Common use of GESTOR DO CONTRATO Clause in Contracts

GESTOR DO CONTRATO. I - A administração indica como gestor do contrato a Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, matrícula nº 11293-3/1. II - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III - Compete ao gestor no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I 13.1 - A administração indica como gestor do contrato a Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, matrícula nº 11293-3/1. II 13.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III 13.3 - Compete ao gestor no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018. IV 13.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I 29.1 - A administração indica como gestor do contrato Contrato a Secretária Municipal Diretora de Saúde, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, matrícula nº 11293-3/1Imprensa do Município de Pato Branco. II 29.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III 29.3 - Compete ao gestor do Contrato, no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018. IV 29.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I - A administração indica como gestor gestora do contrato a Secretária Municipal de SaúdeEducação e Cultura, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 112936212-3/10/1. II - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III - Compete ao gestor gestor, no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I 13.1 - A administração indica como gestor gestora do contrato a Secretária Municipal de SaúdeEducação e Cultura, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 112936212-3/10/1. II 13.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III 13.3 - Compete ao gestor no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018. IV 13.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I 13.1 - A administração indica como gestor do contrato a Secretária o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Municipal de SaúdeEsporte e Lazer, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, matrícula nº 11293Matrícula n.º 11.125-3/12. II 13.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III 13.3 - Compete ao gestor no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018. IV 13.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I - A administração indica como gestor do contrato a Secretária Contrato Sr. Géri Xxxxxxxx Xxxxx, Secretário Municipal de SaúdeCiência e Tecnologia, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, matrícula nº 11293Matrícula n.º 11.130-3/19/2. II - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III - Compete ao gestor do Contrato, no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I 16.1 - A administração indica como gestor do contrato a Secretária Contrato Sr. Géri Xxxxxxxx Xxxxx, Secretário Municipal de SaúdeCiência e Tecnologia, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, matrícula nº 11293Matrícula n.º 11.130-3/1.9/2; II 16.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III 16.3 - Compete ao gestor do Contrato, no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018.17 IV 16.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I 29.1 - A administração indica como gestor do contrato a Secretária Municipal Contrato, o Secretário Interino de SaúdeAdministração e Finanças, Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxxxxxAgxxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 11293-3/121.725/1. II 29.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III 29.3 - Compete ao gestor do Contrato, no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018.nº IV 29.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I 13.1 - A administração indica como gestor gestora do contrato a Secretária Municipal de SaúdeEducação e Cultura, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 112936.212-3/10/1. II 13.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III 13.3 - Compete ao gestor no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018. IV 13.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

GESTOR DO CONTRATO. I 29.1 - A administração indica como gestor do contrato a Secretária Municipal Contrato, o Secretário Interino de SaúdeAdministração e Finanças, Xxxxxx Xxxxxxxx XxxxxxxxxxXxxxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 11293-3/121.725/1. II 29.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos. III 29.3 - Compete ao gestor do Contrato, no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296 de 17 de abril de 2018.nº IV 29.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.