Common use of JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA. Das soluções apresentadas e ofertadas no mercado, foi verificado que a solução poderia ser adquirida de duas formas: a oferta da aquisição dos equipamentos, licenciamento/ativação de software com garantia, bem como, a terceirização dos serviços em Segurança de perímetro na forma de outsorcing, incluindo equipamentos, softwares e sua operacionalização, assim como, definição de regras, gestão dos serviços e processos envolvidos. Após pesquisas na Internet através de sites buscadores, identificamos vários Editais (Pregão Eletrônico N. 7/2015 do TJSC, Pregão Eletrônico N. 101/2013 do BACEN, Pregão Eletrônico N. 62/2014 do TJPR, Pregão Eletrônico N. 3/2016 da CAESB), que tratam de soluções de perímetros, observamos que a prática nos órgãos públicos têm sido a aquisição dos equipamentos com garantia. No arquivo publicado através do link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx- dos-recursos-de-tecnologia-da-informacao-sisp/ncti-nucleo-de-contratacoes-de-tecnologia- da-informacao/consulta-licitacoes-de-ti, com data base de dados do mês de junho de 2016, para ativos de rede, identificamos 64 itens relacionados a Aquisição de solução em segurança de perímetro, onde apenas uma foi sob a forma de outsorcing. Uma possível desvantagem do outsourcing é justamente a falta de segurança. Apesar dos benefícios, não podemos ignorar o fato de que todos os dados do TJCE estarão abertos a outra corporação completamente independente da sua, e por isso não há garantias de que essas informações não serão utilizadas de forma inadequada. Além disso, foi aprovada a Política de Segurança da Informação do TJCE através da Resolução do Órgão Especial Nº 25/2016 de 01/09/2016 e que esta diz que as informações geradas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará são de sua propriedade e devem ser adequadamente protegidas e utilizadas. Ora, caso a contratação fosse sob a forma de outsourcing as informações poderiam ficar desprotegidas, pois a solução seria gerenciada por terceiros e poderia ocorrer vazamento de informações ou roubo de dados.

JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA. Das soluções apresentadas Quanto à escolha da solução a ser contratada, a orientação do TCU é a de não ingerência, cabendo a cada órgão realizar estudos para definir a forma mais adequada para o atendimento de suas demandas, especialmente considerando os custos com manutenção da frota em relação aos custos de contratos de locação. Resta clara a posição daquela Corte a partir do voto do Ministro-relator, condutor do Acórdão 120/2018, em trecho reproduzido abaixo: De todo modo, é certo que nenhum dos precedentes supracitados afastou a possibilidade de os órgãos da Administração Pública aplicarem o modelo de quarteirização do serviço de manutenção da frota. Isso porque tal escolha insere-se no âmbito de discricionariedade do gestor, a quem compete avaliar a conveniência e ofertadas oportunidade de adotar determinado modelo, desde que, obviamente, reste demonstrado o respeito aos princípios norteadores. Não cabe ao TCU, no mercadodesempenho de sua missão constitucional de controle externo, imiscuir-se no papel do administrador público, sob pena de ingerência indevida nas atividades das unidades jurisdicionadas. (Grifei) Destarte, trata-se de decisão discricionária do gestor, a quem é facultada a avaliação da conveniência e a oportunidade da solução a ser adotada, desde que esta opção se encontre legitimamente respaldada. Ao apreciar as soluções, ponderando-se os custos de cada uma delas, assim como os preceitos legais implícitos em cada uma das opções, entende-se como formato mais adequado o apresentado pela solução 2, locação dos veículos, sem motorista. Atualmente, é menos habitual encontrar-se frotas públicas próprias, devido ao grande número de encargos que oneram a manutenção de veículos. Contudo, não existe consenso sobre qual seja a opção mais vantajosa. O que se observa, entretanto, é que os contratos de locação de veículo têm sido largamente utilizados pela Administração Pública em geral e aceitos pelos Órgãos de Controle Externo. Ainda com base na mesma metodologia, foi verificado possível encontrar diversos fornecedores aptos para atender à demanda, demonstrando a possibilidade de uma