Common use of OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O objeto é a contratação de serviço para manutenção preventiva no sistema de geração de energia solar fotovoltaica, instalado no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM 01 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DE SERVIÇO UNIDADE DE MEDIDA GARANTIA PRAZO DE EXECUÇÃO ENDEREÇO DE EXECUÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Manutenção preventiva no sistema de geração de energia solar fotovoltaica, instalado no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba-MG BR19747 Serviço 03 meses 10 dias úteis Av. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx- XX 01 R$ 10.913,10 R$ 10.913,10 1.2.A contratação será por dispensa de licitação com fundamento legal no inciso I, art. 75, da Lei n.14.133/2021 . 1.3. O objeto desta contratação é caracterizado como serviço comum de engenharia, conforme justificativa constante do item I, do Estudo Técnico Preliminar (0812804). 1.4. A contratação é de prestação de serviço não contínuo por se tratar da prestação de um serviço específico a ser prestado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Nota de empenho, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme o art. 6º, XVII, da lei n. 14.133/21. 1.5.A contratação será, preferencialmente, com Microempresas/Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) em observância às disposições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 1.6. Os projetos de instalação do sistema são parte integrante deste Termo de Referência (Anexo I) e servirão apenas como documentos auxiliares para execução do objeto. 1.7. O instrumento de contrato é dispensado no presente caso, nos termos do art. 95, I, da Lei n. 14.133/2021.

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O objeto é Aquisição de 01 (um) bicicletário, com suporte para no mínimo 05 (cinco) bicicletas, incluindo instalação e pintura, em estrutura metálica a contratação de serviço para manutenção preventiva ser fixada no sistema de geração de energia solar fotovoltaica, instalado no edifício-sede pátio frontal da Subseção Judiciária de UberabaPatos de Minas, com as informações principais consolidadas na nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. : ITEM 01 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DE SERVIÇO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA GARANTIA PRAZO DE EXECUÇÃO ENDEREÇO DE EXECUÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Manutenção preventiva 1 Aquisição de 01(um) bicicletário com suporte para no sistema de geração de energia solar fotovoltaicamínimo 05 (cinco) bicicletas, instalado incluindo instalação e pintura, em estrutura metálica medindo 4,00m x 0,90m (C x L), confeccionada em aço carbono ou material similar, com chapas para fixação a serem parafusadas no edifício-sede solo do pátio frontal da Subseção Judiciária de Uberaba-MG BR19747 Serviço 03 meses 10 dias úteis AvPatos de Minas. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx- XX 01 BR601922 Unidade 1 R$ 10.913,10 556,71 R$ 10.913,10 1.2.A 556,71 1.2. A contratação será por dispensa de licitação com fundamento legal no inciso I, art. 75, inciso II, da Lei n.14.133/2021 n. 14.133/2021. Referências às normas anteriores relativas ao TRF1 estão sendo aplicadas por força do art. 205 do Regimento Interno do TRF6, aprovado pela Resolução Presi n. 14, de 6 de outubro de 2022. 1.3. O objeto desta contratação é caracterizado como serviço comum de engenharia, conforme justificativa constante do item I, do Estudo Técnico Preliminar (0812804). 1.4. A contratação é de prestação de serviço não contínuo por se tratar da prestação de um serviço específico a ser prestado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Nota de empenho, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme o art. 6º, XVII, da lei n. 14.133/21. 1.5.A contratação será, preferencialmente, com Microempresas/Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) ), em observância às disposições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 1.61.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021. 1.5. Os projetos de instalação bens objetos desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do sistema são parte integrante deste Termo de Referência (Anexo I) e servirão apenas como documentos auxiliares para execução item A do objetoEstudo Técnico Preliminar. 1.71.6. O instrumento de contrato é dispensado no presente caso, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei n. 14.133/2021.

