Common use of METODOLOGIA Clause in Contracts

METODOLOGIA. A primeira etapa da elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA se iniciou com a conscientização dos Gestores, servidores e agentes públicos municipais da importância do planejamento das compras públicas e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA e dos benefícios que sua implementação promete para a administração pública municipal, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedade, sob três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos e; 3. Quanto ao alcance de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidades. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas, onde a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziânia. O PCA foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com o apoio das demais Unidades, para viabilizar a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.

METODOLOGIA. O estudo foi dividido em duas partes: “Diagnóstico” e “Análise das Propostas das Concessionárias/Poder Concedente”. A primeira etapa da elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA se iniciou com a conscientização dos Gestoresparte, servidores e agentes públicos municipais da importância do planejamento das compras públicas e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA e dos benefícios que sua implementação promete para a administração pública municipal, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedade, sob três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos e; 3. Quanto ao alcance de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba denominada “Plano de ContrataçãoDiagnóstico”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou teve por objetivo (i) realizar o levantamento das necessidadesintervenções efetuadas pelas Concessionárias; (ii) a evolução dos indicadores de desempenho das rodovias previstos nos contratos; (iii) o levantamento dos custos da prestação dos serviços, das receitas e dos tributos; (iv) a quantificação das perdas de receitas decorrentes de rotas de fugas e das decisões judiciais e, ainda, (v) a apuração dos eventuais descumprimentos contratuais. A quinta etapa consistiu na consolidação Para tanto, foram efetuadas a coleta e tratamento das necessidades levantadasanálise de documentos pertinentes às concessionárias (demonstrativos contábeis e financeiros, onde a SEPLAN consolidou os dados relatórios sistêmicos, avaliações objetivas e os transformou em informações que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada subjetivas, resultados de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziânia. O PCA foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLANauditorias, com o apoio das demais Unidadesdentre outros), para viabilizar bem como a realização de licitações conjuntastrabalhos de campo (contagem das rotas de fuga, otimizando custosavaliações do pavimento, agilizando procedimentos melhorias realizadas, dentre outros). Com esses dados foi possível determinar as principais causas dos desequilíbrios contratuais. A segunda parte, intitulada “Análise das Propostas das Concessionárias/Poder Concedente”, tem por objetivo realizar a avaliação dos projetos de engenharia e facilitando projetos econômico-financeiros que venham a ser apresentados pelas Concessionárias e/ou Poder Concedente. Desta forma, serão analisadas as intervenções previstas, as melhorias projetadas, a sobrevida estrutural do pavimento, os padrões de qualidade da rodovia a serem mantidos ao longo da concessão, as receitas e investimentos projetados, o controle fluxo de caixa e o equilíbrio econômico-financeiro, dentre outros. Neste texto serão abordados apenas os aspectos levantados durante a fase denominada “Diagnóstico”, visto que a segunda fase, “Análise das despesasPropostas das Concessionárias/Poder Concedente”, depende do recebimento das respectivas propostas pelo Poder Concedente, que no caso do Rio Grande do Sul é o DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, fato este, que até a presente data, ainda não ocorreu. A AGERGS, no cumprimento de suas atribuições, buscando assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias, garantir a modicidade tarifária e preservar a qualidade dos serviços prestados, procedeu o levantamento de todas as informações necessárias para uma completa revisão contratual. Todavia, para a análise final e consolidada desta revisão torna-se necessário o conhecimento prévio por parte da Agência das proposições do Poder Concedente relativas aos respectivos reequilíbrios contratuais. Muito dos fatores supervenientes ocorridos ao longo da concessão, geradores de desequilíbrios contratuais, carecem de soluções que envolvem decisão política, como, por exemplo, a relocação de praças ou o fechamento de rotas de fuga. Além disso, outros fatores que podem ser entendidos como variáveis contratuais, como por exemplo a abertura de novas praças inicialmente previstas no contrato, têm sido igualmente entendidos como inseridos no âmbito de decisão governamental e, sendo assim, extrapolam as funções desta Agência.

METODOLOGIA. A primeira etapa da elaboração do Plano Anual de Contratações Anual – PCA se iniciou em março de 2023 com a conscientização dos Gestores, servidores e agentes públicos municipais apresentação a todos os órgãos do executivo municipal da importância do planejamento das compras públicas de sua elaboração e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA e dos benefícios que sua implementação promete para a administração pública municipal, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedadesociedades, sob em três perspectivas: 1. : • Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização • Sob a aspectos dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução aexecução dos gastos públicos e; 3. Quanto ao alcance e • Sob a perspectiva de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dodesempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto a cada umdos Departamento da Prefeitura Municipal de Caconde. Foi utilizado um Documento próprio com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, preenchimento e coube a cada unidade administrativa Departamento levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas àquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando alinhado seu planejamento às diretrizes àsdiretrizes definidas neste Plano Anual de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidadesContratações. A quinta terceira etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas, onde a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas necessidadeslevantadas pelo Departamento de Administração. O documento foi avaliado quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de LuziâniaExecutivo, Sr. Prefeito Municipal. O presente documento (PCA – Plano de Contratações Anual) foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com o apoio das demais Unidades, para viabilizar viabilizando a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e procedimentose facilitando o controle das despesas, ainda de que de modo amplo, neste primeiro momento de utilização da NLL. Após o preenchimento e envio, as planilhas de cada órgão foram consolidadas em um único documento. Para os próximos anos, pretende-se a elaboração do presente Plano de maneira mais específica, devendo o mesmo ter suas tratativas e formalização realizadas dentro do período determinado pela legislação federal.

