ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. Em caso de dúvidas relacionadas às providências necessárias para o encerramento do contrato foram adotadas, o gestor de instrumento contratual poderá encaminhar o processo de contratação juntamente com toda a documentação que entender necessária à Assessoria Jurídica para análise.
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ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. Após garantir que todas as providências necessárias para o encerramento do contrato foram adotadas, o Setor de Gestão de Contratos deverá encaminhar o processo de contratação juntamente com toda a documentação que entender necessária à Assessoria Técnica para análise. Não havendo pendências, a ASTEC providenciará o encerramento e arquivamento do autuado. ⮚ Relatório do gestor do contrato ⮚ Demais documentos da gestão do contrato encerrado. ⮚ Documento da unidade requisitante a respeito do encerramento do processo de contratação. ⮚ Termo de encerramento de Processo
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ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. O processo que originou a contratação deverá conter a 3ª via do Termo de Contrato de Prestação de Serviços, bem como todos os demais atos administrativos praticados, e após ser encaminhado para arquivamento. Caberá à Unidade de Recursos Humanos, providenciar a assinatura das partes envolvidas, inclusive das testemunhas, e publicá-lo no DOC.
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  • DO PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO 10.1. Não serão aceitos os Envelopes 1 e 2 apresentados de forma diversa daquela estabelecida neste edital.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • DO PROCESSO SELETIVO 4.1 O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas contínuas e sequenciais:

  • DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO 9.1 - No horário, data e local indicados no preâmbulo será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.

  • TIPO DE CONTRATAÇÃO 1.4.1 O presente contrato é caracterizado como Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo por Adesão.

  • DA CESSÃO DO CONTRATO E SUBCONTRATAÇÃO A CONTRATADA não poderá ceder o presente contrato, nem tampouco subcontratá-lo no todo a nenhuma pessoa física ou jurídica.

  • DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação será pública, dirigida por uma Pregoeira, em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário determinados no item 1.2.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO (LMI) No caso de contratação de várias coberturas numa mesma Apólice, é comum o contrato estabelecer, para cada uma delas um distinto limite máximo de responsabilidade por parte da Seguradora. Cada um deles é denominado o Limite Máximo de Indenização (ou a Importância Segurada), de cada cobertura contratada. Ressalte-se que estes limites são independentes, não se somando nem se comunicando.