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto é a contratação aquisição de serviço para manutenção preventiva no sistema de geração de energia solar fotovoltaicamicro-ondas e cafeteiras, instalado no edifício-sede nos termos da Subseção Judiciária de Uberaba, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentodocumento. ITEM Lote Item Código do item no SIAD Descrição do item no Catmas Unidade de Aquisição Quantidade Valor Unitário Valor Total 01 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DE SERVIÇO 01 001366629 FORNO – TIPO: MICRO-ONDAS PROFISSIONAL; CAPACIDADE: MINIMO 30 LITROS; POTENCIA: MINIMA DO MAGNETRON 1000 WATTS; TEMPERATURA: NÃO APLICAVEL; TENSAO: CONFORME ORGAO SOLICITANTE; 1,00 UNIDADE DE MEDIDA GARANTIA PRAZO DE EXECUÇÃO ENDEREÇO DE EXECUÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Manutenção preventiva no sistema de geração de energia solar fotovoltaica, instalado no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba-MG BR19747 Serviço 03 meses 10 dias úteis Av. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx- XX 25 R$ 918,6392 R$ 22.965,98 01 02 000698520 CAFETEIRA ELETRICA – IDENTIFICACAO: DOMESTICA; MATERIA PRIMA: ACO INOX; CAPACIDADE: 06 A 26 XICARAS; POTENCIA: 800 WATTS; TENSAO: 127 VOLTS; 1,00 UNIDADE 25 R$ 10.913,10 302,0720 R$ 10.913,10 1.2.A contratação será por dispensa de licitação com fundamento legal no inciso I, art. 75, da Lei n.14.133/2021 .7.551,80 TOTAL: R$ 30.517,78 1.31.2. O objeto desta contratação é não se enquadra como bem de luxo, nos termos da Resolução DPG nº. 2344/2024, sendo caracterizado como serviço comum comum, pois apresenta padrões de engenhariadesempenho e qualidade objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado. 1.3. A participação na presente Cotação Eletrônico é exclusiva para fornecedores qualificados como microempresa, conforme justificativa constante empresa de pequeno porte ou equiparados, aptos a se beneficiarem do item tratamento diferenciado e favorecido disposto no art. 48, inciso I, do Estudo Técnico Preliminar (0812804). 1.4. A contratação é de prestação de serviço não contínuo por se tratar da prestação de um serviço específico a ser prestado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Nota de empenho, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme o e art. 6º49, XVIIinciso IV, da lei n. 14.133/21. 1.5.A contratação será, preferencialmente, com Microempresas/Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) em observância às disposições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 2006 c/c no art. 8º Decreto nº 47.437, de dezembro de 2006. 1.6. Os projetos de instalação do sistema são parte integrante deste Termo de Referência (Anexo I) e servirão apenas como documentos auxiliares para execução do objeto. 1.7. O instrumento de contrato é dispensado no presente caso2018, nos termos do art. 4º da Lei 14.133/2021. 1.4. Não será necessário firmar instrumento de contrato em razão da entrega ser imediata e sem obrigação futura, conforme disposto no art. 95, I, inciso II da Lei n. 14.133/202114.133/21, sendo este substituído por Autorização de Fornecimento.

OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O objeto é a contratação de serviço empresa especializada para manutenção preventiva no sistema prestação de geração serviços de energia solar fotovoltaicadedetização (desinsetização, instalado no desratização e descupinização) nas dependências internas e externas do edifício-sede da Subseção Judiciária de UberabaGovernador Valadares, para combate e prevenção de insetos alados e rasteiros, assim como de roedores, com as informações principais consolidadas na fornecimento de toda mão de obra e de todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto contratado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM 01 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DE SERVIÇO CATSER UNIDADE DE MEDIDA GARANTIA PRAZO DE EXECUÇÃO ENDEREÇO DE EXECUÇÃO QUANTIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL Manutenção preventiva no sistema POR APLICAÇÃO ESTIMADO VAL ES 1 Serviços de geração dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de energia solar fotovoltaica, instalado no edifício-sede da Subseção Judiciária toda mão de Uberaba-MG BR19747 Serviço 03 meses 10 dias úteis Avobra e de todos os materiais e insumos necessários. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx- XX 01 3417 m² 2.552,46 R$ 10.913,10 0,39 R$ 10.913,10 1.2.A 995,46 R 1.2. A contratação será por dispensa de licitação com fundamento legal no inciso I, artII do Art. 75, 75 da Lei n.14.133/2021 . 1.3nº 14.133/2021. O objeto desta contratação é caracterizado como serviço comum de engenharia, conforme justificativa constante do item I, do Estudo Técnico Preliminar (0812804). 1.4. A contratação é de prestação de serviço não contínuo por se tratar da prestação de um serviço específico a ser prestado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Nota de empenho, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme o art. 6º, XVII, da lei n. 14.133/21. 1.5.A 1.3.A contratação será, preferencialmente, com Microempresas/Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) em observância às disposições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, compreendendo duas aplicações dos produtos químicos (semestralmente), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 1.5. Durante o prazo de vigência do contrato, a Contratada se comprometerá a executar reforço na aplicação dos produtos dedetizantes, caso se constate a presença de insetos ou roedores no prédio, no período abrangido pela garantia. 1.6. Os projetos serviços serão faturados em duas etapas, após o adimplemento de instalação do sistema são parte integrante deste Termo de Referência (Anexo I) e servirão apenas como documentos auxiliares para execução do objetocada parcela. 1.7. O instrumento de contrato é dispensado no presente caso, nos termos oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.8. Referências às normas anteriores relativas ao TRF1 estão sendo aplicadas por força do art. 95205 do Regimento Interno do TRF6, Iaprovado pela Resolução Presi n. 14, da Lei n. 14.133/2021de 6 de outubro de 2022.