Common use of OBJETO DA LICITAÇÃO Clause in Contracts

OBJETO DA LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES E DA NOVA PISTA DE TÁXI; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM SOBRE O MAR; IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO; ILUMINAÇÃO DE PÁTIO; SINALIZAÇÃO VERTICAL E OPERAÇÃO POR GNSS; CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL NO AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS (SDAG), em Angra dos Reis/RJ, de acordo com as normas pertinentes da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, do Comando da Aeronáutica – COMAER, e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, conforme Anteprojeto aprovado (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2), por meio do regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto 7.581/201, alterado pelo Decreto 8.080/2013, no Decreto Estadual nº 46.642/2019, no Decreto Estadual nº 43.937/2012, aplicando-se a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quando expressamente indicado na Lei nº 12.462/2011, conforme condições expressas neste Edital e em seus Anexos. O escopo dos serviços compreende: • Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem 10/28; • Implantação de RESA (“Runway End Safety Area”) em ambas as cabeceiras; • Adequação da faixa de pista; • Complementação de nova Pista de Táxi incluindo faixa preparada; • Complementação do Pátio de Aeronaves; • Recapeamento asfáltico da Pista de Pouso e Decolagem; • Implantação de estacionamento de veículos e vias de acesso Lado Terra; • Cerca operacional; • Paisagismo, urbanismo e proteção vegetal; • Drenagem; • Casa de Força Auxílios; • Auxílios à navegação aérea (balizamento noturno, farol de aeródromo, biruta iluminada e implantação de GNSS).

OBJETO DA LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVOO objeto da presente Licitação é a contratação de empresas especializada em serviços de apoio à gestão, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES E DA NOVA PISTA DE TÁXI; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM SOBRE informatização, faturamento e auditoria de contas médicas, qualificação técnica e tecnologia da informação da rede municipal de Saúde, viabilizando a continuidade dos programas municipais de informatização e qualificação dos serviços de Saúde de Itagibá-BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital. VI – PRAZOS: Disponibilização dos produtos: O MAR; IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO; ILUMINAÇÃO DE PÁTIO; SINALIZAÇÃO VERTICAL E OPERAÇÃO POR GNSS; CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL NO AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS (SDAG)fornecimento será realizado através de ordem de serviço emitida diretamente ao licitante, em Angra dos Reis/RJ, para execução imediata ou agendada de acordo com as normas pertinentes a necessidade. Validade: 12 (doze) meses. VII - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega da Agência Nacional nota fiscal/fatura e conferencia de Aviação Civil ordens de fornecimento pelo órgão competente. VIII – ANACLOCAL DE ENTREGA: Os serviços serão fornecidos pela Contratada, do Comando da Aeronáutica obedecidas às especificações definidas pela Contratante referente ao objeto a ser contratado. IX – COMAERANEXOS: ANEXO 01 -TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO; ANEXO 02 - EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO; ANEXO 03 - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL PARA LICITANTE VENCEDOR; ANEXO 04 – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ANEXO 05 - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE; ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS; ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR; ANEXO 08 – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE ME/EPP; ANEXO 09 – DECLARAÇÃO DE Rua Chile, e da Associação Brasileira de Normas Técnicas nº 01 centro, CEP: 45.585-000 – ABNT, conforme Anteprojeto aprovado Telefax (Anexo 100) e Termo de Referência (Anexo 2), por meio do regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto 7.581/201, alterado pelo Decreto 8.080/2013, no Decreto Estadual nº 46.642/2019, no Decreto Estadual nº 43.937/2012, aplicando0000-se a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quando expressamente indicado na Lei nº 12.462/2011, conforme condições expressas neste Edital e em seus Anexos. O escopo dos serviços compreende: • Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem 10/28; • Implantação de RESA (“Runway End Safety Area”) em ambas as cabeceiras; • Adequação da faixa de pista; • Complementação de nova Pista de Táxi incluindo faixa preparada; • Complementação do Pátio de Aeronaves; • Recapeamento asfáltico da Pista de Pouso e Decolagem; • Implantação de estacionamento de veículos e vias de acesso Lado Terra; • Cerca operacional; • Paisagismo, urbanismo e proteção vegetal; • Drenagem; • Casa de Força Auxílios; • Auxílios à navegação aérea (balizamento noturno, farol de aeródromo, biruta iluminada e implantação de GNSS).0000 Poder Executivo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.701.966/0001-06

