Common use of DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Clause in Contracts

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail). 17.3. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a), por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.4. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. 17.5. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados. 17.6. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 17.7. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.122.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório Edital deverão ser enviados ao(aao (à) pregoeiro(aPregoeiro(a), até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma ou no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxde e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através Sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx COMPRASNET e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos Além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, fax e e-mail).. FL. | 15 17.322.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(aPregoeiro(a), com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.422.3. Até 3 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.522.4. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não legitimado legalmente, exceto se se tratar de matéria de ordem pública. 22.5. Caberá ao(à) Pregoeiro(a), auxiliado(a) pela área interessada, e, quando for o caso, enviar a petição de impugnação para que a autoridade competente decida no prazo de 02 (dois) dias úteis. 22.6. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.622.7. O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 22.8. As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os as licitantes. 17.722.9. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostasPropostas de Preços. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.119.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a)ao pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Banco do Brasil e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail). 17.319.1.1. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a)pelo Pregoeiro, por escrito, após pronunciamento do órgão de origem, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.419.2. Até 3 2 (trêsdois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônicoprotocolada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxendereço constante no subitem 7.1 deste edital. 17.519.3. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 19.4. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 19.5. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.619.6. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 17.719.7. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. 17.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório Edital deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a)ao Pregoeiro, até 3 03 (três) dias dia úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma eletrônica “BNC - Bolsa Nacional de Compras”, e no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxde e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx e e-mail: xxxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, informando o número deste pregão no Portal Sistema do “BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ” e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos Além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone,fax e e-e- mail). 17.3. 17.2 - Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a)pelo Pregoeiro, com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.4. Até 3 17.3 - Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.5. 17.4 - Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não legitimado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.5 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela área interessada, e, quando for o caso, enviará a petição de impugnação para que a autoridade competente tome conhecimento, decidindo o Pregoeiro sobre a mesma no prazo de 02 (dois) dias úteis. 17.6 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.6. 17.7 - O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 17.8 - As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os as licitantes. 17.7. 17.9 - Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, ,inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostasPropostas de Preços. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. 18.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório Edital deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a)ao Pregoeiro, até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma ou no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxde e-mail xxxxxx@xxxxxxx.xxx e/ou xxxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através Sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx BLL e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos Além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone,fax e e-mail). 17.3. 18.2 - Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(aPregoeiro(a), com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.4. Até 3 18.3 - Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.5. 18.4 - Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não legitimado legalmente, exceto se se tratar de matéria de ordem pública. 18.5 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado(a) pela área interessada, e, quando for o caso, enviará a petição de impugnação para que a autoridade competente decida sobre a mesma no prazo de 02 (dois) dias úteis. 18.6 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressado se será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.6. 18.7 - O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 18.8 - As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os as licitantes. 17.7. 18.9 - Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, ,inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostasPropostas de Preços. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. 3.1 Os pedidos de esclarecimentos esclarecimento, referentes ao processo licitatório licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, e deverão ser enviados ao(aao Pregoeiro até o 5º (quinto) pregoeiro(a)dia após a publicação do aviso do edital. 3.2 Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostaspor escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e o órgão interessado.e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx 17.2. 3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhadosesclarecimento enviados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentosde Xxxxxx Xxxxxxxx, se pessoa jurídica ou CPF e CPF para pessoa físicanome de Pessoa Física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, fax e e-mail). 17.3. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a3.3 Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente edital até o 5º (quinto) pregoeiro(a)dia após a publicação do mesmo, por escrito, por meio cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de e-mail àqueles que enviaram solicitações24 (vinte e quatro) horas. 17.4. Até 3 3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido ao Pregoeiro, a ser protocolado junto à Comissão de Pregão do CONSURGE, à Rua Xxxxx Xxxxx, nº126, Bairro Lourdes, Governador Valadares-MG, no horário de 08h00min (trêsoito) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostasàs 12h00min e de 14h00min às 18h00min, qualquer pessoa poderá impugnar observado o presente editalprazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, mediante petição por escritofundamentando o alegado e, por meio eletrônicose for o caso, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.juntar as provas que se fizerem necessárias 17.5. 