Instruções aos Licitantes (IAL). SUMÁRIO
1. Objeto da Licitação 5
2. Fonte de Recursos 5
3. Fraude e Corrupção 5
4. Licitantes Elegíveis 9
5. Qualificações do Licitante 10
6. Proposta por Licitante 12
7. Custo da Proposta 12
8. Visita ao Local das Obras 12
9. Conteúdo dos Documentos de Licitação 13
10. Esclarecimento dos Documentos de Licitação 13
11. Alteração dos Documentos de Licitação 13
Instruções aos Licitantes (IAL). 5 Seção II - Dados da Licitação (DDL) 30
Instruções aos Licitantes (IAL). Preâmbulo O Pregoeiro designado na Folha de Dados do Edital (FDE) torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, em conformidade com as regras do Acordo de Empréstimo ou Doação identificado na FDE, assinado entre o Mutuário ou Donatário indicado na FDE e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), doravante denominado Banco, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regida pelas disposições do Acordo retro mencionado e das Diretrizes de Aquisições do Banco definidas na FDE, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e não conflitar com tais disposições, a legislação indicada nas FDE, e demais exigências deste Edital.
Instruções aos Licitantes (IAL). 3 Preâmbulo 3 1 Objeto da Licitação 3 2 Data da Licitação 3 3 Fraude e Corrupção 3 4 Conteúdo do Edital 4 5 Esclarecimentos sobre o Edital 4 6 Impugnação ao Edital 4 7 Adendos ao Edital 4 8 Condições de Participação 5 9 Cadastramento e Credenciamento 6 10 Preparação da Proposta 6 11 Validade das Propostas 6
Instruções aos Licitantes (IAL). 7 Preâmbulo 7 Objeto da Licitação 7 Data da Licitação 7 Fraude e Corrupção 7 Conteúdo do Edital 7 Esclarecimentos sobre o Edital 9 Impugnação ao Edital 9 Adendos ao Edital 9 Condições de Participação 9 Cadastramento e Credenciamento 11 Preparação da Proposta 11 Validade das Propostas 13 Envio das Propostas 13 Sessão Pública e Abertura das Propostas 13 Avaliação das Propostas 15 Desconexão do Sistema 19 Encerramento da Fase de Lance 19 Direito de Preferência 19 Negociação de Preços 19 Julgamento da Proposta 19 Habilitação 19 Consórcios 23 Licitantes elegíveis 23 Determinação do Vencedor 27 Recursos 27 Adjudicação e Homologação 27 Garantia de Execução 29 Penalidades 29 Ata de Registro de Preços 29 Disposições Gerais 30
Instruções aos Licitantes (IAL). Esta Seção fornece aos Licitantes informações para ajudá-los a elaborar suas Propostas. É baseada em um Processo de licitação com um único envelope. Ela contém também informações sobre a apresentação, abertura e avaliação de Propostas e sobre a adjudicação de Contratos. A Seção I contém disposições que deverão ser usadas sem modificação.
Instruções aos Licitantes (IAL). Instruções aos Licitantes (IAL)
Instruções aos Licitantes (IAL) permitam que o Banco Mundial inspecione todas as contas, registros e outros documentos relativos a qualquer processo de envio de proposta e execução do contrato (no caso de adjudicação) e que esses documentos sejam auditados por auditores indicados pelo Banco Mundial.
Instruções aos Licitantes (IAL). Edital, o Licitante deverá apresentar como parte de sua proposta documentos que comprovem que os bens e os serviços estão em conformidade com as especificações técnicas e padrões especificados na Seção VIII – Termos de Referência: Descrição dos Bens e Serviços Correlatos. 10.4 Os documentos podem ser apresentados na forma de texto, desenhos ou dados, e serão constituídos por descrição detalhada item a item das características técnicas e de desempenho essenciais dos Bens e Serviços Correlatos, demonstrando sua adequação substancial às especificações técnicas e se aplicável, uma declaração dos desvios e exceções às disposições da Descrição dos Bens e Serviços Correlatos, sem a inclusão de qualquer símbolo, sinal ou outros elementos indicativos nas propostas ofertadas ou em seus respectivos anexos, que permitam ou possibilitem a identificação do licitante que a apresentou, o que implicará em desclassificação da proposta, impedindo a continuidade da participação no procedimentolicitatório. 10.5 Os padrões de fabricação, processos, materiais e equipamentos, bem como referências a marcas ou números de catálogo especificados pelo Contratante na Descrição dos Bens e Serviços Correlatos, são meramente descritivos e não restritivos. O Licitante poderá oferecer outros padrões de qualidade, marcas e/ou números de catálogo, desde que demonstre, a critério do Contratante, que as substituições asseguram a equivalência substancial ou são superiores àqueles especificados na Seção VIII – Termos de Referência: Descrição dos Bens e Serviços Correlatos. 10.6 É vedado ao Licitante se identificar quando preparar e enviar sua proposta, formulários, documentos, planilhas, anexos, ou outros documentos sob pena dedesclassificação.
Instruções aos Licitantes (IAL) documentação necessária, dentro de um período razoável de tempo, para corrigir as falhas da Proposta relacionadas às exigências documentais. Essas falhas não podem estar relacionadas com qualquer aspecto do preço da Proposta. Se o Licitante não atender à solicitação poderá ter sua Proposta desclassificada. 14.6 A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, permitindo o acompanhamento em tempo real por todos os participantes. Serão desclassificadas as propostas: (a) Que não sejam substancialmenteadequadas; (b) Que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta dos demais Licitantes; (c) Que por ação do Licitante contenham elementos que permitam sua identificação. 14.7 A desclassificação se dará por decisão motivada do Pregoeiro. 14.8 O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas e somente estas participarão da fase de envio de lances. 14.9 Se houver apenas uma proposta classificada poderá não haver a fase de envio de lances.