METODOLOGIA. A primeira etapa Este projeto social a ser desenvolvido no Residencial Xxxxxx Xxxxx I terá como regime de execução a administração indireta através de processo licitatório, com período de intervenção de 12 meses. Está responsável a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social pela coordenação deste projeto social, a qual disponibilizará um técnico para acompanhar o trabalho da elaboração do Plano empresa contratada. Esta além de Contratações Anual – PCA se iniciou apresentar equipe técnica qualificada conforme Termo de Referência deverá ter infraestrutura e equipamentos para o desenvolvimento das atividades, quais sejam: computador, impressora, microssistema e máquina fotográfica e outros. O projeto será desenvolvido com a conscientização participação dos Gestoresbeneficiários, servidores com a valorização das experiências e agentes públicos municipais da importância vivências do planejamento das compras públicas grupo, como base para a reflexão e construção de novos referenciais de convivência e a incorporação de novos conceitos. O projeto social proposto esta distribuído em macroações firmadas nos seguintes eixos: I- Mobilização e Organização Comunitária II- Educação Ambiental III- Geração de Trabalho e Renda O primeiro eixo contempla ações que buscam sensibilizar a comunidade e terá ampla abrangência, tanto para crianças, jovens, adultos e idosos. São atividades que estimulam o compromisso e parceria na construção de um ambiente saudável. Será fundamental utilização de estratégias de envolvimento, mobilização e estímulo à formação de novas organizações e lideranças. Dentre elas: ⮚ Reunião com Grupo Gestor no empreendimento com vistas promover o conhecimento do espaço, apresentar projeto social a ser executado e integrar a equipe técnica executora, visto que já existe um GG eleito e responsável pela gestão do residencial; ⮚ Ocorrerá apenas uma Reunião Geral de Apresentação do PTTS nesta a equipe técnica irá apresentar a proposta deste projeto social que é uma continuação de ações já iniciadas, discorrendo sobre suas etapas de implementação e as novas exigências trazidas atividades que compõe cada uma delas utilizando recursos áudio visuais; ⮚ Agindo na comunidade pela Lei 14.133/2021comunidade: é o espaço de escuta e diálogo em que os moradores recebem orientações, são realizados contatos com órgãos envolvidos, estudo de caso, visita domiciliares dentre outros procedimentos que contribua na autonomia e organização do empreendimento. Nessa conversa foi apresentada ⮚ No acompanhamento do Grupo Gestor com o contador terão oportunidade de discutir e colocar em prática as dificuldades contábeis e exercitar a necessidade organização e análise da elaboração prestação de contas do PCA condomínio. ⮚ Capacitação Social com GG: liderança e dos benefícios que sua implementação promete trabalho em grupo propõe fortalecer o trabalho do Grupo Gestor, focando nas adversidades e dificuldades do grupo. ⮚ Capacitação Social com GG: organização comunitária busca fortalecer o processo de gestão, tendo como referencial conceitos como trabalho comunitário, organização e gestão. ⮚ Capacitação Social com GG: organização administrativa condominial tem por finalidade instrumentalizá-los nas questões administrativas voltadas para a administração pública municipalgestão do condomínio. ⮚ Oficina semeando para colher: será confeccionada uma cartilha como instrumento de gestão a partir da experiência do grupo gestor. ⮚ Apresentação teatral sobre convivência comunitária: serão trabalhadas questões do cotidiano, para as empresas fornecedores na oportunidade o técnico social deverá fazer referência ao Regimento Interno já aprovado por equipe anterior a empresa contratada. ⮚ Aqui tem parceria: estimular a formação de bens e serviços para parceria através de visitas a administração e para a sociedadepossíveis parceiros, sob três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e identificando-os durante a execução dos gastos públicos e; 3do projeto. Quanto ao alcance Estas parcerias devem ser formalizadas com assinatura de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidades. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas, onde a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziânia. O PCA foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com o apoio das demais Unidades, para viabilizar a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesascontrato.

METODOLOGIA. A primeira Metodologia é a etapa do trabalho que deve definir os métodos de levantamento, sistematização e registro das informações municipais, estabelecendo, também, critérios de mobilização da população, monitoramento e avaliação social. A empresa contratada para prestação da assistência técnica deverá realizar uma pesquisa bibliográfica, de forma a produzir uma Metodologia sobre Planejamento Urbano e Políticas Urbanas, que sejam adequadas à realidade do Município. O Relatório contendo a Metodologia deverá descrever as atividades a serem realizadas no âmbito do trabalho, possibilitando a compreensão do escopo a ser desenvolvido, sua concepção, seu contexto, suas finalidades, o meio e as condições em que ocorrerão as atividades e os resultados a serem obtidos. A Metodologia deverá tomar por base o disposto nas Resoluções 25, 34 e 83, do Conselho das Cidades (ConCidades), e deve conter no mínimo os seguintes itens: a) definição da concepção do trabalho de acordo com as diretrizes do Estatuto da Cidade; b) descrição e forma de implementação das atividades a serem realizadas, explicitando os critérios adotados para priorização na seleção dos dados levantados e utilizados e os procedimentos a serem utilizados; c) Cronograma Físico-Financeiro que apresente etapas, atividades, custos e prazos; d) programação das Audiências Públicas, que têm por finalidade informar, colher subsídios, debater, rever e analisar o processo de construção do Plano Diretor Participativo. A realização das Audiências deve considerar os seguintes conteúdos e requisitos: I. apresentação da Metodologia e do Cronograma proposto para elaboração do Plano Diretor; II. palestras de Contratações Anual – PCA se iniciou com capacitação da população - inclusive do Núcleo Gestor2 - sobre o Plano Diretor Participativo, os instrumentos da política urbana, o papel do Núcleo Gestor; III. exposições técnicas dos produtos elaborados pela empresa de consultoria e Prefeitura Municipal, prevendo espaço para debates e esclarecimentos; IV. a conscientização dos Gestores, servidores e agentes públicos municipais da importância do planejamento das compras públicas e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA e dos benefícios que sua implementação promete para a administração pública municipal, convocação para as empresas fornecedores Audiências deve ser feita por edital, anunciada pela imprensa local ou, na sua falta, utilizar os meios de bens e serviços para a administração e para a sociedade, sob três perspectivas: 1. Quanto comunicação de massa ao aprendizado e crescimento alcance da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contrataçõespopulação local; 2. Quanto V. ocorrer em locais e horários acessíveis à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos emaioria da população; 3VI. Quanto ao alcance de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidadedirigidas pelo Poder Público Municipal, que promoveu após a criação da aba “Plano exposição de Contratação”todo o conteúdo, treinamento abrirá as discussões aos presentes; VII. garantir a presença de todos os cidadãos e orientações sobre seu preenchimentocidadãs, independente de comprovação de residência ou qualquer outra condição, que assinarão lista de presença; VIII. Apósserem gravadas e, coube ao final de cada uma, lavrada a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar respectiva ata, cujos conteúdos deverão ser apensados ao Projeto de Lei, compondo memorial do processo, inclusive na sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidades. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas, onde a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziânia. O PCA foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com o apoio das demais Unidades, para viabilizar a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesastramitação legislativa.