grande competitividade em função da quantidade de licitantes que participam de certames similares ao objeto. Realizado toda verificação e comparações entre os modelos apresentados nesse estudo, conclui-se que a solução poderia ser adquirida locação é bem mais vantajosa para administração pública, restando destacar que além da economia gerada, mantém-se a frota sempre renovada, pois via de duas formas: regra a oferta empresa contratada deverá substituir a frota em no máximo dois anos. Torna-se oportuno salientar que outro benefício quase inestimável nesse tipo de contratação é a rapidez na substituição dos veículos avariados em prazos considerados curtos. Comparando com a realidade da aquisição dos equipamentosfrota própria, licenciamento/ativação em alguns casos e dependendo da situação os veículos poderiam ficar dias ou até meses parados aguardando o envio de software com garantiapeças específicas. E por fim, bem comovisando à eficiência nas etapas de licitação e gestão contratual, a terceirização dos serviços em Segurança e ainda seguindo o padrão da grande maioria das contratações de perímetro na forma de outsorcing, incluindo equipamentos, softwares e sua operacionalização, assim como, definição de regras, gestão dos serviços e processos envolvidos. Após pesquisas na Internet através de sites buscadores, identificamos vários Editais (Pregão Eletrônico N. 7/2015 do TJSC, Pregão Eletrônico N. 101/2013 do BACEN, Pregão Eletrônico N. 62/2014 do TJPR, Pregão Eletrônico N. 3/2016 da CAESB), que tratam de soluções de perímetros, observamos que a prática nos outros órgãos públicos têm sido a aquisição dos equipamentos com garantia. No arquivo publicado através do link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx- dos-recursos-de-tecnologia-da-informacao-sisp/ncti-nucleo-de-contratacoes-de-tecnologia- da-informacao/consulta-licitacoes-de-ti, com data base de dados do mês de junho de 2016, para ativos de rede, identificamos 64 itens relacionados a Aquisição de solução em segurança de perímetro, onde apenas uma foi sob a forma de outsorcing. Uma possível desvantagem do outsourcing é justamente a falta de segurança. Apesar dos benefícios, não podemos ignorar o fato de que todos os dados do TJCE estarão abertos a outra corporação completamente independente da sua, e por isso não há garantias de que essas informações não serão utilizadas de forma inadequada. Além disso, foi aprovada a Política de Segurança da Informação do TJCE através da Resolução do Órgão Especial Nº 25/2016 de 01/09/2016 e que esta diz que as informações geradas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará são de sua propriedade e devem ser adequadamente protegidas e utilizadas. Ora, caso a contratação fosse sob a forma de outsourcing as informações poderiam ficar desprotegidas, pois a solução seria gerenciada por terceiros e poderia ocorrer vazamento baseada na locação de informações ou roubo veículos se mostra a melhor solução do ponto de dadosvista da economicidade, conforme inclusive outras contratações já realizadas pelo ISSM nos mesmos moldes.

JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA. Das soluções apresentadas e ofertadas Diante de todo conjunto de informações exposto no mercadopresente Estudo, foi verificado importa ressaltar que a solução poderia ser adquirida de duas formas: escolhida, mencionada no item anterior, não traz consigo qualquer custo financeiro para a oferta da aquisição dos equipamentosAdministração Pública, licenciamento/ativação de software com garantia, bem como, a terceirização dos serviços tendo em Segurança de perímetro na forma de outsorcing, incluindo equipamentos, softwares e sua operacionalização, assim como, definição de regras, gestão dos serviços e processos envolvidos. Após pesquisas na Internet através de sites buscadores, identificamos vários Editais (Pregão Eletrônico N. 7/2015 do TJSC, Pregão Eletrônico N. 101/2013 do BACEN, Pregão Eletrônico N. 62/2014 do TJPR, Pregão Eletrônico N. 3/2016 da CAESB), que tratam de soluções de perímetros, observamos vista que a prática nos órgãos públicos têm sido taxa de inscrição a aquisição ser cobrada dos equipamentos com garantia. No arquivo publicado através do link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx- dos-recursos-de-tecnologia-da-informacao-sisp/ncti-nucleo-de-contratacoes-de-tecnologia- da-informacao/consulta-licitacoes-de-ticandidatos