Common use of JUSTIFICATIVAS Clause in Contracts

JUSTIFICATIVAS. Com a implantação dos sistemas integrados de gestão pública, se busca a integração e a melhoria do fluxo de informações, garantindo a disponibilidade das informações, além de diminuir gastos com redundâncias de trabalhos. Justifica-se, então, a contratação do sistema informatizado em epígrafe com seus itens considerados de forma conjunta e não parcelada, em razão da necessidade de um processamento eficiente das informações e a necessária integração de dados entre os módulos, o que será impossível caso sejam contratados separadamente e possam ser instalados por diferentes fornecedores, além de manter o cuidado em observar a vedação ao retrocesso, visando a contratação de um sistema que, pelo menos, garanta as funcionalidades atuais. Pretende–se, implantando um sistema informatizado, o desenvolvimento e modernização dos processos e fluxos da Prefeitura, criando fonte de informações que amplie o monitoramento dos diversos procedimentos executados diariamente e promovendo a segurança fiscal e otimização do controle interno. Trata-se de contratação de objeto comum, com especificações objetivas e usuais para a locação de software, de forma contínua, a fim de suportar os processos de forma integrada, promover qualidade e agilidade das informações no fluxo entre os departamentos, garantir maior rapidez, confiabilidade, segurança e desburocratização na execução das atividades, e atender às novas normas da STN e TCEMG. O sistema integrado permitirá a organização de dados, viabilizando o gerenciamento da administração e o fornecimento por meio de gráficos, relatórios e indicadores de gestão. Além disso, proporcionará o conhecimento necessário para planejamento estratégico e execução orçamentária, suporte ao controle interno e externo, controle dos limites superiores e inferiores, controle de origem e aplicação de recursos, contabilização automática da folha de pagamento dos servidores, da arrecadação dos tributos e da dívida ativa municipal, dentre outros. A escolha do fornecimento através de contrato com uma empresa especializada em cessão de di- reito de uso (locação), ao invés de um software livre disponibilizado por algum órgão governamen- tal, se deve à constatação que, muito embora sua instalação possa ser relativamente simples, já tivemos experiências bastante negativas com esse tipo de produto obtido por “cessão de direitos de uso sem pagamento pela obtenção do sistema”, ou seja, uma doação. Num primeiro caso, após instalarmos um sistema de gestão, recebido por intermédio da Assem- bléia do Estado de MG, e tentar implantá-lo, nos deparamos com problemas para efetuar modifi- cações e implementações nas telas de entrada de dados, inconsistências nas bases de dados, re- latórios que não expressavam a verdade e nem demonstravam todas as informações necessárias, arquivos de exportação que eram gerados com layouts diferentes das versões dos sistemas aos quais deveriam alimentar, etc. Entramos em contato com os doadores, solicitamos orientação, ten- tamos de várias formas, mas eram necessárias muitas adaptações. Não tínhamos programadores no nosso quadro de servidores, por isso precisaríamos contratar quem fizesse as adaptações ne- cessárias. Fizemos um levantamento com possíveis prestadores deste tipo de serviço, e todos eles foram unânimes em afirmar que seria mais fácil, e menos oneroso, desenvolvermos um siste- ma novo, voltado para as nossas necessidades, moldado às nossas rotinas de trabalho, do que pagar para que eles entendessem a estrutura e a codificação do programa que recebemos, pen- sassem como pensaram os analistas e programadores que o desenvolveram, para que depois conseguissem introduzir nele todas as modificações e novas funções de que precisávamos. Em outra oportunidade tentamos implantar um sistema disponível no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e deparamos com problemas semelhantes. Não existe um órgão res- ponsável pelas informações sobre os programas. Na página de download dos mesmos estão lista- dos nomes de empresas e profissionais autônomos que prestam serviços de instalação e treina- mento de usuários. Enviamos e-mails a eles, solicitando informações e propostas de prestação dos serviços de adaptação e manutenção, mas não obtivemos nenhuma resposta, ou seja, os pro- fissionais que prestam serviços de implantação destes softwares livres, disponíveis em sites par- ceiros da área governamental, estando localizados geograficamente distantes de quem os deseja contratar, não têm interesse em aceitar o serviço. Só se pode contar com alguns participantes da “comunidade de usuários”, que podem até ter boa vontade em ajudar, mas não sabem tudo, não têm todas as informações de que necessitamos. É bastante complicado e arriscado tentar funcio- nar dessa maneira. Também já tivemos problemas com o desenvolvimento de softwares exclusivos para a Prefeitura. Desde o final da década de 1970 pagamos várias vezes pelo desenvolvimento de programas de computador, instalados nos mais diversos sistemas operacionais (CP/M, DOS, Windows 3.1 ao XP, Xênix e Linux), e nenhum dos referidos programas, que tiveram seus direitos adquiridos pela Prefeitura e foram elaborados exclusivamente para ela, sobreviveu, todos foram perdidos, seja porque o equipamento foi descontinuado e não foi lançado um sucessor que aceitasse o mesmo programa, ou porque eram de linguagens também descontinuadas e que não se prestam às exi- gências da programação atual, ou porque são de linguagens diferentes e que “não se comunicam entre si” impedindo a integração, ou porque o custo da integração não é compensado tendo em vista o produto final que precisa ser obtido. Dessa forma, considerando que a administração poderá desempenhar grande parte das suas funções utilizando de uma prestação de serviços que atenda aos requisitos mínimos do edital, adota-se a licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, que preceitua as vantagens como competitividade, celeridade, economicidade e eficiência. Para garantir estes objetivos, observamos quesitos técnicos utilizados em vários processos licitatórios de diversos entes públicos para contratação de sistema informatizado e o Manual Boas Práticas em Licitação - Sistemas de Gestão Pública do TCE – MG. Por outro lado, tratando-se de contratação de sistemas nativos do ambiente web, faz-se necessário que o licitante a ser contratado forneça também a hospedagem em datacenter de alta performance e segurança, disponível em regime ininterrupto, certificado contra riscos de ataques e roubo/sequestro de dados. Adiante, importante ressaltar que a divisão da contratação em lotes implicaria em perda de garantia de integridade referencial de dados caso duas ferramentas de desenvolvedores distintos necessitem se intercomunicar, alterando concomitantemente importantes bases de dados que seriam distintas. Além disso, optou-se por uma plataforma nativa na web visando eliminação de custos, diretos e indiretos, com manutenção de infraestrutura de hardware própria, que seria necessária para suportar servidores de bancos de dados e servidores de aplicações. Dessa forma, estabeleceu-se um conceito de plataforma web que pressupõe conceitos de cloud (nuvem), como escalabilidade automática de recursos, dispensando-se onerações desnecessárias típicas de ambientes privados, onde o dimensionamento de máquinas virtuais exige alocação superdimensionada de recursos para suportar picos de processamento, modelo inclusive chancelado pelo Tribunal de Contas da União. Essa necessidade de “reserva virtual” de recursos de armazenamento e processamento de dados de datacenter privado, através das chamadas “máquinas virtuais”, foi, há muito, superada pelo conceito cloud, que permite elasticidade virtualmente “infinita”, permitindo que tanto em curto quanto em médio e longo prazo ocorra dimencionamento automático de recursos. Assim, sem precisar reservar uma máquina virtual superdimensionada para suportar picos de processamento (lançamento de tributos em lotes, por exemplo), a administração pública tem a garantia de que gasta o mínimo possível com estruturações virtuais, sabendo que picos serão suportados automaticamente pelo atributo de elasticidade que caracteriza o cloud.