METODOLOGIA. A primeira etapa O processo participativo se reporta à elaboração dos conteúdos do Plano de Abastecimento de Água da RMS, Santo Amaro e Saubara e à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), desdobrando-se respectivamente em uma abordagem local e uma abordagem estratégica, cada uma delas produzindo suas respectivas contribuições. Conforme mencionado, a metodologia utilizada no plano de mobilização e comunicação social terá como referência teórica o Caderno Metodológico Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS), agregado do conhecimento técnico e experiência aplicada dos profissionais envolvidos em sua execução, cujas sucessivas etapas serão avaliadas para assegurar os ajustes necessários ao alcance dos objetivos de participação requerido ao Plano de Abastecimento da RMS, Santo Amaro e Saubara. Neste sentido, algumas diretrizes e fundamentos do PEAMSS serão utilizados como base para nortear as ações de mobilização, as técnicas, conteúdos e abordagens aplicadas no âmbito da comunicação social de forma a assegurar alinhamento com tais referências. Sendo assim, destacam-se as seguintes diretrizes: Desta forma, a metodologia se organiza trazendo como princípios norteadores: • Participação e controle social: oportunizada pelas estratégias de formação dos GRPs, em atendimento à necessidade de participação local na elaboração do Plano; estimulando os diversos atores sociais envolvidos para interagir de forma articulada e propositiva na formulação do Plano; • Diagnóstico participativo: a partir de técnicas específicas de diagnóstico rápido participativo, a serem aplicadas no âmbito das reuniões locais, com os GRPs de cada município, para levantamento de suas perspectivas acerca do abastecimento de água de sua localidade e os problemas a ele relacionados; • Avaliação: por meio de ferramentas que irão verificar a qualidade da participação dos representantes ao final de cada atividade realizada, conforme critérios definidos; • Sistematização do processo: que garanta a síntese das experiências desenvolvidas, disponibilizando conhecimentos que subsidiem novas iniciativas e propicie condições de continuidade no processo de implementação e gestão do Plano de Abastecimento de Água proposto de forma participativa pela população local. • Orientação pelas dimensões da sustentabilidade, que significa a atenção às dimensões de natureza política, econômica, ambiental, ética, social, tecnológica ou cultural, e também na continuidade e a perspectiva de permanência das ações desenvolvidas para a garantia da sustentabilidade do processo; • Respeito às culturas locais, considerando a diversidade cultural como um fator que traz uma riqueza de olhares e percepções sobre a realidade a ser respeitada, como as tradições populares e patrimônios históricos que devem ser considerados parte do planejamento das ações. Ressalta-se que, conforme indica TRs, também serão consideradas como parte do diagnóstico as políticas públicas e programas sociais em saneamento, habitação, educação ambiental, mobilização social e inclusão social nas sedes urbanas municipais, sedes distritais e áreas urbanas isoladas, levantadas no processo de elaboração da AAE, para uma visão não segmentada das ações sobre o território. Com relação ao caráter participativo, adotou-se que a elaboração do Plano e da AAE oportunizarão participações diferenciadas de Contratações Anual – PCA públicos e de conteúdos, por tratarem de dimensões distintas de conteúdos abordados. O primeiro, o Plano, será discutido por meio dos Grupos de Participação Representativa (GPR), formado por atores das esferas locais de cada um dos 15 municípios envolvidos identificados no processo de ‘’’’ mobilização. O produto deste processo será sistematizado na forma de um Diagnóstico Participativo, que enriqueça o diagnóstico técnico com as perspectivas dos atores locais e uma matriz de contribuições às alternativas apresentadas pelo Plano. Para as discussões da AAE, considerando-se iniciou a sua importância estratégica, o Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) funcionará como um núcleo de aprofundamento do debate técnico, trabalhando com atores de atuação diferenciada e reconhecida no tema abastecimento de água. O GAT será responsável pelo debate dos temas estratégicos que fundamentam as decisões sobre alternativas de solução para o abastecimento de água na região considerada no planejamento. Esta estratégia oportunizará a conscientização difusão do conhecimento sobre esta ferramenta e também o enriquecimento dos Gestoresresultados pelas contribuições técnicas dos participantes. Espera-se consolidar no processo participativo, servidores meios para a internalização de práticas que agreguem maior qualidade ao ambiente e agentes públicos municipais da importância do planejamento que possam ser construídas, sentidas e defendidas pela população. Nesse sentido as metodologias utilizadas nas diversas atividades estarão comprometidas com o respeito à diversidade cultural estimulando a participação com vistas ainda ao empoderamento das compras comunidades e das instituições sociais, públicas e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA e dos benefícios que sua implementação promete para a administração pública municipalprivadas envolvidas, para as empresas fornecedores o fortalecimento de bens sua autonomia e serviços para do seu saber na construção de políticas públicas e seus instrumentos, oportunizando o exercício da governança com autonomia e sentido de público. As técnicas utilizadas buscarão engajar os participantes de forma a administração conhecer suas expectativas, conhecimentos e para conflitos existentes bem como funcionarão como escuta efetiva das contribuições, mediando o diálogo e os acordos, motivando o comprometimento e cooperação. Adicionalmente, o Plano estabelece uma dinâmica de comunicação que garanta que os públicos de interesse tenham acesso às informações necessárias à participação e contribuições. Neste sentido, a estratégia de comunicação é pensada e articulada de forma a favorecer a necessária interação entre sociedade, sob três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado técnicos e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos e; 3. Quanto ao alcance de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidades. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas, onde a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziânia. O PCA foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com o apoio das demais Unidades, para viabilizar a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesasestado.

METODOLOGIA. A primeira etapa O intuito desta pesquisa foi verificar as vantagens e desvantagens da elaboração do Plano contratação de Contratações Anual – PCA se iniciou com a conscientização dos Gestoresserviços terceirizados, servidores e agentes públicos municipais da importância do planejamento das compras públicas e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA e dos benefícios que sua implementação promete para a administração pública municipalem empresa pública, para as empresas fornecedores nas funções administrativas, na cidade de bens e serviços para a administração e para a sociedadePorto Alegre, sob na visão de três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos gestores públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos e; 3. Quanto ao alcance de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidades. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas, onde a SEPLAN consolidou abor- dagem do problema se deu de forma qualitativa descritiva, pois segundo Xxxxxxx (2016), no formato qualitativo, a pesquisa deverá ser descritiva, portanto as informações obtidas não podem ser quantificadas, esses dados são interpretados de forma indutiva, para isso os resultados devem ser analisados e a atribuição de significados é básica neste tipo de pesquisa. A pesquisa se realizou entre os meses de agosto e setembro de 2018 na cidade de Porto Alegre, em um órgão público federal. A escolha dos sujeitos se deu por conveniência, este tipo de amostra na concepção de Klein et al. (2015) não utiliza dados estatístico e os transformou em informações é caracterizada pela facilidade de acesso. Os su- jeitos, três gestores públicos, são responsáveis pela fiscalização do contrato de terceirizados na empresa pública escolhida à época da pesquisa. Sendo, o Gestor A chefe administrativo, Gestor B e Gestor C responsáveis pela comunicação com a empresa contratada. Para a coleta de dados, foi realizada uma entrevista com cada gestor, com roteiro semiestruturado de perguntas aber- tas. Esta forma de coleta de dados, de acordo com Xxxxxxxx e Xxxxxxxx (2009), permite que, conforme o andamento da entre- vista, permite a introdução de novas perguntas, além de que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziâniaas perguntas abertas incentivam o entrevistado a discorrer sobre o assunto investigado. O PCA instrumento de coleta de dados está disponível no Apêndice A, foi elaborado sob pelo autor, baseado nos objetivos propostos na pesquisa e na bibliografia. Após obter os dados, estes foram organizados pelo pes- quisador, que os separou levando em conta os objetivos gerais e realizou a coordenação análise de forma interpretativa e confrontou o resultado com a bibliografia pesquisada, seguindo em parte o modelo proposto por Xxxxxxx e Xxxxxxx (2003), que afirmam que a análise das respostas deverá ser feita levando em con- sideração o objetivo da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com pesquisa. As autoras relatam que três aspectos devem ser levados em consideração: o apoio das demais Unidadesplanejamento, para viabilizar facilitar a realização de licitações conjuntasinterpretação dos dados recolhidos; a complexi- dade, otimizando custosque exige tempo e esforço; e a simplicidade das hipóteses ou dos problemas, agilizando procedimentos que ao contrário da anterior, é a análise e facilitando o controle das despesasinterpretação dos dados eficaz que dará valor à pesquisa.

