FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O contratante providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao órgão de controle interno do município e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. A CONTRATANTE providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao seu órgão de controle interno e ao Tribunal de Contas do Município na forma da legislação aplicável.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 0 MUNICÍPIO providenciará a remessa de cópias do presente instrumento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua publicação, sendo mantida uma via digitalizada do Termo pela Secretaria Municipal de Governo e pela Secretaria Municipal de Controle Interno.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 28.1 O PODER CONCEDENTE providenciará a inclusão e publicação do presente instrumento no Mural de Licitações do órgão de controle externo do Município em até 5 (cinco) dias após a assinatura do Contrato, nos termos da Resolução nº 29/2017- TCM/PA.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O MUNICÍPIO providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao órgão de controle interno do Município no prazo de 5 (cinco) dias contados da sua assinatura e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 10 (dez) dias, contados da sua publicação. E por estarem justos e acordados, assinam o presente em ( ) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, de de . MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO / LOCATÁRIO
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. O CONTRATANTE providenciará a remessa de cópias autênticas do presente instrumento ao órgão de controle interno do Estado no prazo de 05 (cinco) dias contados da sua assinatura e ao Tribunal de Contas do Estado no prazo de 10 (dez) dias, contados da sua publicação.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA PROCURADORIA GERAL