JUSTIFICATIVAS. Com a implantação dos sistemas integrados A presente contratação visa proporcionar à Secretaria de gestão pública, se busca a integração e a melhoria do fluxo de informações, garantindo a disponibilidade das informações, além de diminuir gastos com redundâncias de trabalhos. Justifica-se, então, a contratação do sistema informatizado em epígrafe com seus itens considerados de forma conjunta e não parcelada, em razão da necessidade de um processamento eficiente das informações e a necessária integração de dados entre os módulos, o que será impossível caso sejam contratados separadamente e possam ser instalados por diferentes fornecedores, além de manter o cuidado em observar a vedação ao retrocesso, visando Desenvolvimento Agrário a contratação de um sistema queentidade privada, pelo menossem fins lucrativos, garanta as funcionalidades atuaispara a execução do Programa Cisternas na promoção das ações do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água Nº 02, em decorrência das metas estabelecidas no Convênio nº 012/2011/Plataforma mais Brasil nº 757754/2011, celebrado com a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania. Pretende–seO mencionado programa tem como objetivo a promoção do acesso à água para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologia social simples e de baixo custo, implantando um sistema informatizadolevando às comunidades rurais, o desenvolvimento e modernização dos processos e fluxos da Prefeituralocalizadas em áreas atingidas ciclicamente pela estiagem, criando fonte de informações que amplie o monitoramento dos diversos procedimentos executados diariamente e promovendo a segurança fiscal e otimização do controle interno. Tratacaracterizando-se como uma ação social de contratação de objeto comumgrande importância, com especificações objetivas principalmente, para as regiões do agreste e usuais para a locação de software, de forma contínua, a fim de suportar os processos de forma integrada, promover qualidade e agilidade das informações no fluxo entre os departamentos, garantir maior rapidez, confiabilidade, segurança e desburocratização na execução das atividades, e atender às novas normas da STN e TCEMG. O sistema integrado permitirá a organização de dados, viabilizando o gerenciamento da administração e o fornecimento por meio de gráficos, relatórios e indicadores de gestão. Além disso, proporcionará o conhecimento necessário para planejamento estratégico e execução orçamentária, suporte ao controle interno e externo, controle dos limites superiores e inferiores, controle de origem e aplicação de recursos, contabilização automática da folha de pagamento dos servidores, da arrecadação dos tributos e da dívida ativa municipal, dentre outros. A escolha do fornecimento através de contrato com uma empresa especializada em cessão de di- reito de uso (locação), ao invés de um software livre disponibilizado por algum órgão governamen- tal, se deve à constatação que, muito embora sua instalação possa ser relativamente simples, já tivemos experiências bastante negativas com esse tipo de produto obtido por “cessão de direitos de uso sem pagamento pela obtenção do sistema”, ou seja, uma doação. Num primeiro caso, após instalarmos um sistema de gestão, recebido por intermédio da Assem- bléia sertão do Estado de MGPernambuco, e tentar implantá-loque se encontram assoladas pela seca, nos deparamos com problemas para efetuar modifi- cações e implementações nas telas de entrada de dados, inconsistências nas bases de dados, re- latórios a maior dos últimos quarenta anos. Para que não expressavam a verdade e nem demonstravam todas as informações necessárias, arquivos de exportação que eram gerados com layouts diferentes das versões dos sistemas aos quais deveriam alimentar, etc. Entramos em contato com os doadores, solicitamos orientação, ten- tamos de várias formas, mas eram necessárias muitas adaptações. Não tínhamos programadores no nosso quadro de servidores, por isso precisaríamos contratar quem fizesse as adaptações ne- cessárias. Fizemos um levantamento com possíveis prestadores deste tipo de serviço, e todos eles foram unânimes em afirmar que seria mais fácil, e menos oneroso, desenvolvermos um siste- ma novo, voltado para as nossas necessidades, moldado às nossas rotinas de trabalho, do que pagar para que eles entendessem a estrutura e a codificação o objetivo do programa que recebemos, pen- sassem como pensaram os analistas e programadores que o desenvolveram, para que depois conseguissem introduzir nele todas as modificações e novas funções de que precisávamos. Em outra oportunidade tentamos implantar um sistema disponível no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e deparamos com problemas semelhantes. Não existe um órgão res- ponsável pelas informações sobre os programas. Na página de download dos mesmos estão lista- dos nomes de empresas e profissionais autônomos que prestam serviços de instalação e treina- mento de usuários. Enviamos e-mails a eles, solicitando informações e propostas de prestação dos serviços de adaptação e manutenção, mas não obtivemos nenhuma resposta, ou seja, os pro- fissionais que prestam serviços de implantação destes softwares livres, disponíveis em sites par- ceiros da área governamental, estando localizados geograficamente distantes de quem os deseja contratar, não têm interesse em aceitar o serviço. Só se pode contar com alguns participantes da “comunidade de usuários”, que podem até ter boa vontade em ajudar, mas não sabem tudo, não têm todas as informações de que necessitamos. É bastante complicado e arriscado tentar funcio- nar dessa maneira. Também já tivemos problemas com o desenvolvimento de softwares exclusivos para a Prefeitura. Desde o final da década de 1970 pagamos várias vezes pelo desenvolvimento de programas de computador, instalados nos mais diversos sistemas operacionais (CP/M, DOS, Windows 3.1 ao XP, Xênix e Linux), e nenhum dos referidos programas, que tiveram seus direitos adquiridos pela Prefeitura e foram elaborados exclusivamente para ela, sobreviveu, todos foram perdidos, seja porque o equipamento foi descontinuado e não foi lançado um sucessor que aceitasse o mesmo programa, ou porque eram de linguagens também descontinuadas e que não se prestam às exi- gências da programação atual, ou porque são de linguagens diferentes e que “não se comunicam entre si” impedindo a integração, ou porque o custo da integração não é compensado tendo em vista o produto final que precisa ser obtido. Dessa forma, considerando que a administração poderá desempenhar grande parte das suas funções utilizando de uma prestação de serviços que atenda aos requisitos mínimos do edital, adota-se a licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, que preceitua as vantagens como competitividade, celeridade, economicidade e eficiência. Para garantir estes objetivos, observamos quesitos técnicos utilizados em vários processos licitatórios de diversos entes públicos para contratação de sistema informatizado e o Manual Boas Práticas em Licitação - Sistemas de Gestão Pública do TCE – MG. Por outro lado, tratando-se de contratação de sistemas nativos do ambiente