Common use of DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE Clause in Contracts

DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 15.1 Na execução de obras e durante toda a Concessão, deverão ser tomados os devidos cuidados com a preservação do meio-ambiente, evitando procedimentos que venham a causar impactos ambientais posteriores, tais como: assoreamentos, erosões, contaminações de cursos d’água, do ar e outros. 15.2 A CONCESSIONÁRIA se obriga a respeitar as regulações impostas pelos órgãos ambientais, bem como as indicadas pela equipe da CONCEDENTE. 15.3 Fica a CONCESSIONÁRIA obrigada a realizar o reparo ou mitigação de possíveis danos ambientais que possam decorrer de suas operações.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Concessão De Uso, Contrato De Concessão De Uso

DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 15.1 16.1 Na execução de obras e durante toda a Concessão, deverão ser tomados os devidos cuidados com a preservação do meio-ambiente, evitando procedimentos que venham a causar impactos ambientais posteriores, tais como: assoreamentos, erosões, contaminações de cursos d’água, do ar e outros.; 15.2 16.2 Todos os taludes deverão ser protegidos por cobertura vegetal; 16.3 A CONCESSIONÁRIA se obriga a respeitar as regulações impostas pelos órgãos ambientais, bem como as indicadas pela equipe da CONCEDENTE. 15.3 16.4 Fica a CONCESSIONÁRIA obrigada a realizar o reparo ou mitigação de possíveis danos ambientais que possam decorrer de suas operações.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão De Uso

DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE. 15.1 1.5.1. Na execução de obras e durante toda a Concessão, deverão ser tomados os devidos cuidados com a preservação do meio-ambiente, evitando procedimentos que venham a causar impactos ambientais posteriores, tais como: assoreamentos, erosões, contaminações de cursos d’água, do ar e outros.; 15.2 1.5.2. Todos os taludes deverão ser protegidos por cobertura vegetal; 1.5.3. A CONCESSIONÁRIA se obriga a respeitar as regulações impostas pelos órgãos ambientais, bem como as indicadas pela equipe da CONCEDENTE. 15.3 1.5.4. Fica a CONCESSIONÁRIA obrigada a realizar o reparo ou mitigação de possíveis danos ambientais que possam decorrer de suas operações.

Appears in 1 contract

Samples: Concession Agreement