(Dotação orçamental). As verbas que asseguram a execução deste CPDD são inscritas no Orçamento da DRD, com o número de compromisso CY52210090.
(Dotação orçamental). As verbas que asseguram a execução deste contrato- -programa são inscritas no Orçamento da DRJD, com o número de compromisso CY51615620.
(Dotação orçamental). 1. As verbas que asseguram a execução deste CPDD são inscritas no orçamento da DRD, com o número de compromisso CY52318876
2. A verba necessária para o ano de 2024 fica limitada às dotações orçamentais incluídas no ORAM, para essa finalidade.
(Dotação orçamental). As verbas que asseguram a execução dos investimentos previstos neste contrato-programa são inscritas anualmente nos orçamentos do município de Vieira do Minho e do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, dotação da Direcção-Geral das Autar- quias Locais, de acordo com a participação estabelecida na cláusula 4.a
(Dotação orçamental). As verbas que asseguram a execução dos investimentos previstos neste acordo de colaboração, são inscritas anualmente nos orçamentos do município de Gouveia e do Ministério do Ambiente e do Orde- namento do Território, dotação da Direcção-Geral das Autarquias Locais, de acordo com a participação estabelecida na cláusula 4.a
(Dotação orçamental). A dotação PRR afeta ao presente concurso é de 230 milhões de euros, podendo ser complementada com o orçamento nacional, com vista ao cumprimento da meta contratualizada no âmbito do PRR para a criação de 30.000 empregos permanentes, até 31 de dezembro de 2023. O reforço da dotação do presente concurso decorre de deliberação do Conselho Diretivo do IEFP.
(Dotação orçamental). As verbas que asseguram a execução dos investimentos previstos ) Processar, através da Direcção-Geral das Autarquias Locais, a comparticipação financeira da administração central sobre os documentos de despesa e autos visados pela CCRN, na proporção do financiamento aprovado. Estes pagamentos têm por base os projectos que tenham obtido o parecer favorável da CCRN;
(Dotação orçamental). As verbas que asseguram a execução dos investimentos previstos neste contrato-programa são inscritas anualmente nos orçamentos do município de Montalegre e do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, dotação da Direcção-Geral das Autarquias Locais, de acordo com a participação estabelecida na cláusula 4.a
(Dotação orçamental). A verba a despender pela administração central será inscrita no orçamento do Instituto da Água, que assegurará a participação finan- ceira do Estado na execução dos investimentos, objecto do presente acordo.
(Dotação orçamental). As verbas que asseguram a execução deste CPDD são inscritas no Orçamento da DRD, com o número de compromisso CY52014889. carece de prévio acordo escrito da outra parte.
2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a DRD poderá modificar e rever o CPDD ora celebrado, quando, em virtude da alteração superveniente e imprevista das circunstâncias, a sua execução se torne excessivamente onerosa para as partes ou manifestamente inadequada à realização do interesse público.