websatisfatoriamente atingido, faz-se necessário que o licitante as ações a serem desenvolvidas sejam acompanhadas por um corpo técnico especializado e em número suficiente para executar os trabalhos de caráter social e da aplicação de uma metodologia que possibilite a efetiva participação da população a ser contratado forneça também beneficiada, em todas as fases do processo e que seja capaz de despertar um sentimento de responsabilidade e pertencimento das populações quanto ao manejo e a hospedagem em datacenter manutenção da tecnologia. Objetiva universalizar o acesso à água para consumo humano das famílias de alta performance baixa renda incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, residentes na xxxx xxxxx xx 00 xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx do Moxotó, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Agreste Central e segurançaMata Norte, disponível em regime ininterrupto, certificado contra riscos atingidos pela seca ou falta regular de ataques e roubo/sequestro de dados. Adiante, importante ressaltar que a divisão da contratação em lotes implicaria em perda de garantia de integridade referencial de dados caso duas ferramentas de desenvolvedores distintos necessitem se intercomunicar, alterando concomitantemente importantes bases de dados que seriam distintas. Além disso, optou-se por uma plataforma nativa na web visando eliminação de custos, diretos e indiretos, com manutenção de infraestrutura de hardware própria, que seria necessária para suportar servidores de bancos de dados e servidores de aplicações. Dessa forma, estabeleceu-se um conceito de plataforma web que pressupõe conceitos de cloud (nuvem), como escalabilidade automática de recursos, dispensando-se onerações desnecessárias típicas de ambientes privados, onde o dimensionamento de máquinas virtuais exige alocação superdimensionada de recursos para suportar picos de processamento, modelo inclusive chancelado pelo Tribunal de Contas da União. Essa necessidade de “reserva virtual” de recursos de armazenamento e processamento de dados de datacenter privado, através das chamadas “máquinas virtuais”, foi, há muito, superada pelo conceito cloud, que permite elasticidade virtualmente “infinita”, permitindo que tanto em curto quanto em médio e longo prazo ocorra dimencionamento automático de recursos. Assim, sem precisar reservar uma máquina virtual superdimensionada para suportar picos de processamento (lançamento de tributos em lotes, por exemplo), a administração pública tem a garantia de que gasta o mínimo possível com estruturações virtuais, sabendo que picos serão suportados automaticamente pelo atributo de elasticidade que caracteriza o cloudágua.

JUSTIFICATIVAS. Com A busca constante de aperfeiçoamento das ações governamentais, com vistas a implantação dos sistemas integrados uma maior eficiência operacional de gestão pública, se busca a integração e a melhoria todos os setores da Administração Pública Municipal de São José do fluxo de informações, garantindo a disponibilidade das informações, além de diminuir gastos com redundâncias de trabalhos. Justifica-se, então, a contratação do sistema informatizado em epígrafe com seus itens considerados de forma conjunta e não parceladaRio Preto, em razão da consonância com a necessidade de um processamento eficiente das informações e a necessária integração de dados entre os módulos, o que será impossível caso sejam contratados separadamente e possam ser instalados por diferentes fornecedores, além de manter o cuidado em observar a vedação ao retrocesso, visando a contratação de um sistema que, pelo menos, garanta as funcionalidades atuais. Pretende–se, implantando um sistema informatizado, o desenvolvimento e modernização dos processos e fluxos da Prefeituraferramentas internas, criando fonte de informações que amplie o monitoramento dos diversos procedimentos executados diariamente e promovendo gerou a segurança fiscal e otimização do controle interno. Trata-se demanda de contratação de objeto comumsoftwares que possam permitir uma maior integração dos serviços executados pelos servidores junto à população, com especificações objetivas otimizar as tarefas e usuais produzir informações tempestivas para a locação de software, os gestores do Município e aos órgãos fiscalizadores de forma contínuasegura, ágil e transparente. Ademais, uma gestão municipal eficiente necessita de sistemas que apresentem plataformas consistentes, seguras, adaptadas às novas exigências contábeis e fiscais, e que ofereçam o maior nível de INTEGRAÇÃO possível, buscando a otimização dos processos, a fim eliminação de suportar os processos de forma integrada, promover qualidade e agilidade das informações no fluxo entre os departamentos, garantir maior rapidez, confiabilidade, segurança e desburocratização na execução das atividades, e atender às novas normas da STN e TCEMG. O sistema integrado permitirá a organização de dados, viabilizando o gerenciamento da administração trabalhos manuais e o fornecimento por meio de gráficosretrabalho, relatórios além da possibilidade da ampliação destes recursos tecnológicos junto a outros setores que ainda não possuem processos e indicadores de gestãorotinas informatizados. Além disso, proporcionará o conhecimento necessário para planejamento estratégico e execução orçamentária, suporte ao controle interno e externo, controle dos limites superiores e inferiores, controle de origem e aplicação de recursos, contabilização automática da folha de pagamento dos servidores, da arrecadação dos tributos e da dívida ativa municipal, dentre outros. A escolha do fornecimento através de contrato com uma empresa especializada em cessão de di- reito de uso (locação), ao invés Justifica-se a não utilização de um software livre disponibilizado por algum órgão governamen- tal, se deve à constatação que, muito embora sua instalação possa ser relativamente simples, já tivemos experiências bastante negativas com esse tipo de produto obtido por “cessão de direitos de uso sem pagamento pela obtenção do sistema”no objeto da licitação em questão, ou sejaadaptação para o mesmo, uma doaçãopelo fato de a RIOPRETOPREV não possuir corpo técnico suficiente para prover manutenção, desenvolvimento e possíveis alterações futuras. Num primeiro casoNeste Termo de Referência, após instalarmos Sistema de Informação (SI) é definido como um conjunto de componentes inter-relacionados (módulos e/ou subsistemas e/ou simplesmente sistema) trabalhando juntos para coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informações, com a finalidade de facilitar o planejamento, o controle, a coordenação, a análise e o processo de Gestão de Institutos de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Faz parte do interesse público que exista integração entre os sistemas de Informação do RPPS. Esse paradigma de sistemas integrados, mesmo que tardiamente, chegou à esfera governamental municipal através do conceito de GRP (Government Resource Planning). GRP ou Sistemas Integrados de Gestão Pública são sistemas de informação que integram todos os dados e processos dos RPPS em um único sistema. A integração pode ser vista sob a perspectiva funcional (sistemas financeiro, RH, concessão de benefícios, etc.) e sob a perspectiva sistêmica (sistema de gestãoprocessamento de transações, recebido por intermédio da Assem- bléia do Estado sistemas de MGinformações gerenciais, e tentar implantá-lo, nos deparamos com problemas para efetuar modifi- cações e implementações nas telas sistemas de entrada de dados, inconsistências nas bases de dados, re- latórios que não expressavam apoio a verdade e nem demonstravam todas as informações necessárias, arquivos de exportação que eram gerados com layouts diferentes das versões dos sistemas aos quais deveriam alimentardecisões, etc.). Entramos O GRP traz para o âmbito governamental o conceito de ERP (Enterprise Resource Planning) já consagrado no setor privado. Muitas das tecnologias envolvidas e suas implementações são as mesmas ou similares àquelas correspondentes às empresas privadas, enquanto que outras são especificas ou únicas em contato com os doadoresrelação às necessidades da Administração Pública Previdenciária. O sucesso de qualquer administração, solicitamos orientaçãoseja pública ou privada, ten- tamos passa pela busca por agilidade, praticidade, organização, confiabilidade e segurança de várias formas, mas eram necessárias muitas adaptaçõessuas informações. Não tínhamos programadores no nosso quadro Essa premissa é alcançada pelo uso de servidores, por isso precisaríamos contratar quem fizesse as adaptações ne- cessárias. Fizemos um levantamento com possíveis prestadores deste tipo Sistemas de serviço, e todos eles foram unânimes em afirmar que seria mais fácil, e menos oneroso, desenvolvermos um siste- ma novo, voltado para as nossas necessidades, moldado às nossas rotinas de trabalho, do que pagar para que eles entendessem a estrutura e a codificação do programa que recebemos, pen- sassem como pensaram os analistas e programadores que o desenvolveram, para que depois conseguissem introduzir nele todas as modificações e novas funções de que precisávamos. Em outra oportunidade tentamos implantar um sistema disponível no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e deparamos com problemas semelhantes. Não existe um órgão res- ponsável pelas informações sobre os programas. Na página de download dos mesmos estão lista- dos nomes de empresas e profissionais autônomos que prestam serviços de instalação e treina- mento de usuários. Enviamos e-mails a eles, solicitando informações e propostas de prestação dos serviços de adaptação e manutenção, mas não obtivemos nenhuma resposta, ou seja, os pro- fissionais que prestam serviços de implantação destes softwares livres, disponíveis em sites par- ceiros da área governamental, estando localizados geograficamente distantes de quem os deseja contratar, não têm interesse em aceitar o serviço. Só se pode contar com alguns participantes da “comunidade de usuários”Informação Institucionais, que podem até ter boa vontade em ajudarcontribuem na eficiência dos fluxos operacionais, mas não sabem tudofacilitando o planejamento, não têm todas as informações o controle, a coordenação, a análise e o processo decisório de que necessitamosqualquer RPPS. É bastante complicado Assim, o Instituto necessita de Sistemas de Informação Institucionais para gerenciar, aperfeiçoar e arriscado tentar funcio- nar dessa maneira. Também já tivemos problemas com o desenvolvimento de softwares exclusivos dinamizar suas atividades operacionais e, consequentemente, melhorar os serviços prestados para a Prefeitura. Desde o final da década de 1970 pagamos várias vezes pelo desenvolvimento de programas de computador, instalados nos mais diversos sistemas operacionais os servidores ativos e os inativos (CP/M, DOS, Windows 3.1 ao XP, Xênix pensionistas e Linuxaposentados), e nenhum dos referidos programas, que tiveram seus direitos adquiridos pela Prefeitura e foram elaborados exclusivamente para ela, sobreviveu, todos foram perdidos, seja porque o equipamento foi descontinuado e não foi lançado um sucessor que aceitasse o mesmo programa, ou porque eram de linguagens também descontinuadas e que não se prestam às exi- gências da programação atual, ou porque são de linguagens diferentes e que “não se comunicam entre si” impedindo a integração, ou porque o custo da integração não é compensado tendo em vista o produto final que precisa ser obtido. Dessa forma, considerando que a administração poderá desempenhar grande parte das suas funções utilizando de uma prestação de serviços que atenda aos requisitos mínimos do edital, adota-se a licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, que preceitua as vantagens como competitividade, celeridade, economicidade e eficiência. Para garantir estes objetivos, observamos quesitos técnicos utilizados em vários processos licitatórios de diversos entes públicos para contratação de sistema informatizado e o Manual Boas Práticas em Licitação - Sistemas de Gestão Pública do TCE – MG. Por outro lado, tratando-se de contratação de sistemas nativos do ambiente web, faz-se necessário que o licitante necessária a ser contratado forneça também a hospedagem contratação de empresa para realizar os serviços em datacenter Tecnologia da Informação para fornecimento de alta performance Sistemas de Informação Institucionais customizados e segurançaadequados para as rotinas administrativas específicas de RPPS, disponível em regime ininterrupto, certificado contra riscos de ataques os quais já vem sendo contratadas e roubo/sequestro de dados. Adiante, importante ressaltar que a divisão da contratação em lotes implicaria em perda de garantia de integridade referencial de dados caso duas ferramentas de desenvolvedores distintos necessitem se intercomunicar, alterando concomitantemente importantes bases de dados que seriam distintas. Além disso, optou-se por uma plataforma nativa na web visando eliminação de custos, diretos e indiretos, efetivados há anos com manutenção de infraestrutura de hardware própria, que seria necessária para suportar servidores de bancos de dados e servidores de aplicações. Dessa forma, estabeleceu-se um conceito de plataforma web que pressupõe conceitos de cloud (nuvem), como escalabilidade automática de recursos, dispensando-se onerações desnecessárias típicas de ambientes privados, onde o dimensionamento de máquinas virtuais exige alocação superdimensionada de recursos para suportar picos de processamento, modelo inclusive chancelado pelo Tribunal de Contas da União. Essa necessidade de “reserva virtual” de recursos de armazenamento e processamento de dados de datacenter privado, através das chamadas “máquinas virtuais”, foi, há muito, superada pelo conceito cloud, que permite elasticidade virtualmente “infinita”, permitindo que tanto em curto quanto em médio e longo prazo ocorra dimencionamento automático de recursos. Assim, sem precisar reservar uma máquina virtual superdimensionada para suportar picos de processamento (lançamento de tributos em lotesenorme sucesso pela Autarquia, por exemplo), a administração pública tem a garantia de que gasta todo o mínimo possível com estruturações virtuais, sabendo que picos serão suportados automaticamente pelo atributo de elasticidade que caracteriza o cloudexposto.