pela instituição organizadora custeará, com data base além da realização de dados do mês de junho de 2016todo processo seletivo, para ativos de rede, identificamos 64 itens relacionados também a Aquisição de solução em segurança de perímetro, onde apenas uma foi sob a forma de outsorcing. Uma possível desvantagem do outsourcing é justamente a falta de segurança. Apesar dos benefícios, não podemos ignorar o fato de que todos os dados do TJCE estarão abertos a outra corporação completamente independente da sua, e por isso não há garantias de que essas informações não serão utilizadas de forma inadequadacontraprestação devida à empresa. Além disso, foi aprovada é cediço que a Política contratação de Segurança empresa brasileira, sem fins lucrativos e incumbida estatutariamente de ensino, capacitação profissional e desenvolvimento institucional possibilitaria, conforme disposição legal, salvo melhor juízo, a contratação por dispensa de licitação. Assim sendo, além dos preços das taxas de inscrição a serem propostos pelas Instituições, a Administração Pública deve considerar, concomitantemente, demais fatores relacionados à execução de processo seletivo que deve ser constituído de maneira transparente, idônea e eficiente, com vistas ao devido atendimento das necessidades institucionais e à manutenção da Informação do TJCE através da Resolução do Órgão Especial Nº 25/2016 credibilidade de 01/09/2016 e que esta diz que as informações geradas no âmbito do Poder Judiciário goza Administração Pública Estadual e, especialmente, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará são Rio de sua propriedade Janeiro. Tendo em vista as soluções apresentadas, a capacidade operacional da Corporação em relação aos exames e devem pesquisas da parte específica, o número estimado de inscrições e os concursos e processos seletivos realizados nos anos anteriores, a presente comissão conclui pela necessidade de contratação de entidade ou fundação especializada na realização de concursos públicos para a consecução dos seguintes desígnios: (i) elaboração, execução e correção de exame intelectual classificatório e eliminatório, nos termos do presente Estudo; (ii) execução de prova de títulos nos casos especificados no presente Estudo e nos termos de edital a ser adequadamente protegidas elaborado em conjunto com o CBMERJ; (iii) execução das inscrições com a correspondente operacionalização de arrecadação das taxas, na forma da legislação em vigor e utilizadas. Oradas melhores práticas administrativas; e (iv) aplicação do teste de aptidão física, caso consoante índices e parâmetros a contratação fosse sob a forma serem estabelecidos em sede de outsourcing edital, observadas as informações poderiam ficar desprotegidas, pois a solução seria gerenciada por terceiros e poderia ocorrer vazamento de informações ou roubo de dadosprescrições contidas no presente Estudo.

JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA. Das Com o objetivo de verificar quais soluções apresentadas possuem a capacidade de atender aos requisitos levantados no Documento de Oficialização de Demanda e ofertadas nos demais requisitos levantados pela Área Requisitante, através do Integrante Requisitante, esta equipe de planejamento da contratação, realizou buscas no mercadoPainel de Preços (ferramenta mantida pelo Ministério da Economia, foi verificado onde é possível consultar por informações de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal – COMPRASNET), com o objetivo de encontrar informações sobre contratações realizadas por outros órgãos da administração pública com objetivos semelhantes aos desta contratação. Foram encontradas as seguintes licitações: • TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO ARP do Pregão Eletrônico nº 036/2019 | Validade: 24/09/2020 | LOTE 02 - Storage híbrido unified OceanStor 5300 V5. • XXXXXX XXXXXXXXXX 00/0000, xxxxx TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, homologado em 05/11/2019. • IBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICA Pregão Eletrônico nº 013/2020, homologado em 16 de julho de 2020. • PREGÃO ELETRÔNICO 41/2019, órgão Tribunal Superior do Trabalho 4ª Região/RS, homologado em 16 de setembro de 2019. • PREGÃO ELETRÔNICO 