Common use of MODALIDADE DE LICITAÇÃO Clause in Contracts

MODALIDADE DE LICITAÇÃO. Para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar no 123/06, declaramos: que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, na condição ( ) de microempresa [ou] ( ) de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4o do art. 3o da Lei Complementar no 123/06. Salvador, de de 20 .

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Samples: Contratação Simplificada De Bens Comuns, Contratação Simplificada De Serviços Comuns, Contratação Para Renovação De Licença/Garantia E Suporte Técnico

MODALIDADE DE LICITAÇÃO. Para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar no 123/06, declaramos: que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, na condição ( ) de microempresa [ou] ( ) de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4o do art. 3o da Lei Complementar no 123/06. Salvador, de de 20 .. NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/ CNPJ REPRESENTANTE LEGAL / ASSINATURA

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Samples: Licitação, Tomada De Preços, Contratação De Serviços De Interpretação E Tradução

MODALIDADE DE LICITAÇÃO. Para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar no 123/06, declaramos: que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, na condição ( ) de microempresa [ou] ( ) de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4o do art. 3o da Lei Complementar no 123/06. SalvadorVitória da Conquista, de de 20 2023.

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Samples: Contratação Delegada, Contratação Delegada