JUSTIFICATIVAS. Com A premissa básica na elaboração deste Termo de Referência é o conceito de compartilhamento de infraestrutura, visando principalmente ao uso eficiente de recursos. Neste sentido, as redes de fibras ópticas implantadas pela iniciativa privada (empresas de TIC e/ou outras) são oportunidades viáveis de expansão da rede de Banda Larga do Estado da Bahia, considerando a implantação dos sistemas integrados sua utilização compartilhada nas faixas de gestão domínio das rodovias estaduais. O modelo proposto para utilização de tal tecnologia deve observar a legislação editada pelas administrações públicas federal ou estadual acerca da ocupação nas faixas de domínios das rodovias. No âmbito da estrutura administrativa do Estado da Bahia, a competência para normatizar sobre o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais é da Secretaria da Infraestrutura, que a exerce de forma institucional ou transversal, em atendimento aos objetivos das políticas públicas estabelecidas. Pois justamente sob o critério da transversalidade das ações, a SECTI e a SEINFRA coordenam ações com o objetivo de prover a região no entorno da BA 052 de condições objetivas ao desenvolvimento econômico e social, ampliando, ao mesmo tempo serviços de comunicações e de tecnologia. A principal rota de acesso à região do semiárido baiano, a rodovia estadual BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, possui 459 km de extensão, iniciando-se no município de Feira de Santana, à partir da BR-116, e finalizando no município de Xique-Xique. Esta rodovia, constitui-se em importante vetor de deslocamento humano e de suprimento para mais de 500 mil cidadãos baianos. Nesses municípios, encontram-se diversas estruturas destinadas ao oferecimento de serviço público provido pelo Governo do Estado, notadamente unidades educacionais, serviços de saúde e de segurança pública, se busca a integração e a melhoria considerados pontos de interesse no que tange ao objeto do fluxo presente Termo. É objetivo do Governo do Estado contemplar, através da presente outorga, atendimento em no mínimo, 160 pontos de informações, garantindo a disponibilidade das informações, além de diminuir gastos com redundâncias de trabalhos. Justifica-se, então, a contratação do sistema informatizado em epígrafe com seus itens considerados de forma conjunta e não parcelada, em razão da necessidade de um processamento eficiente das informações e a necessária integração de dados entre os módulos, o que será impossível caso sejam contratados separadamente e possam ser instalados por diferentes fornecedores, além de manter o cuidado em observar a vedação ao retrocesso, visando a contratação de um sistema que, pelo menos, garanta as funcionalidades atuais. Pretende–se, implantando um sistema informatizado, o desenvolvimento e modernização dos processos e fluxos da Prefeitura, criando fonte de informações que amplie o monitoramento dos diversos procedimentos executados diariamente e promovendo a segurança fiscal e otimização do controle interno. Trata-se de contratação de objeto comuminteresse, com especificações objetivas e usuais para a locação condições de softwaredispor de serviços de banda larga, de forma contínua, a fim de suportar os processos de forma integrada, promover qualidade e agilidade das informações no fluxo entre os departamentos, garantir maior rapidez, confiabilidade, segurança e desburocratização na execução das atividades, e atender às novas normas da STN e TCEMG. O sistema integrado permitirá a organização de dados, viabilizando o gerenciamento da administração e o fornecimento disponibilizada por meio de gráficos, relatórios e indicadores fibras óticas instaladas nas estruturas construídas ao longo da faixa de gestão. Além disso, proporcionará o conhecimento necessário para planejamento estratégico e execução orçamentária, suporte ao controle interno e externo, controle dos limites superiores e inferiores, controle de origem e aplicação de recursos, contabilização automática domínio da folha de pagamento dos servidores, da arrecadação dos tributos e da dívida ativa municipal, dentre outros. A escolha do fornecimento através de contrato com uma empresa especializada em cessão de di- reito de uso (locação), ao invés de um software livre disponibilizado por algum órgão governamen- tal, se deve à constatação que, muito embora sua instalação possa ser relativamente simples, já tivemos experiências bastante negativas com esse tipo de produto obtido por “cessão de direitos de uso sem pagamento pela obtenção do sistema”, ou seja, uma doação. Num primeiro caso, após instalarmos um sistema de gestão, recebido por intermédio da Assem- bléia do Estado de MG, e tentar implantá-lo, nos deparamos com problemas para efetuar modifi- cações e implementações nas telas de entrada de dados, inconsistências nas bases de dados, re- latórios que não expressavam a verdade e nem demonstravam todas as informações necessárias, arquivos de exportação que eram gerados com layouts diferentes das versões dos sistemas aos quais deveriam alimentar, etc. Entramos em contato com os doadores, solicitamos orientação, ten- tamos de várias formas, mas eram necessárias muitas adaptações. Não tínhamos programadores no nosso quadro de servidores, por isso precisaríamos contratar quem fizesse as adaptações ne- cessárias. Fizemos um levantamento com possíveis prestadores deste tipo de serviço, e todos eles foram unânimes em afirmar que seria mais fácil, e menos oneroso, desenvolvermos um siste- ma novo, voltado para as nossas necessidades, moldado às nossas rotinas de trabalho, do que pagar para que eles entendessem a estrutura e a codificação do programa que recebemos, pen- sassem como pensaram os analistas e programadores que o desenvolveram, para que depois conseguissem introduzir nele todas as modificações e novas funções de que precisávamos. Em outra oportunidade tentamos implantar um sistema disponível no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e deparamos com problemas semelhantes. Não existe um órgão res- ponsável pelas informações sobre os programas. Na página de download dos mesmos estão lista- dos nomes de empresas e profissionais autônomos que prestam serviços de instalação e treina- mento de usuários. Enviamos e-mails a eles, solicitando informações e propostas de prestação dos serviços de adaptação e manutenção, mas não obtivemos nenhuma resposta, ou seja, os pro- fissionais que prestam serviços de implantação destes softwares livres, disponíveis em sites par- ceiros da área governamental, estando localizados geograficamente distantes de quem os deseja contratar, não têm interesse em aceitar o serviço. Só se pode contar com alguns participantes da “comunidade de usuários”, que podem até ter boa vontade em ajudar, mas não sabem tudo, não têm todas as informações de que necessitamos. É bastante complicado e arriscado tentar funcio- nar dessa maneira. Também já tivemos problemas com o desenvolvimento de softwares exclusivos para a Prefeitura. Desde o final da década de 1970 pagamos várias vezes pelo desenvolvimento de programas de computador, instalados nos mais diversos sistemas operacionais (CP/M, DOS, Windows 3.1 ao XP, Xênix e Linux), e nenhum dos referidos programas, que tiveram seus direitos adquiridos pela Prefeitura e foram elaborados exclusivamente para ela, sobreviveu, todos foram perdidos, seja porque o equipamento foi descontinuado e não foi lançado um sucessor que aceitasse o mesmo programa, ou porque eram de linguagens também descontinuadas e que não se prestam