OBJETO DA LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO1.1 São objetos desta licitação: LOTE 1 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em veículos leves, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES E DA NOVA PISTA DE TÁXIos pertencentes à Câmara Municipal de Itabira, compreendendo: manutenção corretiva, tais como: serviços de mecânica em geral (reparos mecânicos, serviços elétricos/eletrônicos; SINALIZAÇÃO HORIZONTALlubrificação; AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM SOBRE O MARserviços preventivos e corretivos de ar condicionado, incluindo a higienização, bem como a troca dos filtros; IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO; ILUMINAÇÃO DE PÁTIO; SINALIZAÇÃO VERTICAL E OPERAÇÃO POR GNSS; CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL NO AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS serviços nos sistemas de freios, de direção, de suspensão, de escapamento, troca de anéis vedadores, caixa de marcha e diferencial e outros instrumentos hidráulicos, tais como fluído de freio, hidráulico, aditivos e outros, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição de 1.ª linha (SDAGvide tabela anexa em Excel). LOTE 2 - Venda e troca de pneus com balanceamento de rodas e alinhamento de direção dos veículos oficiais (vide tabela anexa em Excel). 1.1.1 Para efeito deste instrumento, em Angra dos Reisconsideram-se simplesmente como serviços todos aqueles pertinentes ao objeto licitado. Veículos pertencentes ao Legislativo Municipal até a presente data: MARCA/RJ, MOD. PLACA ANO/MOD. CHASSI COMBUSTÍVEL VW/GOL 1.6 HFL-6715 2011/2012 0XXXX00X0XX000000 ALC/GASOLINA VW/GOL 1.6 HFL-6716 2011/2012 0XXXX00X0XX000000 ALC/GASOLINA • Todos os carros são de cor PRATA Os preços serão ofertados de acordo com as normas pertinentes da Agência Nacional planilhas anexas, em Excel, para os veículos pertencentes ao Legislativo Municipal (modelos obrigatórios). A Empresa ..... assume total responsabilidade de Aviação Civil – ANACcumprir ,com exclusividade, objetivos, prazos, qualidade, explicitados nesta proposta. Local e Data: Assinatura do Comando da Aeronáutica – COMAERresponsável Obs.: Nos preços informados serão incluídas todas as despesas diretas e indiretas como fretes, salários, encargos sociais, fiscais e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNTcomerciais, conforme Anteprojeto aprovado (Anexo 1) bem como quaisquer outras despesas legais, impostos e Termo de Referência (Anexo 2), por meio do regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto 7.581/201, alterado pelo Decreto 8.080/2013, no Decreto Estadual nº 46.642/2019, no Decreto Estadual nº 43.937/2012, aplicando-se a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quando expressamente indicado na Lei nº 12.462/2011, conforme condições expressas neste Edital e em seus Anexos. O escopo dos serviços compreende: • Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem 10/28; • Implantação de RESA (“Runway End Safety Area”) em ambas as cabeceiras; • Adequação da faixa de pista; • Complementação de nova Pista de Táxi incluindo faixa preparada; • Complementação do Pátio de Aeronaves; • Recapeamento asfáltico da Pista de Pouso e Decolagem; • Implantação de estacionamento de veículos e vias de acesso Lado Terra; • Cerca operacional; • Paisagismo, urbanismo e proteção vegetal; • Drenagem; • Casa de Força Auxílios; • Auxílios à navegação aérea (balizamento noturno, farol de aeródromo, biruta iluminada e implantação de GNSS)taxas.

OBJETO DA LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES E DA NOVA PISTA DE TÁXI; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; RECAPEAMENTO E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM SOBRE O MAR; IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO; ILUMINAÇÃO DE PÁTIO; SINALIZAÇÃO VERTICAL E OPERAÇÃO POR GNSSVERTICAL; CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL NO AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS (SDAG), em Angra dos Reis/RJ, de acordo com as normas pertinentes da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, do Comando da Aeronáutica – COMAER, e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, conforme Anteprojeto aprovado (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2), por meio do regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto 7.581/201, alterado pelo Decreto 8.080/2013, no Decreto Estadual nº 46.642/2019, no Decreto Estadual nº 43.937/2012, aplicando-se a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quando expressamente indicado na Lei nº 12.462/2011, conforme condições expressas neste Edital e em seus Anexos. O escopo dos serviços compreende: • Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem 10/28; • Implantação de RESA (“Runway End Safety Area”) em ambas as cabeceiras; • Adequação da faixa de pista; • Complementação de nova Pista de Táxi incluindo faixa preparada; • Complementação do Pátio de Aeronaves; • Recapeamento asfáltico da Pista de Pouso e Decolagem; • Implantação de estacionamento de veículos e vias de acesso Lado Terra; • Cerca operacional; • Paisagismo, urbanismo e proteção vegetal; • Drenagem; • Casa de Força Auxílios; • Auxílios à navegação aérea (balizamento noturno, farol de aeródromoaeródromo e biruta iluminada). A elaboração dos Projetos Básico, biruta iluminada Executivo e implantação Cadastro “As Built” será feita adotando-se a metodologia BIM (Decreto Federal nº 9.983, de GNSS22 de agosto de 2019 e a nível estadual, ao Decreto n° 46.471 de 24 de outubro de 2018 que institui a Estratégia Estadual de disseminação do BIM). Após a assinatura do contrato e antes do inicio da elaboração do Projeto Basico deverá ser entregue o Plano de Execução BIM (PEB). Este documento visa facilitar o gerenciamento da informação do projeto (que utilizará a metodologia BIM), sendo compreendido por um plano elaborado pela futura contratada, explicando como os aspectos de modelagem das informações do projeto serão realizados. O Plano de Execução BIM (PEB) a ser elaborado pela futura contratada deverá ser apresentado em até 30 dias após celebração do contrato, prazo razoável para a equipe ser mobilizada, avaliar o Anteprojeto (e demais estudos oferecidos em anexo à licitação) e propor planejamento de entregas e seus requisitos.