Assessoria Jurídica. Deverão ser prestados serviços de apoio técnico, remoto ou presencial quando solicitado, por especialistas, para a elaboração e atualização da legislação que irá amparar o sistema informatizado de registro de serviços e apuração do ISSQN, assessoramento e elaboração de pareceres jurídicos em questões relativas à gestão e cobrança do ISSQN.
Assessoria Jurídica. A EMPRESA fornecerá assessoria jurídica gratuita aos empregados que venham a se envolver em processos judiciais referentes a acidentes que envolva terceiros, quando em serviço.
Assessoria Jurídica. Qualquer advogado contratado para lidar com precatórios pode não atender às expectativas ou pode decidir abandonar o caso, o que pode comprometer as chances de sucesso dos casos correndo no judiciário. Não é possível prever o nível de compromisso do litigante com o caso. Os advogados podem optar por encerrar sua participação ou a dar menos atenção a casos em que eles acreditam que as chances de sucesso são baixas.
Assessoria Jurídica. Para sua tranquilidade, a Crédito Real possui suporte jurídico próprio e terceirizado para tratar de demandas envolvendo a locação. As ocorrências de inadimplência são tratadas com agilidade por um Escritório Jurídico especializado nesse tipo de cobrança, seja em tratativa extrajudicial (negociação amigável) ou judicial (ação de despejo).
Assessoria Jurídica. ANEXO I CREDENCIAMENTO FORMULÁRIO PADRÃO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA Assinatura do representante legal da empresa AO (À) PREGOEIRO (A) AO (À) PREGOEIRO (A) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO AO (À) PREGOEIRO (A) DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA ME, EPP OU COOPERATIVA
Assessoria Jurídica. A empresa prestará assistência jurídica, de forma gratuita, ao empregado que no exercício da função ou em razão desta praticar ato que o leve a responder ação penal.
Assessoria Jurídica. Registra-se que o sindicato e o GRÉMIO, respectivamente, foram assessorados pelos advogados XXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX, OAB/RS 85.909, e XXXXXX XXXXX, OAB/RS 43.026.
Assessoria Jurídica. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
Assessoria Jurídica. TERMO DE REFERÊNCIA A OBJETIVO
Assessoria Jurídica. Auditorias Contábil, Fiscal e Financeira