às exi- gências da programação atual, ou porque são de linguagens diferentes e que “não se comunicam entre si” impedindo a integração, ou porque o custo da integração não é compensado tendo em vista o produto final que precisa ser obtido. Dessa forma, considerando que a administração poderá desempenhar grande parte das suas funções utilizando de uma prestação de serviços que atenda aos requisitos mínimos do edital, adota-se a licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, que preceitua as vantagens como competitividade, celeridade, economicidade e eficiência. Para garantir estes objetivos, observamos quesitos técnicos utilizados em vários processos licitatórios de diversos entes públicos para contratação de sistema informatizado e o Manual Boas Práticas em Licitação - Sistemas de Gestão Pública do TCE – MG. Por outro lado, tratando-se de contratação de sistemas nativos do ambiente web, faz-se necessário que o licitante a ser contratado forneça também a hospedagem em datacenter de alta performance e segurança, disponível em regime ininterrupto, certificado contra riscos de ataques e roubo/sequestro de dados. Adiante, importante ressaltar que a divisão da contratação em lotes implicaria em perda de garantia de integridade referencial de dados caso duas ferramentas de desenvolvedores distintos necessitem se intercomunicar, alterando concomitantemente importantes bases de dados que seriam distintas. Além disso, optou-se por uma plataforma nativa na web visando eliminação de custos, diretos e indiretos, com manutenção de infraestrutura de hardware própria, que seria necessária para suportar servidores de bancos de dados e servidores de aplicações. Dessa forma, estabeleceu-se um conceito de plataforma web que pressupõe conceitos de cloud (nuvem), como escalabilidade automática de recursos, dispensando-se onerações desnecessárias típicas de ambientes privados, onde o dimensionamento de máquinas virtuais exige alocação superdimensionada de recursos para suportar picos de processamento, modelo inclusive chancelado pelo Tribunal de Contas da União. Essa necessidade de “reserva virtual” de recursos de armazenamento e processamento de dados de datacenter privado, através das chamadas “máquinas virtuais”, foi, há muito, superada pelo conceito cloud, que permite elasticidade virtualmente “infinita”, permitindo que tanto em curto quanto em médio e longo prazo ocorra dimencionamento automático de recursos. Assim, sem precisar reservar uma máquina virtual superdimensionada para suportar picos de processamento (lançamento de tributos em lotes, por exemplo), a administração pública tem a garantia de que gasta o mínimo possível com estruturações virtuais, sabendo que picos serão suportados automaticamente pelo atributo de elasticidade que caracteriza o cloudBA 052.

JUSTIFICATIVAS. Com a A implantação dos sistemas integrados do sistema integrado de gestão públicapública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, se busca buscando a integração estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. De forma específica, o Sistema está dirigido a: Xxxxxxxxx demanda pela melhoria na qualidade dos serviços públicos, a administração entende que a melhoria das atividades meio vem propiciando redução de custos, repassando tal economia em favor da coletividade de uma forma bem mais visível, ou seja, nas atividades fins da administração municipal (saúde, educação, obras públicas, etc.). Os objetivos institucionais estabelecidos foram: fornecer serviços com qualidade e tempestividade; aprimorar os resultados institucionais; conferir maior celeridade à tramitação processual; ser conhecido e reconhecido pelos munícipes, otimizando a relação custo- benefício pelos serviços públicos. Para fazer frente às transformações por que passa a administração Pública, torna-se imprescindível que a área gestão pública conte com sustentação administrativa e operacional, a partir de redesenho de processos, do fluxo desenvolvimento de informaçõessistemas informatizados e de banco de dados, garantindo de forma a disponibilidade das informações, além possibilitar maior controle de diminuir gastos com redundâncias de informações e agilidade dos trabalhos. Justifica-seAtualmente, as áreas gestão fiscal da Administração utilizam soluções para suporte a seus processos de trabalho operando com ferramentas que esperamos manter pelo menos as conquistas adquiridas de um contrato em sua fase final. Justifica- se então, a contratação do sistema informatizado em epígrafe com seus itens considerados de forma conjunta e não parcelada, em razão da necessidade de epigrafe que permita um processamento eficiente das informações e de informações, e, a necessária integração de dados entre os módulossetores afins tais como: (Contabilidade/Folha de Pagamento, o que será impossível caso sejam contratados separadamente e possam ser instalados por diferentes fornecedoresContabilidade/Compras/Licitações, além de manter etc.) tendo sempre em mente o cuidado em observar a vedação ao retrocesso, visando garantindo a contratação de um sistema que, que pelo menos, menos garanta as funcionalidades atuais. Pretende–se, implantando um sistema informatizadoPor fim, o desenvolvimento e modernização dos processos e fluxos da Prefeitura, criando fonte de informações que amplie o monitoramento dos diversos procedimentos executados diariamente e promovendo a segurança fiscal e otimização do controle interno. Tratajustifica-se de contratação de objeto comuma adoção da licitação do tipo menor preço global considerando que, com especificações objetivas e usuais para a locação de software, de forma contínua, a fim de suportar os processos softwares que se pretende contratar devem atuar de forma integrada, promover qualidade e agilidade das informações no fluxo entre os departamentos, garantir maior rapidez, confiabilidade, segurança e desburocratização na execução das atividades, e atender às novas normas da STN e TCEMG. O sistema integrado permitirá uma vez a organização emissão dos diversos relatórios de dados, viabilizando o gerenciamento da administração e o fornecimento por meio de gráficos, relatórios e indicadores de gestão. Além disso, proporcionará o conhecimento necessário para planejamento estratégico e execução orçamentária, suporte ao controle interno e externo, controle dos limites superiores e inferiores, controle de origem e aplicação de recursos, contabilização automática da folha de pagamento dos servidores, da arrecadação dos tributos e da dívida ativa municipal, dentre outros. A escolha do fornecimento através de contrato com uma empresa especializada em cessão de di- reito de uso (locação), ao invés de um software livre disponibilizado por algum órgão governamen- tal, se deve à constatação que, muito embora sua instalação possa ser relativamente simples, já tivemos experiências bastante negativas com esse tipo de produto obtido por “cessão de direitos de uso sem pagamento pela obtenção do sistema”, ou seja, uma doação. Num primeiro caso, após instalarmos um sistema de gestão, recebido por intermédio da Assem- bléia do Estado de MG, e tentar implantá-lo, nos deparamos com problemas para efetuar modifi- cações e implementações nas telas de entrada de dados, inconsistências nas bases de dados, re- latórios que não expressavam envio obrigatório são gerados a verdade e nem demonstravam todas as informações necessárias, arquivos de exportação que eram gerados com layouts diferentes das versões dos sistemas aos quais deveriam alimentar, etc. Entramos em contato com os