Modalidade de Licitação Número. Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº 123/06, declaramos:
Modalidade de Licitação Número. Em cumprimento à cláusula 7.2.1.1 do instrumento convocatório acima identificado, declaramos, para os efeitos da Lei Complementar nº 123/06:
Modalidade de Licitação Número. Declaramos, para fins de habilitação em processo licitatório, que a empresa .........................................................,CNPJ ,com endereço na .................. ............................................................................... , forneceu a esta instituição os produtos abaixo referidos, atendendo integralmente as especificações contratadas quanto ao prazo de entrega, quantidade e qualidade, inexistindo, até a presente data, registros negativos que comprometam o fornecimento. Itamaraju, Bahia, de de 20 .
Modalidade de Licitação Número. Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos, para os fins da parte final do inciso IV do art. 101 da Lei estadual nº 9.433/05, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Itamaraju, Bahia, de de 20 . OBS. Declaração firmada pelo próprio licitante. Modalidade de Licitação Número Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
Modalidade de Licitação Número. Para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar no 123/06, declaramos: ( ) de microempresa [ou] ( ) de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4o do art. 3o da Lei Complementar no 123/06. Salvador, de de 20 .
Modalidade de Licitação Número. Em cumprimento ao disposto no instrumento convocatório acima identificado, declaro, para os efeitos da Lei Complementar no 123/06 Haver restrição na comprovação da nossa regularidade ( ) fiscal ( ) trabalhista, a cuja regularização procederemos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá à data da declaração do vencedor. Salvador de de 20 .
Modalidade de Licitação Número. Declaramos, para fins de habilitação em processo licitatório, que a empresa , CNPJ , com endereço na , forneceu a esta instituição os materiais abaixo referidos, atendendo integralmente as especificações contratadas quanto ao prazo de entrega, quantidade e qualidade, inexistindo, até a presente data, registros negativos que comprometam o fornecimento. Vitória da Conquista, de de 2021.