Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2019 – Pregão Presencial /2019, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2019 /2018 – Pregão Presencial /2019/2018, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2019 – Pregão Presencial /2019298/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2022, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2019 nº. 077/2022 – Pregão Presencial /2019Tomada de Preços nº. 002/2022, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 - A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2019 – 0174/2019 - Pregão Presencial /2019Nº 028/2019, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, bem como pelas disposições de edital e termo de referência da citada licitação, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; aplicando-lhese ainda, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2019 – Pregão Presencial /2019247/2022 - Tomada de Preços Nº 005/2022, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2019 – Pregão Presencial /2019Chamada Pública Nº 01/2019, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado., com fundamento nas disposições da Lei n.º 11.947, de 16/06/2009

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2019 – 044/2017 - Pregão Presencial /2019N.º 020/2017, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório Nº /2019 – Pregão Presencial /2019239/2022 - Tomada de Preços Nº 004/2022, e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.