doadores, solicitamos orientação, ten- tamos de várias formas, mas eram necessárias muitas adaptações. Não tínhamos programadores no nosso quadro de servidores, por isso precisaríamos contratar quem fizesse as adaptações ne- cessárias. Fizemos um levantamento com possíveis prestadores deste tipo de serviço, e todos eles foram unânimes em afirmar que seria mais fácil, e menos oneroso, desenvolvermos um siste- ma novo, voltado para as nossas necessidades, moldado às nossas rotinas de trabalho, do que pagar para que eles entendessem a estrutura e a codificação do programa que recebemos, pen- sassem como pensaram os analistas e programadores que o desenvolveram, para que depois conseguissem introduzir nele todas as modificações e novas funções de que precisávamos. Em outra oportunidade tentamos implantar um sistema disponível no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e deparamos com problemas semelhantes. Não existe um órgão res- ponsável pelas informações sobre os programas. Na página de download dos mesmos estão lista- dos nomes de empresas e profissionais autônomos que prestam serviços de instalação e treina- mento de usuários. Enviamos e-mails a eles, solicitando informações e propostas de prestação dos serviços de adaptação e manutenção, mas não obtivemos nenhuma resposta, ou seja, os pro- fissionais que prestam serviços de implantação destes softwares livres, disponíveis em sites par- ceiros da área governamental, estando localizados geograficamente distantes de quem os deseja contratar, não têm interesse em aceitar o serviço. Só se pode contar com alguns participantes da “comunidade de usuários”, que podem até ter boa vontade em ajudar, mas não sabem tudo, não têm todas as informações de que necessitamos. É bastante complicado e arriscado tentar funcio- nar dessa maneira. Também já tivemos problemas com o desenvolvimento de softwares exclusivos para a Prefeitura. Desde o final da década de 1970 pagamos várias vezes pelo desenvolvimento de programas de computador, instalados nos mais diversos sistemas operacionais (CP/M, DOS, Windows 3.1 ao XP, Xênix e Linux), e nenhum dos referidos programas, que tiveram seus direitos adquiridos pela Prefeitura e foram elaborados exclusivamente para ela, sobreviveu, todos foram perdidos, seja porque o equipamento foi descontinuado e não foi lançado um sucessor que aceitasse o mesmo programa, ou porque eram de linguagens também descontinuadas e que não se prestam às exi- gências da programação atual, ou porque são de linguagens diferentes e que “não se comunicam entre si” impedindo a integração, ou porque o custo partir da integração não é compensado tendo em vista o produto final que precisa ser obtido. Dessa forma, considerando que a administração poderá desempenhar grande parte das suas funções utilizando de uma prestação de serviços que atenda aos requisitos mínimos do edital, adota-se a licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, que preceitua as vantagens como competitividade, celeridade, economicidade e eficiência. Para garantir estes objetivos, observamos quesitos técnicos utilizados em vários processos licitatórios de diversos entes públicos para contratação de sistema informatizado e o Manual Boas Práticas em Licitação - Sistemas de Gestão Pública do TCE – MG. Por outro lado, tratando-se de contratação de sistemas nativos do ambiente web, faz-se necessário que o licitante a ser contratado forneça também a hospedagem em datacenter de alta performance e segurança, disponível em regime ininterrupto, certificado contra riscos de ataques e roubo/sequestro de dados. Adiante, importante ressaltar que a divisão da contratação em lotes implicaria em perda de garantia de integridade referencial de dos dados caso duas ferramentas de desenvolvedores distintos necessitem se intercomunicar, alterando concomitantemente importantes bases de dados que seriam distintas. Além disso, optou-se por uma plataforma nativa na web visando eliminação de custos, diretos e indiretos, com manutenção de infraestrutura de hardware própria, que seria necessária para suportar servidores de bancos de dados e servidores de aplicações. Dessa forma, estabeleceu-se um conceito de plataforma web que pressupõe conceitos de cloud (nuvem), como escalabilidade automática de recursos, dispensando-se onerações desnecessárias típicas de ambientes privados, onde o dimensionamento de máquinas virtuais exige alocação superdimensionada de recursos para suportar picos de processamento, modelo inclusive chancelado pelo Tribunal de Contas da União. Essa necessidade de “reserva virtual” de recursos de armazenamento e processamento de dados de datacenter privado, através das chamadas “máquinas virtuais”, foi, há muito, superada pelo conceito cloud, que permite elasticidade virtualmente “infinita”, permitindo que tanto em curto quanto em médio e longo prazo ocorra dimencionamento automático de recursos. Assim, sem precisar reservar uma máquina virtual superdimensionada para suportar picos de processamento (lançamento de tributos em lotes, por exemplo), a administração pública tem a garantia de que gasta o mínimo possível com estruturações virtuais, sabendo que picos serão suportados automaticamente pelo atributo de elasticidade que caracteriza o clouddos mesmos.

JUSTIFICATIVAS. Considerando a crescente demanda pela melhoria na qualidade dos serviços públicos, a administração entende que a melhoria das atividades meio propiciando redução de custos, repassando tal economia em favor da coletividade de uma forma bem mais visível, ou seja, nas atividades-fins da administração municipal (saúde, educação, obras públicas, etc). Um dos objetivos institucionais estabelecidos é fornecer serviços com qualidade e tempestividade; aprimorar os resultados institucionais; conferir maior celeridade à tramitação processual; ser conhecido e reconhecido pelos munícipes, otimizando a relação custo-benefício pelos serviços públicos. Para fazer frente às transformações por que passa a administração Pública, torna-se imprescindível que a área gestão pública conte com sustentação administrativa e operacional, a partir de redesenho de processos, do desenvolvimento de sistemas informatizados e de banco de dados, de forma a possibilitar maior controle de informações e agilidade dos trabalhos. Atualmente, as áreas gestão fiscal da Administração utilizam soluções para suporte a seus processos de trabalho operando com ferramentas que esperamos manter pelo menos as conquistas adquiridas de um contrato em sua fase final. Com a implantação dos sistemas integrados de um sistema informatizado de gestão públicaadministrativa, se busca a administração prevê a integração e a melhoria do fluxo de informações, garantindo a disponibilidade das informações, além de diminuir gastos com redundâncias de trabalhos. Justifica-se, Justifica- se então, a contratação do sistema informatizado em epígrafe com seus itens considerados de forma conjunta e não parcelada, em razão da necessidade de epigrafe que permita um processamento eficiente das informações e de informações, e, a necessária integração de dados entre os módulossetores afins, o que será impossível caso sejam contratados separadamente e possam ser instalados por diferentes fornecedores, além de manter tendo sempre em mente o cuidado em observar a vedação ao retrocesso, visando garantindo a contratação de um sistema que, que pelo menos, menos garanta as funcionalidades atuais. Pretende–se, implantando A implantação do novo Sistema informatizado será um sistema informatizado, o desenvolvimento e modernização