3.4 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados. 17.6. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 17.7. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. 3.1 – Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, e deverão ser enviados ao Pregoeiro até 2 (dois) dias úteis antes da data marcada para abertura da licitação. 3.2 – Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a)encaminhados ao Pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostaspor escrito, exclusivamente por meio eletrônicodo e-mail xxxxxxxxx00@xxxxxx.xx.xxx.xx, no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx que decidirá em 24 (vinte e o órgão interessadoquatro) horas contados da sua protocolização. 17.2. 3.2.1 – Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão identificar-se identificar (CNPJ, Razão Social nome empresarial e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, e e-mail). 17.3. 3.2.2 – Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a)pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail também àqueles que enviaram solicitaçõesintegral e corretamente as solicitações de retirada do edital. 17.4. Até 3 3.3 – Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por cidadão, até o 5º dia útil, após a publicação, e por licitante, até o 2º dia útil, que anteceder a abertura da licitação, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (trêsvinte e quatro) dias úteis antes horas. 3.3.1 – O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido ao (a) Pregoeiro (a), a ser protocolizado junto ao Serviço de Licitação e Compras da data fixada para abertura das propostasJUCEMG, qualquer pessoa poderá impugnar o presente editalna Rua Sergipe, mediante petição 64 – 11º andar – Boa Viagem – Belo Horizonte/MG – CEP 30.130-170 (a/c Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx no horário de 09h00min (nove horas) às 17h00min (dezessete horas), em envelope separados, lacrados, rubricados, marcados como restritos e identificados com os dados da empresa licitante e do processo licitatório (nº do processo e lote), assim como, de modo alternativo, protocolizado por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxxxxxxx00@xxxxxx.xx.xxx.xx, observado o prazo previsto no subitem 3.3 deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 17.5. 3.3.2 – Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados. 17.6. 3.4 – Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas, serão divulgados pelo Pregoeiro no Portal de Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no quadro de avisos da licitação. 3.5 – As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 17.7. 3.6 – Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas 3.7 – As denúncias, petições e impugnações não identificadas ou não fundamentadas serão arquivadas pela autoridade competente. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. 3.1 – Os pedidos de esclarecimentos, referente ao processo licitatório, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, e deverão ser enviados ao (a) Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia útil após a publicação do aviso do Edital. 3.2 – Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a)encaminhados ao Pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostaspor escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e o órgão interessadoe-mail xxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. 17.2. 3.2.1 – Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão identificar-se identificar (CNPJ, Razão Social nome empresarial e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, fax e e-mail). 17.3. 3.2.2 – Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a)pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de e-mail também àqueles que enviaram solicitaçõessolicitações de retirada do edital. 17.4. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas3.3 – Qualquer pessoa, qualquer pessoa inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital até o presente edital5º (quinto) dia após a publicação do aviso do mesmo, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal cabendo ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx24 (vinte e quatro) horas. 17.5. 3.3.1 – O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido ao Pregoeiro, a ser protocolizado junto ao Serviço de Licitação e Compras da JUCEMG, na Xxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx – Xxxxxx – Xxxx Xxxxxxxxx/XX – Fone: (0xx31) 3235-2357, no horário de 09h00min (nove) às 17h00min (dezessete) horas, observado o prazo no subitem 3.3, deste ato convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que se fizerem necessárias. 3.3.2 – Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados. 17.6. 3.4 – Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas serão divulgados pelo Pregoeiro no Portal de Compras por meio do endereço xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 3.4.1 – As respostas resposta aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 17.7. 3.5 – Qualquer modificação no do Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora 3.6 – A não impugnação do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma presente edital, no prazo estabelecido no subitem 3.3, implica na decadência do direito de 2 (dois) dias úteisdiscutir, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o editalna esfera administrativa, será designada nova data para a realização as regras do certame, exceto presumindo-se a alteração plena aceitação de seus termos, bem como das condições gerais peculiares do objeto da presente licitação, não afetar podendo os licitantes participantes do certame, após este prazo, invocar, a seu favor, qualquer tipo de desconhecimento, como fato impeditivo da formulação de sua proposta ou do perfeito cumprimento das propostasexigências editalícias.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.121.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(aao(à) pregoeiro(aPregoeiro(a), até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxdo sítio: xxxxxxxxxx.xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme subitem 5.3 informando o número deste pregão no Portal de Compras, através Sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx COMPRASNET e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos , além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, fax e e-mail). 17.321.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(aPregoeiro(a), com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.421.3. Até 3 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.521.4. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 21.5. Caberá ao(à) Pregoeiro(a), auxiliado(a) pela área interessada, e, quando for o caso, enviar a petição de impugnação para que a autoridade competente se pronuncie sobre a mesma no prazo de 02 (dois) dias úteis. 21.6. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.621.7. O(a) pregoeiro(a) poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 21.8. As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os às licitantes. 17.721.9. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostasPropostas de Preços. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. 