
10.1.7. Verificar a habilitação da Licitante classificada em primeiro lugar, ou as subsequentes, se for o caso;
10.1.8. Declarar a empresa vencedora;
10.1.9. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentosEdital;
4.1.2. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.4. Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital;
4.1.5. Analisar a aceitabilidade das propostas;
4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.7. Coordenar a sessão pública e o envio de lances;
4.1.8. Verificar e julgar as condições de habilitação;
4.1.9. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;
4.1.10. Indicar o vencedor do certame;
4.1.1110.1.10. Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursosRecursos, quando interpostos, submetendo-o à autoridade superior;
4.1.1210.1.11. Elaborar a ata da sessão;
4.1.1310.1.12. Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases Adjudicar a proposta de julgamento menor preço e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, encaminhar à autoridade superior para superior, visando a homologação e a adesão. Nos casos em que houver interposição de recursos, a adjudicação será promovida pela autoridade superior, que também homologará o Processo, conforme estabelece o art. 4º, incisos XX, XXI e homologaçãoXXII, da Lei 10.520/02.
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DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.113.1. O certame será conduzido pelo pregoeiroPregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
4.1.113.1.1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos;
4.1.2. Acompanhar Coordenar os trabalhos da equipe de apoio;
4.1.313.1.2. Responder às as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.413.1.3. Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no editalAbrir as propostas de preços;
4.1.513.1.4. Analisar a aceitabilidade das propostas;
4.1.613.1.5. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.713.1.6. Coordenar a sessão pública Conduzir os procedimentos relativos aos lances e o envio à escolha da proposta lance de lancesmenor preço;
4.1.813.1.7. Verificar e julgar as condições de habilitaçãoa habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;
4.1.913.1.8. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostasDeclarar o vencedor;
4.1.10. Indicar o vencedor do certame;
4.1.1113.1.9. Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursossubmeter os recursos à autoridade competente para julgamento;
4.1.1213.1.10. Elaborar a ata da sessão;
4.1.1313.1.11. Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação homologar e homologaçãoautorizar a contratação;
13.1.12. Convocar o vencedor para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
13.1.13. Abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando à aplicação de penalidades previstas na legislação.
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Samples: Pregão Presencial
DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 4.1. O certame será conduzido pelo pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
4.1.1. Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos;requisitar
4.1.2. Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
4.1.3. Responder às questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
4.1.4. Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital;
4.1.5. Analisar a aceitabilidade das propostas;
4.1.6. Desclassificar propostas indicando os motivos;
4.1.7. Coordenar a sessão pública e o envio de lances;
4.1.8. Verificar e julgar as condições de habilitação;
4.1.9. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas;
4.1.10. Indicar o vencedor do certame;
4.1.11. Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
4.1.12. Elaborar a ata da sessão;
4.1.13. Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e homologação.
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Samples: Contract for Services