METODOLOGIA. A primeira etapa Faz-se necessário refletirmos a importância das ações desenvolvidas e entender a realidade na qual se estará intervindo para realizar-se o projeto. Para isso compreende-se que planejar é estabelecer um objetivo, delimitando meios para torna-lo alcançável, além de que o fato de estar planejado estará aumentando nossa compreensão sobre o objeto em questão, definindo compromissos e responsabilidades no ato de pensar (planejar) antes de agir (improvisar). Dessa forma para atingirmos os objetivos propostos neste Projeto de Trabalho Social - PTS realizaremos de forma sistemática encontros e diálogos entre a equipe técnica para momentos de estudo, planejamento, avaliação das atividades realizadas, junto aos beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. O presente PTS foi elaborado a partir dos objetivos da elaboração Portaria 21/2014 do Ministério das Cidades, considerando as características das famílias beneficiadas e o contexto local do Empreendimento. Para tanto, as ações a serem adotadas terão caráter participativo e dialógico com as famílias, através do desenvolvimento de um trabalho interdisciplinar, visando à conscientização da vida coletiva com a centralidade no exercício da cidadania, na compreensão do novo modo de morar, regras de convivência e respeito aos espaços coletivos, na preparação dos moradores para a promoção da melhoria contínua do empreendimento, adimplência e apropriação do bem. Deste modo, serão adotados processos e metodologias socioeducativas, utilizando- se da comunicação com o uso de boletins informativos, cartazes e panfletos, além de usar instrumentos técnicos-operativos como: reuniões, assembleias, entrevista, atendimento individual ou em grupo, contatos institucionais, oficinas, mobilizações, pesquisas, entre outros. Serão encaminhados à Caixa Econômica Federal (financiadora) relatórios das atividades realizadas, anexando aos mesmos instrumentos de controle, a saber: ficha de inscrição, registro fotográfico, listas de presença, depoimentos, relatos ou atas de reuniões, relatórios de monitoramento mensal e final, além de avaliações periódicas através de formulários ou ainda de manifestações espontâneas e/ou estimuladas, entre outros das ações desenvolvidas durante a etapa. O local e as atividades a serem realizados nos encontros/atividades serão de responsabilidade da equipe técnica executora à providenciar/preparar, levando em conta as possibilidades de locomoção e horários que facilitem a participação do maior número de beneficiários. Um importante eixo metodológico do PTS são as oficinas, onde serão abordados os conteúdos e atividades, utilizando-se do lúdico e da dimensão da cultura para o desenvolvimento de habilidades e percepções nos sujeitos. Nesse sentido, estão previstas ações que contemplem as necessidades socioeducativas de todo o grupo familiar e serão desenvolvidas apenas na fase de pós-ocupação, ou seja, na fase do Plano de Contratações Anual – PCA Desenvolvimento Socioterritorial (PDST). Destaca-se iniciou que as ações abordarão temas que contemplam os quatro eixos Mobilização, organização e fortalecimento; Acompanhamento e gestão social da intervenção; Educação ambiental e patrimonial; Desenvolvimento Socioecônomico, sendo realizadas já na fase pré-contratual com acompanhamento da equipe de técnicos sociais durante todo o período de execução junto ao grupo. Frisa-se que a conscientização dos Gestoresexecução do PTS será de forma mista, servidores pois alguns desempenhos consistirão de forma direta e agentes públicos municipais da importância na sua maioria as atividades são com atuações indiretas, as quais: Equipe técnica para execução das atividades, Revisão Diagnóstica Socioeconômico e Elaboração do planejamento das compras públicas Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST). Indica-se que a execução do referido projeto será feita pela equipe técnica multidisciplinar que atendará as ações previstas neste trabalho e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA e dos benefícios que sua implementação promete contará com um local para a administração pública municipalsede administrativa e plantão de atendimento social, para as empresas fornecedores de bens 01 veículo e serviços local adequado para a administração realização das ações. Por fim registra-se que este projeto tem seu trabalho a ser desenvolvido junto às famílias beneficiárias e para a sociedade, sob três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado deverão ter suas atividades e crescimento da ações executadas conforme construído pela equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos e; 3. Quanto ao alcance de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidades. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas, onde a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziânia. O PCA foi elaborado sob a coordenação técnica da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLANDesenvolvimento Social, com o apoio das demais UnidadesDepartamento de Habitação de Tucumã e aprovado pela Gerencia Executiva de Habitação – GIHAB – Caixa Econômica Federal, para viabilizar a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.tratados da seguinte forma:

METODOLOGIA. A Conforme estabelecido no TR, a primeira etapa atividade do Contrato consiste em uma reunião inici- al entre o Engenheiro Consultor e o Coordenador Técnico, realizada logo após a emissão da elaboração do Plano ordem de Contratações Anual – PCA se iniciou com a conscientização dos Gestoresserviço, servidores e agentes públicos municipais da importância do planejamento das compras públicas e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021em 17/07/2024. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA e dos benefícios que sua implementação promete para a administração pública municipalAlém desse contato inicial, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedade, sob três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e foram realizadas outras reuni- ões técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e discutir a execução dos gastos públicos e; 3trabalhos, contribuindo significativamente para a elaboração deste documento técnico. Quanto ao alcance de resultados O Acompanhamento e Fiscalização das obras contratadas pela Agência Peixe Vivo constituem o foco central da contratação estabelecida pelo Ato Convocatório Nº 013/2024. O desenvolvi- mento das atividades se inicia com a otimização análise minuciosa do contrato da disponibilidade Construtora, bem como de seus documentos complementares, incluindo os atos convocatórios para a contratação das obras, os respectivos termos de referência e do desempenho os projetos executivos. Ao compreender o escopo dos objetos serviços a serem adquiridosfiscalizados, planejam-se visitas de campo para verificar a execução da obra, além do acompanhamento regular por meio de documentos padronizados. Num segundo momentoPosterior- mente, outro encontro foi providenciado é realizada a autorização do pagamento dos serviços solicitados pela Construtora, de- vidamente atestado por boletins de medição. Ao ser informado pela Agência Peixe Vivo sobre a ordem de serviço da construtora para a exe- cução da obra dos serviços, este Consultor solicitará imediatamente os seguintes documentos:  