FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO. Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 161 da Lei Estadual 9.433/05, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:
Appears in 15 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 13.1. Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 161 da Lei Estadual 9.433/05, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:
Appears in 9 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 12.1. Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 161 da Lei Estadual 9.433/05, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO. Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 161 73 da Lei Estadual 9.433/05Federal nº 8.666/93, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:
Appears in 2 contracts
Samples: www.pmtanquinho.transparenciaoficialba.com.br, www.pmtanquinho.transparenciaoficialba.com.br
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 13.1. Competirá ao Contratante CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 161 da Lei Estadual 9.433/05, . competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 14.1 Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 161 da Lei Estadual 9.433/05, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 13.1. Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 161 73 da Lei Estadual 9.433/05Federal 8.666/93, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO. 14.1. Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 161 da Lei Estadual 9.433/05, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:
Appears in 1 contract
Samples: Acordo Com as Exigências Constantes Do Anexo I, Em Consonância