importante elemento para a melhoria dos processos internos e fluxos da Prefeitura, criando fonte de informações que amplie o monitoramento dos diversos procedimentos executados diariamente e promovendo a segurança fiscal e otimização do controle interno. Trata-se de contratação de objeto comum, com especificações objetivas e usuais para a locação de software, de forma contínua, otimização das atividades a fim de suportar os processos de forma integrada, promover qualidade e agilidade das informações no fluxo entre os departamentos, garantir maior rapidez, confiabilidade, segurança e desburocratização na execução das atividades, e atender às novas normas da STN e TCEMG. O sistema integrado permitirá a organização de dados, viabilizando o gerenciamento da administração e o fornecimento por meio de gráficos, relatórios e indicadores de gestão. Além disso, proporcionará o conhecimento necessário para planejamento estratégico e execução orçamentária, suporte ao controle interno e externo, controle dos limites superiores e inferiores, controle de origem e aplicação de recursos, contabilização automática da folha de pagamento dos servidores, da arrecadação dos tributos e da dívida ativa municipal, dentre outros. A escolha do fornecimento através de contrato com uma empresa especializada em cessão de di- reito de uso (locação), ao invés de um software livre disponibilizado por algum órgão governamen- tal, se deve à constatação que, muito embora sua instalação possa ser relativamente simples, já tivemos experiências bastante negativas com esse tipo de produto obtido por “cessão de direitos de uso sem pagamento pela obtenção do sistema”, ou seja, uma doação. Num primeiro caso, após instalarmos um sistema de gestão, recebido por intermédio da Assem- bléia do Estado de MG, e tentar implantá-lo, nos deparamos com problemas para efetuar modifi- cações e implementações nas telas de entrada de dados, inconsistências nas bases de dados, re- latórios que não expressavam a verdade e nem demonstravam todas as informações necessárias, arquivos de exportação que eram gerados com layouts diferentes das versões dos sistemas aos quais deveriam alimentar, etc. Entramos em contato com os doadores, solicitamos orientação, ten- tamos de várias formas, mas eram necessárias muitas adaptações. Não tínhamos programadores no nosso quadro de servidoresserem desenvolvidas pelas áreas afins, por isso precisaríamos contratar quem fizesse as adaptações ne- cessárias. Fizemos um levantamento com possíveis prestadores deste tipo de serviçoconseguinte, assegurará o cumprimento dos objetivos e todos eles foram unânimes em afirmar que seria mais fácil, e menos oneroso, desenvolvermos um siste- ma novo, voltado para as nossas necessidades, moldado às nossas rotinas de trabalho, do que pagar para que eles entendessem a estrutura e a codificação do programa que recebemos, pen- sassem como pensaram os analistas e programadores que o desenvolveram, para que depois conseguissem introduzir nele todas as modificações e novas funções de que precisávamos. Em outra oportunidade tentamos implantar um sistema disponível no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e deparamos com problemas semelhantes. Não existe um órgão res- ponsável pelas informações sobre os programas. Na página de download dos mesmos estão lista- dos nomes de empresas e profissionais autônomos que prestam serviços de instalação e treina- mento de usuários. Enviamos e-mails a eles, solicitando informações e propostas de prestação dos serviços de adaptação e manutenção, mas não obtivemos nenhuma resposta, ou seja, os pro- fissionais que prestam serviços de implantação destes softwares livres, disponíveis em sites par- ceiros da área governamental, estando localizados geograficamente distantes de quem os deseja contratar, não têm interesse em aceitar o serviço. Só se pode contar com alguns participantes da “comunidade de usuários”, que podem até ter boa vontade em ajudar, mas não sabem tudo, não têm todas as informações de que necessitamos. É bastante complicado e arriscado tentar funcio- nar dessa maneira. Também já tivemos problemas com o desenvolvimento de softwares exclusivos para a Prefeitura. Desde o final da década de 1970 pagamos várias vezes pelo desenvolvimento de programas de computador, instalados nos mais diversos sistemas operacionais (CP/M, DOS, Windows 3.1 ao XP, Xênix e Linux), e nenhum dos referidos programas, que tiveram seus direitos adquiridos pela Prefeitura e foram elaborados exclusivamente para ela, sobreviveu, todos foram perdidos, seja porque o equipamento foi descontinuado e não foi lançado um sucessor que aceitasse o mesmo programa, ou porque eram de linguagens também descontinuadas e que não se prestam às exi- gências da programação atual, ou porque são de linguagens diferentes e que “não se comunicam entre si” impedindo a integração, ou porque o custo da integração não é compensado tendo em vista o produto final que precisa ser obtido. Dessa forma, considerando que a administração poderá desempenhar grande parte das suas funções utilizando de uma prestação de serviços que atenda aos requisitos mínimos do edital, adota-se a licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, que preceitua as vantagens como competitividade, celeridade, economicidade e eficiência. Para garantir estes objetivos, observamos quesitos técnicos utilizados em vários processos licitatórios de diversos entes públicos para contratação de sistema informatizado e o Manual Boas Práticas em Licitação - Sistemas de Gestão Pública do TCE – MG. Por outro lado, tratando-se de contratação de sistemas nativos do ambiente web, faz-se necessário que o licitante a ser contratado forneça também a hospedagem em datacenter de alta performance e segurança, disponível em regime ininterrupto, certificado contra riscos de ataques e roubo/sequestro de dados. Adiante, importante ressaltar que a divisão da contratação em lotes implicaria em perda de garantia de integridade referencial de dados caso duas ferramentas de desenvolvedores distintos necessitem se intercomunicar, alterando concomitantemente importantes bases de dados que seriam distintas. Além disso, optou-se por uma plataforma nativa na web visando eliminação de custos, diretos e indiretos, com manutenção de infraestrutura de hardware própria, que seria necessária para suportar servidores de bancos de dados e servidores de aplicações. Dessa forma, estabeleceu-se um conceito de plataforma web que pressupõe conceitos de cloud (nuvem), como escalabilidade automática de recursos, dispensando-se onerações desnecessárias típicas de ambientes privados, onde o dimensionamento de máquinas virtuais exige alocação superdimensionada de recursos para suportar picos de processamento, modelo inclusive chancelado pelo Tribunal de Contas da União. Essa necessidade de “reserva virtual” de recursos de armazenamento e processamento de dados de datacenter privado, através das chamadas “máquinas virtuais”, foi, há muito, superada pelo conceito cloud, que permite elasticidade virtualmente “infinita”, permitindo que tanto em curto quanto em médio e longo prazo ocorra dimencionamento automático de recursos. Assim, sem precisar reservar uma máquina virtual superdimensionada para suportar picos de processamento (lançamento de tributos em lotes, por exemplo), a administração pública tem a garantia de que gasta o mínimo possível com estruturações virtuais, sabendo que picos serão suportados automaticamente pelo atributo de elasticidade que caracteriza o cloudmetas estabelecidos.