Contrato da Construtora;  Ordem de Serviço;  Ato Convocatório;  Termo de Referência;  Projetos Executivos; e  Planilha Contratada. O contrato será minuciosamente analisado para possibilitar imediatamente a solicitação dos documentos iniciais previstos da Construtora, tais como a Garantia Contratual, Anotação de Responsabilidade Técnica, Licenças para a execução das obras, entre outros documentos rele- vantes. Além disso, será viável examinar as possíveis Sanções Administrativas previstas para a Empreiteira em caso de não cumprimento dos termos acordados, permitindo à Fiscalização estar ciente dessas medidas, alertando o Gestor Contratual para futuras decisões. A análise e compreensão da Ordem de Serviço possibilitarão que o Consultor elabore um Pla- nejamento Logístico, permitindo comunicação prévia com os envolvidos nos processos representantes da Construtora e a programação das visitas técnicas de compras campo antes do efetivo início das obras. É igualmente crucial avaliar o Ato Convocatório da Licitação das Obras para conhecer os requi- sitos da Equipe Técnica exigida pela Agência Peixe Vivo, assim como outras informações rele- vantes, como prazo de vigência do contrato e execução da obra, entre outros. A análise do Termo de Referência e dos Projetos Executivos é, sem dúvida, a etapa preliminar mais importante, pois é nesses documentos que serão encontradas as tipologias e quantitati- vos dos serviços contratados pela Agência Peixe Vivo para fiscalização em cada obra. Além disso, serão apresentadas especificações técnicas, peças orçamentárias e outras informações cruciais para a apresentação condução eficiente da fiscalização em campo. A apreciação técnica dos documentos supracitados permitirá um planejamento adequado das atividades de fiscalização em campo, com foco especial em compreender tecnicamente o pro- jeto e seus requisitos, listar formas de aferir quantidade e qualidade dos serviços, identificar etapas de implantação e garantir que todas as peças do projeto sejam devidamente repassa- das aos executores e demais envolvidos nas obras. Conforme previsto no Termo de Referência, este Consultor realizará visitas semanais às obras em andamento, desempenhando a fiscalização e dedicando o tempo necessário para verificar a qualidade dos serviços. Além disso, garantirá a conclusão das etapas relacionadas à coleta de requisitos essenciais para a medição dos serviços e a elaboração dos relatórios contratados. Durante todas as inspeções em campo, este Consultor estará equipado com uma câmera foto- gráfica, GPS de navegação, notebook de última geração, veículo automotivo apropriado para acesso aos locais das obras, além de outros materiais e equipamentos convencionais. Um dos registros mais essenciais para documentar os eventos em uma obra de engenharia são os RDOs (Registros Diários de Obras). Esses documentos são empregados para registrar even- tos comuns no andamento dos serviços, tais como: entrada e saída de equipamentos, ativida- des em andamento, pessoal presente, condições climáticas, inspeções no canteiro de obras, serviços realizados, ocorrências de acidentes de trabalho, entre outros. Embora a responsabili- dade pela elaboração recaia sobre a Construtora, a conclusão do registro ocorre com os co- mentários da equipe de fiscalização. Neste sentido, A Agência Peixe Vivo disponibilizou ao fiscal e a construtora, acesso ao sistema de diário de obras. Neste sistema são inseridos os itens que serão executados pela construtora como também as informações referentes a obra. A construtora elabora o relatório diário, en- via a fiscalização para aprovação e depois a APV aprova. Caso haja alguma informação incorre- ta, ou item a ser relatado quaisquer dos usuários pode reportar no diário de obras. A medição das obras e serviços, que será registrada no Boletim de Medição, constitui uma atividade que demanda atenção e disciplina desta Consultoria, devendo estar completamente alinhada com as diretrizes estabelecidas pela Agência Peixe Vivo nos documentos de licitação da obra. Dado o seu vínculo direto com o orçamento e a estimativa de quantidades, a medição se destaca como a principal ferramenta de controle em um projeto. Em termos gerais, o propósito da medição de obras é certificar-se da concordância entre o que foi efetivamente executado e o que está delineado no projeto e nas quantidades orçamentá- rias. Além de ser uma ferramenta vital para o controle, a quantificação possibilita a mensura- ção dos recursos empregados ao longo do cronograma, como materiais, equipamentos e mão de obra, facilitando os pagamentos e desembolsos mensais para a construção do empreendi- mento. Para facilitar o acompanhamento, as medições devem ser segmentadas de acordo com as dife- rentes partes da obra. Essa abordagem torna mais intuitiva e padronizada a determinação dos serviços realizados e dos materiais utilizados, permitindo uma comparação eficaz com o que foi planejado no orçamento. É relevante ressaltar que os critérios a serem utilizadas na formalização adotados para as medições devem ser previamente definidos no caderno de encargos ou nas especificações técnicas. Importante mencionar que a elaboração do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada Boletim de Medição é de responsabilidade da Construtora, incluindo a devida Memória de Cálculo com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidadesdos quantitativos a serem medidos e registrados no boletim. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadasFiscalização, onde após análise, realizará ajustes neces- sários, como a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada redução dos quantitativos caso haja discordância. Conforme estipulado no Ter- mo de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal Referência (TR), a Agência Peixe Vivo fornecerá o Modelo de LuziâniaBoletim de Medição a ser adotado. O PCA foi elaborado sob acompanhamento técnico das obras por parte desta fiscalização será conduzido em colabo- ração estreita entre a coordenação Agência Peixe Vivo e o Empreiteiro. As orientações fornecidas pela fisca- lização serão devidamente registradas no diário de obras e nos relatórios mensais. As ativida- des de fiscalização em si compreendem o acompanhamento do cronograma físico da Secretaria Municipal interven- ção e a elaboração dos relatórios de Planejamento - SEPLANmedição dos serviços. Os Relatórios de Fiscalização, com o apoio elaborados pelo Consultor, consolidarão mensalmente as princi- pais atividades desenvolvidas. Este documento será a fonte que evidenciará as obras efetiva- mente fiscalizadas, seu atual estágio físico, as iniciativas de mobilização implementadas pelas Construtoras, a avaliação da eficácia pela Fiscalização, fotografias das demais Unidadesvisitas técnicas, para viabilizar indica- dores da qualidade dos serviços, entre outros aspectos relevantes. Neste processo, serão minuciosamente analisados os valores associados ao cronograma físico- financeiro apresentado pela Empreiteira, previamente aprovado pela Agência Peixe Vivo ou pela Fiscalizadora. Essa análise subsidiará a realização elaboração das planilhas de licitações conjuntasmedição, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesasnas quais a Agência Peixe Vivo realizará os pagamentos pelos serviços efetivamente medidos.

