EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. 8.1. Após a assinatura do Termo de Convênio e indicação dos gestores por parte do MUNICÍPIO, o DETRAN/PR realizará um treinamento de 30 horas, divididos em etapas de no mínimo 4 horas, conforme definido no Plano de Trabalho. Cabe ao DETRAN/PR orientar e esclarecer possíveis dúvidas dos municípios na elaboração de projetos.
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. 8.1. Após a assinatura do Termo de Xxxxxxxx e indicação dos gestores por parte do
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. O último serviço deverá ser executado até 15/03/2019. O contrato terá vigência até que o último produto seja pago.
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Os prazos de execução e de vigência para a realização dos serviços, objeto deste contrato, serão de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/04/2024. Os prazos de vigência e de execução deste instrumento são improrrogáveis, conforme inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O prazo de execução supracitado será automaticamente suspenso quando da assinatura da ordem de serviço do instrumento objeto do processo licitatório do tipo Concorrência Pública Nacional do tipo Técnica e Preço Nº 20230003/CIDADES.
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. Os serviços objeto deste Termo de Referência deverão ser executados e concluídos em 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria das Cidades, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência do contrato deverá ser de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 como condição de sua eficácia.