Common use of DO TERMO DE CONTRATO Clause in Contracts

DO TERMO DE CONTRATO. 9.1 As obrigações, decorrentes deste Pregão Presencial para Registro de preços, consubstanciar-se- ão em assinatura de Termo de Contrato para fornecimento, conforme Anexo II; 9.2 O prazo para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato será de 2 (dois) dias úteis, contados da convocação da adjudicatária, ocasião em que, se necessário, deverão ser: 9.2.1 atualizadas a certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS. 9.3 A critério da administração, o prazo para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação do adjudicatário. 9.4 O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

DO TERMO DE CONTRATO. 9.1 11.1 As obrigações, decorrentes deste Pregão Presencial para Registro de preços, consubstanciarconsubstanciar- se-se- ão em assinatura de Termo termo de Contrato contrato para fornecimento, conforme Anexo anexo II; 9.2 11.2 O prazo para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato será de 2 (dois) dias úteis, contados da convocação da adjudicatária, ocasião em que, se necessário, deverão ser: 9.2.1 11.2.1 atualizadas a certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – - CND e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – - FGTS. 9.3 11.3 A critério da administração, o prazo para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação do adjudicatário. 9.4 11.4 O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

DO TERMO DE CONTRATO. 9.1 16.1 - As obrigações, decorrentes deste Pregão Presencial para Registro de preçosPreçoss, consubstanciarconsubstanciar- se-se- ão em assinatura de Termo termo de Contrato contrato para fornecimento, conforme Anexo II; 9.2 16.2 - O prazo para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato será de 2 (dois) dias úteis, contados da convocação da adjudicatária, ocasião em que, se necessário, deverão ser: 9.2.1 16.3 atualizadas a certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND 13CND e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS. 9.3 16.1 - A critério da administração, o prazo para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação do adjudicatário. 9.4 16.2 - O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

DO TERMO DE CONTRATO. 9.1 11.1 As obrigações, decorrentes deste Pregão Presencial para Registro de preços, consubstanciarconsubstanciar- se-se- ão em assinatura do termo de Termo de Contrato contrato para fornecimento, conforme Anexo II; 9.2 11.2 O prazo para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato será de 2 até 05 (doiscinco) dias úteis, contados da convocação da adjudicatária, ocasião em que, se necessário, deverão ser: 9.2.1 11.3 atualizadas a certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS. 9.3 11.4 A critério da administração, o prazo para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação do adjudicatário. 9.4 11.5 O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contratocontrato conforme artigo 65 da lei 8.666/93.

DO TERMO DE CONTRATO. 9.1 11.1 As obrigações, decorrentes deste Pregão Presencial para Registro de preços, consubstanciarconsubstanciar- se-se- ão em assinatura de Termo de Contrato para fornecimento, conforme Anexo II; 9.2 11.2 O prazo para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato será de 2 (dois) dias úteis, contados da convocação da adjudicatária, ocasião em que, se necessário, deverão ser: 9.2.1 11.2.1 atualizadas a certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS. 9.3 11.3 A critério da administração, o prazo para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação do adjudicatário. 9.4 11.4 O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

DO TERMO DE CONTRATO. 9.1 12.1 - As obrigações, decorrentes deste Pregão Presencial para Registro de preços, consubstanciarconsubstanciar- se-se- ão em assinatura de Termo termo de Contrato contrato para fornecimento, conforme Anexo II; 9.2 12.2 - O prazo para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato será de 2 (dois) dias úteis, contados da convocação da adjudicatária, ocasião em que, se necessário, deverão ser: 9.2.1 12.2.1 - atualizadas a certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS. 9.3 12.3 - A critério da administração, o prazo para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação do adjudicatário. 9.4 12.4 - O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

DO TERMO DE CONTRATO. 9.1 12.1 - As obrigações, decorrentes deste Pregão Presencial para Registro de preços, consubstanciar-se- se-ão em assinatura de Termo termo de Contrato contrato para fornecimento, conforme Anexo II; 9.2 12.2 - O prazo para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato será de 2 (dois) dias úteis, contados da convocação da adjudicatária, ocasião em que, se necessário, deverão ser: 9.2.1 12.2.1 - atualizadas a certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – - CND e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS. 9.3 12.3 - A critério da administração, o prazo para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação do adjudicatário. 9.4 12.4 - O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

DO TERMO DE CONTRATO. 9.1 As obrigações, decorrentes deste Pregão Presencial para Registro de preços, consubstanciarconsubstanciar- se-se- ão em assinatura de Termo termo de Contrato contrato para fornecimentoprestação de serviços, conforme Anexo II; 9.2 O prazo para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato será de 2 (dois) dias úteis, contados da convocação da adjudicatária, ocasião em que, se necessário, deverão ser: 9.2.1 atualizadas a certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – - FGTS. 9.3 A critério da administração, o prazo para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação do adjudicatário. 9.4 O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

DO TERMO DE CONTRATO. 9.1 16.1 - As obrigações, decorrentes deste Pregão Presencial para Registro de preços, consubstanciarconsubstanciar- se-se- ão em assinatura de Termo termo de Contrato contrato para fornecimento, conforme Anexo II; 9.2 16.2 - O prazo para a retirada da nota de empenho e assinatura do contrato será de 2 (dois) dias úteis, contados da convocação da adjudicatária, ocasião em que, se necessário, deverão ser: 9.2.1 16.3 atualizadas a certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND 13CND e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS. 9.3 16.1 - A critério da administração, o prazo para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma vez, desde que haja tempestiva e formal solicitação do adjudicatário. 9.4 16.2 - O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.