Common use of ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA Clause in Contracts

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 01 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 05 5 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 01 1 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, mínimo 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a de 01 (um) ano para completar o período exigido e idade exigidos pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idadeaposentadoria, fica assegurada estabilidade provisória por esse períodoperíodo de 01 (um) ano. Adquirindo o direito extingui-se a garantia.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, conte no mínimo, 05 mínimo cinco (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 01 1 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, Social para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa OXITEC e que se encontre dentro do prazo igual ou inferior a 01 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, conte no mínimo, mínimo com 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 01 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, previdência social para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 05 5 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 01 (um) ano de 12 meses para completar o período exigido pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao O empregado que conte, conte com no mínimo, 05 mínimo 5 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa empresa, e que se encontre dentro do prazo inferior a 01 1 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, Social para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada a estabilidade provisória por esse este período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. SUGESTÃO: Ao empregado que conte, no mínimo, 05 mínimo 5 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 01 1 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idadeacordo com as regras da Emenda Constitucional n º 103/2019, fica assegurada estabilidade provisória por para esse período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa FUNCAMP, e que se encontre dentro do prazo inferior a 01 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, Social para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 05 5 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa OXITEC e que se encontre dentro do prazo igual ou inferior a 01 1 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado trabalhador que conte, no mínimo, com 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa SYNTECH e que se encontre dentro do de prazo igual ou inferior a 01 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, Social para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.