METODOLOGIA. Mediante o conhecimento das requisições presentes no Ofício nº 32/2021/DIFES/SESU/SESU-MEC, as atividades e datas apresentadas neste plano foram estabelecidas através de reuniões com membros do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (CGSEI), da Ouvidoria, da Assessoria de Comunicação (ASCOM), do Gabinete da Reitoria e da Diretoria de Compras, Licitações e Contratos (DCCL). A primeira etapa da elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA se iniciou com a conscientização publicização dos Gestores, servidores e agentes públicos municipais da importância do planejamento das compras públicas e processos eletrônicos que documentam as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA e dos benefícios que sua implementação promete para a administração pública municipal, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedade, sob três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos e; 3. Quanto ao alcance de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta atividades de compras e contrataçõeslicitações no âmbito da UNIR ocorrerá no contexto da ampliação das ações de transparência e prestação de contas em um processo que impactará toda a universidade. O módulo de Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), identificando aquelas de natureza continuada já em funcionamento na instituição, possibilita, atualmente, que qualquer cidadão consulte informações referentes ao trâmite dos processos e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidadesdocumentos. A quinta etapa consistiu partir deste módulo, pretendemos expandir o acesso ao inteiro teor do conteúdo dos documentos públicos produzidos na consolidação e tratamento das necessidades levantadasinstituição, onde disponibilizando a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em Consulta Pública Externa no SEI. Com a implantação da Consulta Pública Externa ao módulo de Pesquisa Pública do SEI, será possível a qualquer cidadão consultar tanto as informações que foram avaliadas de trâmite quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziânia. O PCA foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, o conteúdo dos documentos classificados internamente com o apoio das demais Unidadesnível de acesso “público”. No âmbito desta iniciativa, a publicização dos processos eletrônicos de licitação e contratos acontecerá de modo eficaz e da forma mais transparente possível, atendendo ao requerimento constante no Acórdão nº 389/2020-TCU-Plenário. Após a implantação e vigência da Consulta Pública Externa, as unidades responsáveis pelos processos de contratos e licitações assegurarão que todos os processos finalizados estejam classificados em nível de acesso público para viabilizar ficarem disponíveis no módulo de consulta. Deverá ser criado grupo de trabalho específico para a realização execução desta tarefa, sendo composto por membros da Diretoria de licitações conjuntasCompras, otimizando custosLicitações e Contratos (DCCL), agilizando da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Campus Porto Velho (DIREA) e da Diretoria de Finanças e Contabilidade (DIRCOF). Os novos processos seguirão as disposições atribuídas aos procedimentos preparatórios específicos dos tipos “licitação e facilitando o controle das despesascontratos”, aos quais alguns documentos são iniciados com a classificação “restrita” e logo após seu trâmite e publicação são reclassificados para “públicos”. Diante disso, elencam-se como unidades organizacionais responsáveis e envolvidas na execução deste plano de ação, as seguintes: ● Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informação (CGSI); ● Diretoria de Compras, Licitações e Contratos (DCCL); ● Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Campus Porto Velho (DIREA); ● Diretoria de Finanças e Contabilidade (DIRCOF); ● Assessoria de Comunicação (ASCOM); ● Ouvidoria; ● Gabinete da Reitoria.

METODOLOGIA. A primeira etapa Será composta no âmbito dos Comitês PCJ comissão para acompanhamento da elaboração do Plano planejamento estratégico, a qual subsidiará a Coordenação de Contratações Anual – PCA Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos (CASGRH) da Agência das Bacias PCJ, responsável pela aprovação dos produtos e pela fiscalização das ações da CONTRATADA. Os trabalhos deverão ser realizados através de reuniões, preferencialmente, quinzenais e tantas quantas forem necessárias, com pessoas especialmente designadas pela CONTRATANTE, e os profissionais da CONTRATADA. À CONTRATADA caberá organizar as reuniões e conduzir os trabalhos de forma a obter o máximo de informações que possibilitem a conclusão dos trabalhos com qualidade. No quesito validação com os colaboradores internos, prevê-se iniciou com a conscientização participação dos Gestores, servidores e agentes públicos municipais da importância do planejamento membros das compras públicas e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA Câmaras Técnicas e dos benefícios que sua implementação promete Plenários dos Comitês PCJ. As atribuições de cada Câmara Técnica e dos Comitês PCJ são dadas por deliberações específicas dos Comitês PCJ, fundamentadas na legislação competente dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, e do Governo Federal. Toda e qualquer consideração a respeito da atuação das entidades, presente e futura, deve ter como bases indisputáveis tais determinações legais. O planejamento estratégico dos Comitês PCJ deve contemplar os aspectos internos e externos a eles, tais quais as deliberações próprias, organização, atribuição e atuação das Câmaras Técnicas, legislações pertinentes e sistemas de gerenciamento de recursos hídricos nacionais e estaduais de São Paulo e de Minas Gerais. A análise, portanto, deve contemplar os aspectos particulares e os gerais, cujo movimento lógico será estabelecido pela CONTRATADA e submetido à aprovação pela CONTRATANTE no plano de trabalho a ser apresentado, em seção a ser denominada “Metodologia”. A CASGRH organizará as reuniões juntamente com as Coordenações das Câmaras Técnicas, bem como realizará os contatos para agendamento das reuniões com os membros da comissão de elaboração, a administração pública municipaladequação das reuniões à agenda dos Comitês PCJ, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedade, sob três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução elaboração da lista de presença. Será unicamente responsabilidade da CONTRATADA a elaboração de documentos, providência de impressões (ou de quaisquer outros tipos de materiais) e a condução dos gastos públicos e; 3trabalhos de forma a obter o máximo de informações que possibilitem a conclusão dos trabalhos com qualidade. Quanto ao alcance Após a contratação será fornecida pela Agência das Bacias PCJ lista de resultados com contatos necessária. Para a otimização da disponibilidade aprovação do Relatório 4, todos os produtos deverão ter sido apresentados à todas as Câmaras Técnicas temáticas dos Comitês PCJ, Câmara Técnica de Planejamento e do desempenho plenários dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidadesComitês PCJ. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadasapresentação às Câmaras Técnicas temáticas deverá ocorrer em reunião conjunta, onde a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas quanto ser realizada com no mínimo 10 dias prévios à conveniência e oportunidade realização da reunião da Câmara Técnica de Planejamento, prevista para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziânia. O PCA foi elaborado sob ser realizada entre a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com o apoio das demais Unidades, para viabilizar a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesasxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxx x x xxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxx xx 0000.

