Common use of FUNDAMENTO Clause in Contracts

FUNDAMENTO. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2024, objeto do processo administrativo n.º 22.143.429-3, com homologação publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Estado n.º 11651, de 16 de maio de 2024 e conforme ato de autorização nas fls. 171 deste protocolo.

FUNDAMENTO. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2024001/2024, objeto do processo administrativo n.º 22.143.42921.645.620-3, com homologação publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Estado n.º 1165111603, de 16 06 de maio março de 2024 e conforme ato de autorização nas fls. 171 106 deste protocolo.

FUNDAMENTO. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação n.º 004/2024, objeto do processo administrativo n.º 22.143.42922.288.230-3, com homologação publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Estado n.º 1165111672, de 16 18 de maio junho de 2024 e conforme ato de autorização nas fls. 171 deste 112 do protocolo.

FUNDAMENTO. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação n.º 004/2024001/2024, objeto do processo administrativo n.º 22.143.42921.787.439-34, com homologação publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Estado n.º 1165111604, de 16 07 de maio março de 2024 e conforme ato de autorização nas fls. 171 48 deste protocolo.

FUNDAMENTO. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação n.º 004/2024002/2024, objeto do processo administrativo n.º 22.143.42922.098.901-31, com homologação publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Estado n.º 11651, de 16 de maio de 2024 e conforme ato de autorização nas fls. 171 60 deste protocolo.