53/2019, órgão Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, homologado em 04 de setembro de 2019. • INSTITUTO NAC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, UASG: 243001 Pregão Eletrônico N°112019, homologado em 30 de dezembro de 2019. Também foram realizadas consultas às empresas da área de tecnologia da informação, em busca de encontrar quais soluções existem no mercado e que poderiam atender as demandas para esta aquisição. Após a análise das informações obtidas, ficou definida como única solução poderia ser adquirida viável, a Solução 1, que trata da realização de duas formasum Registro de Preços para: • Aquisição de novos equipamentos de armazenamento com capacidades e performance compatíveis com a necessidade descrita pela área demandante; • Futura e eventual aquisição de expansões para estes equipamentos de armazenamento, a depender de demandas incertas, como por exemplo: a oferta migração do sistema informatizado de processo judicial, SAJ para o PJ-e, conforme determina a RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 05/2020, publicada no diário da aquisição dos equipamentos, licenciamento/ativação justiça do dia 30 de software com garantia, bem como, abril de 2020; a terceirização dos serviços em Segurança de perímetro expansão na forma de outsorcing, incluindo equipamentos, softwares e sua operacionalização, assim como, definição de regras, gestão dos serviços e processos envolvidos. Após pesquisas na Internet através de sites buscadores, identificamos vários Editais (Pregão Eletrônico N. 7/2015 do TJSC, Pregão Eletrônico N. 101/2013 do BACEN, Pregão Eletrônico N. 62/2014 do TJPR, Pregão Eletrônico N. 3/2016 da CAESB), que tratam utilização de soluções de perímetrosvideoconferência no Poder Judiciário; e a expansão do servidor de arquivos para todas as unidades do Poder Judiciário cearense. • Aquisição de equipamentos de comunicação Switches SAN, observamos com o objetivo de realizar a substituição de equipamentos que terão as suas garantias vencidas em 2021 e ampliação da quantidade de portas disponíveis para atender a futuras aquisições de novos equipamentos servidores. • Aquisição de novas placas de Rede SAN, com o objetivo de substituir as Placas de Rede SAN utilizadas por alguns equipamentos servidores e que possuem velocidades de comunicação bastante obsoletas, como por exemplo, o principal equipamento utilizado para a realização do backup dos dados, utiliza atualmente placa de rede SAN com velocidade de 4Gbps, enquanto que a prática nos órgãos públicos têm sido atual Rede SAN do TJCE permite a aquisição dos conexão de equipamentos com garantiavelocidades até 16Gbps. No arquivo publicado através do link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx- dos-recursos-de-tecnologia-da-informacao-sisp/ncti-nucleo-de-contratacoes-de-tecnologia- da-informacao/consulta-licitacoes-de-tiPara atendimento das demandas definidas pela Área Requisitante, com data base e considerando os requisitos técnicos da Solução de dados do mês Armazenamento de junho de 2016, para ativos de rede, identificamos 64 itens relacionados a Aquisição de solução em segurança de perímetro, onde apenas uma foi sob a forma de outsorcing. Uma possível desvantagem do outsourcing é justamente a falta de segurança. Apesar dos benefíciosDados utilizada pelo TJCE atualmente, não podemos ignorar o fato foram consideradas soluções de armazenamento em nuvem. Para a adoção de uma Solução de contratação de serviços de computação em nuvem é primordial primeiramente um estudo e planejamento robusto e detalhado, de requisitos tais como custo, licenciamento, cronograma, viabilidade técnica, segurança da informação, nível de atendimento (regras para abertura de chamados, incidentes, problemas, capacidade de crescimento, entre outros) adequado às necessidades do negócio do TJCE. Com isso, faz-se necessária uma série de levantamentos envolvendo sistemas e infraestrutura que todos os dados demandariam um cronograma extenso para que seja possível tomar a decisão mais assertiva a respeito do TJCE estarão abertos a outra corporação completamente independente da sua, e por isso não há garantias de que essas informações não serão utilizadas de forma inadequadatema. Além disso, diversos tipos de testes, decisões técnicas e negociais devem ser consideradas para que as