METODOLOGIA. A primeira etapa As ações que compõem as intervenções sociais junto aos moradores implicam em um conjunto de procedimentos técnicos, previamente planejado, que apresenta na base estrutural a participar, nesse sentido uma metodologia clara constitui-se num instrumento importante que permite a equipe técnica social e ao poder público acompanhar, avaliar as intervenções, ratificá-las ou redirecioná-las a qualquer tempo, respeitando os limites definidos pelos cronogramas estabelecidos. Uma visão geral da elaboração metodologia proposta pode ser refletida na descrição de suas várias etapas, no fato de que as atividades do Plano projeto estarão envolvidas por um trabalho de Contratações Anual mobilização e acompanhamento social. Todas as articulações irão acontecer de forma integrada entre as equipes técnicas de engenharia (Prefeitura Municipal de Salgueiro e Construtora), social (Prefeitura Municipal de Salgueiro e Consultora) e os parceiros envolvidos no processo objetivando promover a brevidade nas tomadas de decisões, na democratização das informações, no acompanhamento sistemático, no monitoramento e avaliação das ações, destacando que as atividades previstas deverão incidir sobre o modo de vida, nas relações interpessoais e sociais, nos valores e interesses da coletividade, que devem ser considerados no desenvolvimento do processo participativo. As técnicas a serem utilizadas terão por base exposições orais, diálogos, dinâmicas, debates, pesquisas, reuniões, oficinas teórico/práticas, cursos, campanha educativa, eventos recreativos e culturais, distribuição de cartilhas e folders educativos, exposição de filmes e avaliações. As atividades serão realizadas através de palestras e reuniões, as quais serão divididas em grupos maiores, devido ao elevado número de unidades habitacionais no residencial. Ressaltamos que no cronograma de atividades as palestras serão ministradas com duração de até 4 horas, cada atividade, assim como serão realizadas assembléia, atendimentos sociais pela equipe do plantão social, oficinas direcionadas aos públicos adultos, idosos, crianças e adolescentes, seminários com parcerias municipais, universitárias, fóruns, cursos de geração de trabalho e renda e atividades socioculturais para melhor interação entre as famílias e no decorrer do projeto. As atividades já estão definidas quanto ao público e duração no cronograma de atividade. O plantão social será realizado no empreendimento diariamente, até o final do PDST para atendimento e esclarecimentos de duvidas sobre as ações e o projeto a ser executado, e realizando os devidos encaminhamentos das demandas dos beneficiários. As atividades cabem destacar, deverão ser realizadas em conformidade com os anseios de necessidade, a fim de obter a satisfação dos beneficiários, e em caso de necessidade poderão ser reprogramadas com vistas ao atendimento dos interesses da coletividade. Para tanto, serão utilizados os seguintes instrumentais técnicos operativos: palestra, reuniões, roda de conversas, atividade de campo e dinâmicas de grupo; avaliação grupal e individual, dentre outros. Os Documentos de Registros e Sistematização a serem utilizados, em consonância com os objetivos estabelecidos no PDST, serão através de: Registros de Presença – PCA se iniciou Diário de Campo; Registros Fotográficos; Conversas Informais – Avaliação Subjetiva; certificados; pesquisa de Satisfação; Entrevistas, Questionário de Avaliação; Produtos Fabricados; Relatório de Acompanhamento e Avaliação Mensal e Final. As atividades programadas para o período de 12 (doze) meses serão intercalados com a conscientização dos Gestoresações de Mobilização, servidores Organização e agentes públicos municipais da importância do planejamento das compras públicas Fortalecimento Social; Educação Sanitária e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA ambiental; patrimonial; Educação Financeira e dos benefícios que sua implementação promete para a administração pública municipalDesenvolvimento Socioeconômico, para as empresas fornecedores descritas no cronograma de bens e serviços para a administração e para a sociedade, sob três perspectivas: 1atividades. Quanto ao aprendizado eixo Mobilização, Organização e crescimento Fortalecimento Social serão realizadas atividades voltadas à implementação da representatividade no empreendimento, articulação e realização de reuniões com a gestão municipal e outras instituições, plantões sociais, atividades voltadas para crianças, adolescentes, adultos, mulheres e idosos, como reuniões, assembléias, oficinas temáticas, palestras, cine comunidade, atividades físicas e de estimulo a vivencia harmônica. As articulações institucionais, no âmbito do eixo mobilização, organização e fortalecimento social serão de uma importância para desenvolvimento das ações previstas, alem de “fomentar o dialogo entre os beneficiários e o poder público local, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da intervenção e o direcionamento aos demais programas e políticas públicas, visando ao atendimento das necessidades e potencialidades dos beneficiários”. Os temas abordados serão os direitos e deveres dos beneficiários, o projeto físico, o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST), informações dos serviços públicos essenciais nas adjacências, tais como: educação, saúde, lazer, segurança pública e pessoal, assistência social e tarifas sociais. Quanto as ações do eixo de Educação Ambiental e Patrimonial, evidenciamos, de acordo com o espaço físico, as seguintes atividades: recreações pedagógicas para o público infantil abordando temas sobre preservação do meio ambiente; campanhas educativa sobre coleta seletiva, com todos os benefícios; oficinas abordando temas sobre resíduos sólidos; eco-gincana; palestra sobre o uso adequado da energia e da água, bem como cinema comunidades ambientais e oficinas educativas. As atividades socioambientais e de uso adequado e de conservação do patrimônio mencionadas têm por objetivo básico e em comum com a portaria 21: “Contribuir para a sustentabilidade da intervenção, a ser alcançado por meio da permanência das famílias no novo habitat, da adequada utilização dos equipamentos implantados, da garantia de acesso aos serviços básicos, da conservação e manutenção da intervenção física e, quando for o caso, do retorno dos investimentos”. Para tanto, serão realizadas articulações junto ao Corpo de Bombeiros, para viabilizar a palestra educativa Chama Acesa, objetivando prevenir acidentes e incêndios. Outros órgãos serão articulados visando promover ações de cunho educativo visando a inclusão social, elevação da escolaridade, e outras voltadas para qualificação profissional, tais como Secretaria Municipal de Educação SEBRAE, SENAC e SENAI. Com relação às atividades educativas e comemorativas a serem realizadas, através de oficinas temáticas e palestras educativas, citamos os temas: prevenção as drogas, comemoração ao dia das crianças, prevenção as arboviroses: Dengue, Chincugunya e Zyca, Prevenção e Saúde da Mulher e do Homem, Violência Domestica, Oficina de Alimentação Alternativa, dentre outras. Tais atividades integram a presente proposta, com base no diagnostico preliminar realizado a época de execução do Projeto de Trabalho Social. No âmbito do eixo desenvolvimento socioeconômico, podemos elencar os cursos profissionalizantes, oficinas e palestras educativas com temáticas diversas e de acordo com a realidade dos beneficiários. Também serão realizadas palestras educativas sobre a organização e planejamento do orçamento familiar e oficinas temáticas, conforme cronograma de atividade. A intervenção social deverá considerar os seguintes pressupostos: • Respeito ao conhecimento da comunidade sobre a realidade local, seus valores e cultura; • Maximização dos recursos; • Respeito ao meio ambiente; • Busca de parcerias. A metodologia a ser utilizada terá como princípios norteadores; • Utilização de instrumentos que facilitem o acesso e o entendimento das informações por parte da população; • Definição clara de articulações e responsabilidades para todos os envolvidos no processo. Outrossim, será realizado em 12 (doze) meses, incluindo o período pós ocupação, objetivando propiciar a sustentabilidade do empreendimento em todos os aspectos físicos, ambiental e social. A Equipe Social deverá ser constituída atendendo as exigências abaixo: 01 Serviço Social Coordenador Experiência, habilidade e competência comprovada em desenvolvimento comunitário nas dimensões urbanas socioeconômicas. 03 Serviço Social Técnico Social Habilidades para o exercício da Profissão. 04 Ensino Médio Apoio técnico Xxxxxx que tenham concluído o ensino médio ou estejam cursando o superior. • Coordenador Social: Coordenar e supervisionar todas as ações sociais a serem desenvolvidas pela empresa no projeto, bem como acompanhar a elaboração de documentos técnicos pertinentes ao trabalho social e direcionar as atividades de um modo geral. • Técnico Social: Executar, implementar e avaliar, quando necessário, as ações técnicas sociais, de acordo com os eixos temáticos inscritos no PDST; caracterizar os grupos sociais, intermediar a participação da população com o projeto em todas as ações programadas. • Apoio técnico: Apoiar as ações técnicas sociais, de acordo com os eixos temáticos descritos no PDST e orientações da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações; 2. Quanto à utilização dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos e; 3. Quanto ao alcance de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidadestécnica social. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas, onde a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo equipe da Prefeitura Municipal de LuziâniaSalgueiro terá o papel de supervisionar e analisar os trabalhos que serão desenvolvidos pela contratada. O PCA foi elaborado sob Também repassará a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com o apoio das demais Unidades, para viabilizar a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos metodologia e facilitando o controle das despesasconteúdo sugeridos no Projeto técnico Social.

