EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO VALOR DA BRITA. Os dados de produção e valor da brita no Brasil são estimados. Os motivos são vários. A própria estatística oficial, Anuário Mineral Brasileiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), não separava durante muito tempo pedras britadas de rochas ornamentais e pedras de cantaria. Durante muito tempo, entretanto, o principal motivo foi o elevado grau de informalidade que o setor viveu. Não significa que as minerações de rochas para brita fossem ilegais. Elas tinham situação legal perante prefeituras municipais, estados e a própria União para recolher taxas e impostos. Não eram, na maioria, formalizados junto ao DNPM. Mesmo que estivessem formalizados, muitos trabalhavam no Regime de Licenciamento e não entregavam o Relatório Anual de Lavra, fonte de informações do Anuário Mineral Brasileiro. Para sanar essa falha, o DNPM recorreu durante certo tempo às guias de recolhimento do Imposto Único sobre Minerais (IUM), obtendo informações de produção e venda ou valor de consumo de muitas substâncias que tinham a mesma situação da brita, como areia para construção e argila usada na produção de cerâmica vermelha. Essa fonte de informações deixou de existir em 1989 com o fim do IUM com a promulgação da Constituição de 1988. Passou-se um período sem nenhuma fonte de informações indiretas. Entretanto, o nível de formalização dos produtores de brita melhorou muito desde o final da década de 80, suprindo de certa forma essa falha. No final da década de 90, foi proposta uma metodologia para obter informações sobre a produção de areia e brita para construção com base no consumo aparente do cimento e de outros índices da construção civil. A produção de cimento é bem controlada e as informações são confiáveis e, a partir da definição da metodologia, passou-se a ter valores estimados de produção razoáveis, já que mesmo a venda de produtor não formalizado ou o consumo feito em obras públicas passaram a ser estimados. Quanto ao valor da produção, isso ainda carece de informação segura, usando-se preço do consumo varejista, informações de sindicatos, médias obtidas em Relatórios Anuais de Lavra, etc. Além disso, os preços variam muito de mercado a mercado. Assim, usamos informações do Anuário Mineral Brasileiro, do capítulo “Agregados para Construção Civil” do Sumário Mineral (publicação do DNPM), das informações apresentadas em congressos, encontros e audiências públicas pela Associação das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC), que repres...