17.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório Edital deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a)ao Pregoeiro, até 3 03 (três) dias dia úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxna plataforma eletrônica ³%1-&% ROVD 1DFLRQDO, e GnoHe nd&erReçPo SdeUeD-mVail´: xxxxxx@xxxxxxx.xxx e e-mail: xxxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, informando o número deste pregão no Portal Sistema do ³%1-&% ROVD 1DFLRQDO e oGóHrg ão&xxXxxXxxXxxXxxXx.XX´lém de Compras, através do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone,fax e e-e- mail). 17.3. 17.2 - Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a)pelo Pregoeiro, com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.4. Até 3 17.3 - Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.5. 17.4 - Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não legitimado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.5 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela área interessada, e, quando for o caso, enviará a petição de impugnação para que a autoridade competente tome conhecimento, decidindo o Pregoeiro sobre a mesma no prazo de 02 (dois) dias úteis. 17.6 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.6. 17.7 - O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 17.8 - As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os as licitantes. 17.7. 17.9 - Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, ,inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostasPropostas de Preços. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. 17.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório Edital deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a)ao Pregoeiro, até 3 03 (três) dias dia úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma eletrônica BLL, e no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxde e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx e e-mail: xxxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através Sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx BLL e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos Além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone,fax e e-mail). 17.3. 17.2 - Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a)pelo Pregoeiro, com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.4. Até 3 17.3 - Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.5. 17.4 - Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não legitimado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.5 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela área interessada, e, quando for o caso, enviará a petição de impugnação para que a autoridade competente tome conhecimento, decidindo o Pregoeiro sobre a mesma no prazo de 02 (dois) dias úteis. 17.6 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.6. 17.7 - O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 17.8 - As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os as licitantes. 17.7. 17.9 - Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, ,inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostasPropostas de Preços. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.120.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(aao(à) pregoeiro(aPregoeiro(a), até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma ou no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxde e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através Sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx COMPRASNET e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos , além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, fax e e-mail). 17.320.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(aPregoeiro(a), com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.420.3. Até 3 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.520.4. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 20.5. Caberá ao(à) Pregoeiro(a), auxiliado(a) pela área interessada, e, quando for o caso, enviar a petição de impugnação para que a autoridade competente decida sobre a mesma no prazo de 02 (dois) dias úteis. 20.6. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.620.7. O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 20.8. As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os às licitantes. 17.720.9. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.120.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a)ao pregoeiro, até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Banco do Brasil e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos , além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, fax e e-mail). 17.320.1.1. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a)pelo Pregoeiro, por escrito, após pronunciamento do órgão de origem, por meio de e-mail àqueles aqueles que enviaram solicitações. 17.420.2. Até 3 02 (trêsdois) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônicoprotocolada na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxendereço constante no subitem 7.1. deste edital. 17.520.3. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 20.4. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pela área interessada, quando for o caso, enviar a petição de impugnação juntamente com os autos processuais para que a autoridade competente decida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 20.5. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.620.6. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes. 17.720.7. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.122.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório Edital deverão ser enviados ao(aao(à) pregoeiro(aPregoeiro(a), até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma ou no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxde e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através Sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx COMPRASNET e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos Além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, fax e e-mail). 17.322.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(aPregoeiro(a), com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações.. CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR FL. | 16 17.422.3. Até 3 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.522.4. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não legitimado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 22.5. Caberá ao(à) Pregoeiro(a), auxiliado(a) pela área interessada, e, quando for o caso, enviará a petição de impugnação para que a autoridade competente decida sobre a mesma no prazo de 02 (dois) dias úteis. 22.6. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.622.7. O(A) pregoeiro(a) poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 22.8. As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os as licitantes. 17.722.9. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostasPropostas de Preços. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. Os 3.1 Qualquer pedido de esclarecimento em relação as eventuais dúvidas na interpretação do presente 3.1.1 Esclarece que o não apontamento das dúvidas, falhas ou irregularidades supostamente existentes no edital e seus anexos, dentro do prazo acima estabelecido, com a não realização de questionamento e/ou não apresentação de impugnação, bem como a intempestiva comunicação do suposto vício, não poderá ser aproveitado a título de recurso. 