GESTÃO DE CONTRATOS. Lei das Licitações: lei 8666/93.
GESTÃO DE CONTRATOS. É o gerenciamento de todos os Contratos, envolvendo a administração do processo desde a sua formalização até o seu encerramento, tais como, instrução do processo administrativo de contratação, formalização do instrumento contratual, prorrogação de prazos, publicação dos extratos, verificação da manutenção das condições de habilitação, adequação orçamentária, entre outras providências, realizadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
GESTÃO DE CONTRATOS. O módulo de Gestão de Contratos permitirá o gerenciamento de contratos da administração, auxiliando na gestão de sua execução, controlando prazos, valores, aditivos, entre outras funcionalidades. É voltado especificamente para a administração pública, e as informações a serem registradas estão baseadas na lei de licitações. O módulo deverá permitir que cada secretaria preencha as informações de seus próprios contratos, que depois poderão ser consultados pelos outros usuários. Permitirá também a realização de Aditivos e Acompanhamentos, o Gerenciamento, Financeiro e o acompanhamento de Prazo e Providências.
GESTÃO DE CONTRATOS. Procedimentos adotados para o acompanhamento e fiscalização dos contratos, objetivando a que mesmo seja cumprido em sua integralidade.
GESTÃO DE CONTRATOS. 10.1. Gestão de Pessoas:
GESTÃO DE CONTRATOS. 3.1.5.3.1. Totalmente integrado aos demais módulos do Sistema;
GESTÃO DE CONTRATOS. ● Formalizar Contratação: Documentar formalmente as contratações realizadas. ● Emitir Ordem de Fornecimento para Pronta Entrega e Pronto Pagamento de Pe- quena Despesa, Sem Recursos Federais: Emitir ordens de fornecimento para des- pesas de pequeno porte. ● Emitir Ordem de Fornecimento de Serviço Contratualizado: Emitir ordens de for- necimento para serviços contratualizados. ● Emitir Ordem de Serviço: Formalizar a execução de serviços. ● Distrato/Encerramento: Encerrar formalmente contratos quando necessário.
GESTÃO DE CONTRATOS. 53 Pagamento de Contratos 56
GESTÃO DE CONTRATOS. 10.3.1 Todo contrato deve ser acompanhado por um Gestor de Contrato e seu suplente, representantes da Xxxxxxx, previamente designados pela Autoridade Competente signatária do contrato, admitindo-se a designação de Fiscal Documental e Fiscal Operacional e seus suplentes.
GESTÃO DE CONTRATOS. Abre Processo Eletrônico-> informa a Hieraquia (CFC/DAP/DG/GAB) que o contrato está expirando-> expede Ofício ao corpo diretivo do Campus, fazendo as pontuações legais de renovação, solicitando autorização e anuência da Direção na continuidade dos serviços e, indica envio de oficio para consultar a empresa contratada sobre o interesse ou não em renovar o contrato; Prazo de 5 dias úteis;