METODOLOGIA. A primeira etapa O objeto contratual em estudo é um empreendimento de engenharia com pacotes de trabalhos de infraestrutura ferroviária, cujo escopo é identificado pela EAP – Estrutura Analítica do Projeto, sendo os prazos de entrega e recursos definidos no CFF – Cronograma Físico-Financeiro. partes relacionadas, a saber: Dono da elaboração Obra, Empreiteiro e Gestor de Projeto. Os termos integrantes do Plano contrato visam à distribuição justa e balanceada de Contratações Anual – PCA riscos, direitos e obrigações entre contratante e contratado, dever de cooperação e mitigação, mediante classificação de pleitos por demoras, paralisações e aceleração em projetos de construção, segundo definição de eventos que possam ou não ser compensados e justificados. O equilíbrio será obtido por ordem de colaboração recíproca entre as partes relacionadas como tônica na identificação, correção e avaliação de medidas mitigatórias dos defeitos; coordenação e controle do direito de extensão de prazo do Empreiteiro; execução de ensaios de entrega de obra; correção de defeitos; recebimento dos trabalhos pelo Dono da Obra; procedimentos de entrega de documentos relativos à obra (Manual do Proprietário e As Built); levantamento do preço contratual final e na expedição do certificado de pagamento final, pelo qual se iniciou encerram as obrigações contratuais. Para tanto, na administração do contrato serão verificados a conformidade, certificação de pagamentos, determinação de extensão de prazo ou de pagamento de valores adicionais, mapa de quantidades e trabalhos (Boletim de Medição), partilha de riscos equilibrada, comunicações por escrito e com procedimentos predeterminados, resolução de conflitos por Comitê de Disputa e cujas decisões podem ser submetidas à arbitragem, prova de capacidade financeira para honrar compromissos contratuais, responsabilidade pelo projeto, modalidade de pagamento, prestação de serviços, acompanhamento e informação da evolução da obra. Logo, a estrutura contratual deve proporcionar equilíbrio na alocação de riscos entre as partes contratantes, mecanismo eficiente de controle e administração contratual, plena comunicação entre as partes e sofisticado procedimento de pleitos e outras reivindicações. No campo da administração contratual com destaque para instrumentos eficazes de comunicação, essencial à observância e garantia de regras, procedimentos e direitos previstos, com preservação de relacionamento aberto e franco entre as partes, com dinâmica voltada ao melhor cumprimento contratual, o que evita que uma parte surpreenda a outra em virtude da omissão de eventos que possam causar-lhe prejuízos ou colocar-lhe em situação de injusta desvantagem, o que é denominado como incerteza, pois difere de risco. São fatores a considerar pelo Dono da Obra na seleção do Gestor de Projeto: i. Competência técnica e reputação, especialmente na tarefa de analisar os documentos apresentados pelo Empreiteiro; ii. Grau de independência como característica e reconhecimento; e iii. Consequências práticas de qualquer restrição à autoridade do cargo. Em essência, a administração do contrato tomada pela gestão do projeto visa garantir a eficiência dos procedimentos de comunicação e notificações e formulação de pleitos, tanto quanto à formalidade quanto aos prazos a obedecer. Em resumo, conforme definidas as atribuições de responsabilidades em contratos FIDIC, as principais atividades das partes relacionadas no contrato são: i. Gestor de Projeto: dar início aos trabalhos, analisar o programa de trabalho do Empreiteiro, participar dos testes relacionados aos serviços executados, analisar plantas, materiais e mão de obra de acordo com a conscientização qualidade suficiente, inspecionar todos os trabalhos, fazer medição dos Gestoresserviços, servidores determinar novos preços contratuais, avaliar e agentes públicos municipais da importância do planejamento das compras públicas determinar alterações de trabalho, certificar pagamentos, emitir certificados de recepção e as novas exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Nessa conversa foi apresentada a necessidade da elaboração do PCA de boa execução dos trabalhos, aprovar e dos benefícios que sua implementação promete desaprovar pleitos ou reivindicações (claims) e requisitar propostas para a administração pública municipal, para as empresas fornecedores casos de bens e serviços para a administração e para a sociedade, sob três perspectivas: 1. Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contrataçõesalteração de projeto ou serviços; 2ii. Quanto à utilização Dono da Obra: contratar a execução do projeto, pagar o preço avençado, desviar, minimamente, dos recursos públicosprazos e custos orçados, aprimorando a gestão obter o resultado da forma que melhor atenda aos seus interesses, colaborar com os trabalhos do Empreiteiro, garantir o acesso e a posse do sítio da obra, adotar as providências para pagamento por preço determinado, divulgar informações necessárias à execução dos gastos públicos edas obras, compensar o Empreiteiro por custos adicionais e por danos derivados de eventos de sua responsabilidade; 3. Quanto ao alcance de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos. Num segundo momento, outro encontro foi providenciado com os envolvidos nos processos de compras para a apresentação das diretrizes a serem utilizadas na formalização do PCA. Uma terceira etapa foi iniciada com a configuração do sistema de gestão pública adotado por esta municipalidade, que promoveu a criação da aba “Plano de Contratação”, treinamento e orientações sobre seu preenchimento. Após, coube a cada unidade administrativa levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhando seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano de Contratações Anual. Nessa etapa, cada Unidade Administrativa dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Luziânia realizou o levantamento das necessidades. A quinta etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas, onde a SEPLAN consolidou os dados e os transformou em informações que foram avaliadas quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Luziânia. O PCA foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com o apoio das demais Unidades, para viabilizar a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.