3.2 Caberá a Comissão Permanente de Licitação, decidir sobre tal pedido de impugnação deste Edital antes da realização do certame licitatório. 3.3 Todos os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, serão lançados no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxeletrônico no sistema junto ao site xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx para conhecimento da empresa solicitante/impugnante e de quaisquer interessados, informando cabendo a esses o número deste pregão no Portal de Compras, através do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e o órgão interessadoacompanhamento das movimentações publicadas. A Entidade Licitante não tem qualquer responsabilidade em emitir comunicação pessoal acerca das mesmas. 17.2. Nos pedidos 3.4 Acolhido o pedido de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail). 17.3. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a), por escrito, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.4. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. 17.5. Acolhida a petição impugnação contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados. 17.6. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e feitos os licitantes. 17.7. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o editalajustes necessários, será designada nova data para a realização da presente licitação, mediante comunicação por meio do certamesite xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx, exceto somente se a eventual alteração não deste Edital vier a afetar a formulação das propostas. 3.5 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, sendo que só se iniciam e vencem os prazos referidos neste artigo em dia de expediente na entidade, ou seja, serão contados somente os dias úteis.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.122.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório Edital deverão ser enviados ao(aao(à) pregoeiro(aPregoeiro(a), até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma ou no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxde e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através Sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx COMPRASNET e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos Além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, fax e e-mail). 17.322.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(aPregoeiro(a), com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.422.3. Até 3 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.522.4. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não legitimado legalmente, exceto se se tratar de matéria de ordem pública. 22.5. Caberá ao(à) Pregoeiro(a), auxiliado(a) pela área interessada, e, quando for o caso, enviará a petição de impugnação para que a autoridade competente decida sobre a mesma no prazo de 02 (dois) dias úteis. 22.6. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.622.7. O(A) pregoeiro(a) poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 22.8. As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os as licitantes. 17.722.9. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 17.8Propostas de Preços. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9EDITAL Nº. 5320 PROCESSO ADM. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.Nº. P109716/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 329/2020 – SERVIÇO UASG: 927744 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00329/2020

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.1. 17.1 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório Edital deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a)ao Pregoeiro, até 3 03 (três) dias dia úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma eletrônica BNC, e no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxde e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.xxx e e-mail: xxxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, informando o número deste pregão no Portal Sistema do “BNC - Bolsa Nacional de Compras”, através do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos Além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone,fax e e-mail). 17.3. 17.2 - Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a)pelo Pregoeiro, com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.4. Até 3 17.3 - Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.5. 17.4 - Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não legitimado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.5 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela área interessada, e, quando for o caso, enviará a petição de impugnação para que a autoridade competente tome conhecimento, decidindo o Pregoeiro sobre a mesma no prazo de 02 (dois) dias úteis. 17.6 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.6. 17.7 - O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 17.8 - As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os as licitantes. 17.7. 17.9 - Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostasPropostas de Preços. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.

DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 17.122.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório Edital deverão ser enviados ao(aao(à) pregoeiro(aPregoeiro(a), até 3 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma ou no endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxde e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o número deste pregão no Portal de Compras, através Sistema do Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx COMPRASNET e o órgão interessado. 17.2. Nos pedidos Além de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para jurídica, ou CPF, se pessoa física) , e disponibilizar disponibilizando as informações para contato (endereço completo, telefone telefone, fax e e-mail). 17.322.2. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(aPregoeiro(a), com auxílio da área interessada, por escritointermédio da autoridade competente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, por meio de e-mail àqueles que enviaram solicitações. 17.422.3. Até 3 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do Edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no Edital, até 03 (três) dias úteis antes da anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através do Portal de Compras no Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxxda sessão pública. 17.522.4. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não legitimado legalmente, exceto se tratar de matéria de ordem pública. 22.5. Caberá ao(à) Pregoeiro(a), auxiliado(a) pela área interessada, e, quando for o caso, enviar a petição de impugnação para que a autoridade competente decida sobre a mesma no prazo de 02(dois) dias úteis. 22.6. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessadosinteressados e será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das Propostas de Preços. 17.622.7. O(a) Pregoeiro(a) poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. 22.8. As respostas aos às impugnações e pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os as licitantes. 17.722.9. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostasPropostas de Preços. 17.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública. 17.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento desta. 17.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto se a alteração não afetar a formulação das propostas.