Common use of DO TERMO CONTRATUAL Clause in Contracts

DO TERMO CONTRATUAL. 14.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços têm característica e geram efeitos contratuais conforme o previsto no Decreto , em estrita observância aos princípios gerais do direto e às normas contempladas em nossa legislação vigente.

DO TERMO CONTRATUAL. 14.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços têm característica e geram efeitos contratuais conforme o previsto no Decreto 1991/2008 , em estrita observância aos princípios gerais do direto e às normas contempladas em nossa legislação vigente.

DO TERMO CONTRATUAL. 14.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços têm característica características próprias e geram efeitos contratuais conforme o previsto no Decreto contratuais, tudo de acordo, e em estrita observância aos princípios gerais do direto direito e às normas contempladas em nossa na legislação vigente.

DO TERMO CONTRATUAL. 14.115.1. As obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços têm característica e geram efeitos contratuais conforme o previsto no Decreto 1991/2008, em estrita observância aos princípios gerais do direto e às normas contempladas em nossa legislação vigente.