migrações dos serviços ou de novas implantações sejam viáveis. Fazer com que grande parte dos dados armazenados pelo TJCE migre drasticamente para a nuvem, em tempo tão exíguo, é nesse momento inviável, face ao tempo necessário para realizar os levantamentos e estudos para garantir a total compatibilidade dos sistemas e infraestrutura de servidores do TJCE. Ocorre também que os serviços de armazenamento em nuvem são totalmente dependentes de soluções de acesso à internet, por parte do usuário, e que atualmente, no mercado de empresas de telecomunicações, não há uma solução de acesso à internet com velocidades compatíveis à velocidades da rede SAN instalada atualmente no TJCE, cuja velocidade atualmente disponível é de é de 16Gbps. Considerando este requisito, não há viabilidade técnica de contratar serviços de computação em nuvem para substituir somente os equipamentos de armazenamento de dados do TJCE, sendo necessário a migração de toda a infraestrutura de TI. Outra possível solução seria a contratação de serviços de suporte ou extensão de garantia dos equipamentos atuais e a expansão das suas capacidades. No entanto, esta solução não foi aprovada considerada como viável, pelos seguintes motivos: • Conforme informações disponíveis no site dos fabricantes, os equipamentos Hitachi HDS AMS2500, IBM V500 e XXX X0000 não são mais fabricados, impedindo assim a Política expansão das suas capacidades; • Já com relação ao Huawei OceanStor 5600, de Segurança acordo com o fabricante, este equipamento deixou de ser fabricado em 31 de dezembro de 2018, não podendo ser adquirida uma nova unidade, em 31 de dezembro de 2019, o fabricante deixou de realizar a sua expansão, e também há a informação de que em 31 de dezembro de 2023 o fabricante deixará de prestar o suporte a este equipamento, tornando inviável a expansão deste equipamento para atender a demanda por capacidade de armazenamento de dados atual e futura do TJCE; • e, com relação ao equipamento Huawei Dorado 6000 v3, este é um equipamento do tipo all-flash, ou seja, utiliza somente discos de alta performance (SSD), com um custo superior aos discos utilizados no equipamento descrito na Solução 1, e cuja performance é superior ao necessário para atender a demanda do TJCE. Com relação a valores, pode-se realizar um comparativo utilizando os valores que resultaram do Pregão Eletrônico n° 36/2019, homologado em 27 de agosto de 2019 pelo Tribunal Regional do Trabalho da Informação 18a Região. Conforme apresentado na tabela abaixo, foi realizada uma simulação, primeiramente utilizando os itens do TJCE Lote 01 da licitação do TRT-18, para estimar o custo da expansão do Storage Huawei Dorado 6000v3, com a aquisição de 14 expansões (Lote 01 – Item 02). Esta aquisição resultaria em uma capacidade total de 1050TB líquido, a um custo de R$ 3.035.897,00, ou seja, o custo de cada TB de capacidade seria de R$ 2.891,33. Já realizando a aquisição de dois novos storages, do tipo híbrido, utilizando os itens do Lote 02 da mesma licitação, teríamos uma capacidade de armazenamento de 1078TB líquidos, a um custo total de R$ 1.390.314,74, ou seja, o custo de cada TB de capacidade seria de R$ 1289,71. Com esta simulação pode-se verificar que o custo de uma solução All-Flash é mais que 2 vezes o custo de uma solução híbrida, tornando inviável, atender a demanda do TJCE, através da Resolução expansão do Órgão Especial Nº 25/2016 equipamento Huawei Dorado 6000v3. Simulação da expansão dos dois Storages Huawei Dorado 6000v3 do tipo All-Flash. 1 Controladora Dorado 5000 V6 - 256GB - 24 x 3,84TB - 92TB BRUTO - 75TB Liq. 0 R$ 339.900,00 R$ 0,00 0 TB 0 TB 2 Expansão de 01/09/2016 e que esta diz que as informações geradas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará são gaveta com disco - 24 x 3,84 - 92TB bruto - 75TB Liq. 14 R$ 213.600,00 R$ 2.990.400,00 75 TB 1050 TB 3 Expansão de sua propriedade e devem ser adequadamente protegidas e utilizadasgaveta com disco - 12 x 3,84 - 45TB bruto - 34TB Liq. Ora, caso a contratação fosse sob a forma de outsourcing as informações poderiam ficar desprotegidas, pois a solução seria gerenciada por terceiros e poderia ocorrer vazamento de informações ou roubo de dados.0 R$ 124.977,20 R$ 0,00 34 TB 0 TB 4 INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO 2 R$ 17.999,00 R$ 35.998,00