Fundamento Ético xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx A usucapião favorece o possuidor contra o proprietário, sacrificando a este com a perda de um direito que não está obrigado a exercer. Tendo essa força, é preciso justificá-la. Os escritores não estão de acordo determinação do seu fundamento. Divide-se em duas correntes: a subjetiva e a objetiva. As teorias subjetivas procuram fundamentar a usucapião na presunção de que há o ânimo da renúncia ao direito por parte do proprietário que não o exerce. O raciocínio é este: se o dono de uma coisa se desinteressa de sua utilização durante certo lapso de tempo, é porque a abandonou ou está no propósito de abandoná-la. Em verdade, porém, isso ocorre. As mais das vezes, não há, de sua parte, essa intenção. Presumi-la, é desconhecer a própria natureza humana. Xxxxxxxxx esclarece que “a negligência do proprietário não é propriamente uma razão determinante da prescrição aquisitiva”, intervindo, apenas, “como uma consideração moral de grande valor para pô-la sob uma luz mais favorável, ao lhe tirar o caráter espoliativo que à primeira vista se lhe atribui”. As teorias objetivas fundamentam a usucapião em considerações de utilidade social. É socialmente conveniente dar segurança e estabilidade à propriedade, bem como consolidar as aquisições e facilitar a prova do domínio. A ação do tempo sana os vícios e defeitos dos modos de aquisição, porque a ordem jurídica tende a dar segurança aos direitos que confere, evitando conflitos, divergências e mesmo dúvidas. Bem certo é que “acabar com as incertezas da propriedade” é “razão final” da usucapião. Reais •São concernentes às coisas e direitos suscetíveis de serem usucapido. Não são todas as coisas, nem todos os direitos que se adquirem para a usucapião. Certos bens consideram-se imprescritíveis, são em princípio que estão fora do comércio, porém entre as coisas que estão no comércio que são imprescritíveis. Ex: os bens dominiais. •São as exigências em relação à pessoa de possuidor, que quer adquirir a coisa por usucapião e do proprietário que, em conseqüência vem a Pessoais perdê-la. É necessário que o adquirente seja capaz e tenha qualidade para adquirir a propriedade por esse modo. •Compreendem os elementos característicos do instituto, que lhe dão fisionomia própria. Alguns são comuns, como a posse e lapso de Formais tempo, outros são especiais, como o justo título e a boa fé. Os requisitos formais do usucapião variam conforme o prazo estabelecido pela lei para a posse.
