Common use of OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Clause in Contracts

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. Na execução do objeto do contrato, obriga-se o CONTRATANTE a: • Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; • Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por funcionário(s) especialmente designado(s), anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; • Notificar por escrito, à CONTRATADA, quaisquer irregularidades encontradas na execução dos serviços; • Notificar a Contratada, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando um xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas para a sua correção; • Pagar à CONTRATADA o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; • Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada. • Designar, formalmente, Gestor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; • Participar ativamente das sistemáticas de supervisão, acompanhamento e controle de qualidade dos serviços; permitir o livre acesso do pessoal técnico autorizado pela CONTRATADA, que se identificará mediante a apresentação de suas credenciais, ao qual deverá ser facilitado o desempenho de suas funções, respeitadas as normas de segurança vigente.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. Na execução 3.1 Para garantir o cumprimento do objeto do contratopresente Contrato, a CONTRATANTE obriga-se o CONTRATANTE a: • : 3.2 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADAContratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; • ; 3.3 Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por funcionário(s) servidor especialmente designado(s)designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; • Notificar por escrito, à CONTRATADA, quaisquer irregularidades encontradas na execução dos serviços; • ; 3.4 Notificar a Contratada, Contratada por escrito, escrito da ocorrência de eventuais imperfeições imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no curso da execução dos serviços, fixando um xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas prazo para a sua correção; • , certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; 3.5 Pagar à CONTRATADA Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; • Termo de Referência; 3.6 Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratadada Contratada; 3.7 Não praticar atos de ingerência na administração da Contratada; 3.8 Fornecer por escrito as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto do contrato; 3.9 Realizar avaliações periódicas da qualidade dos serviços, após seu recebimento; acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar a sua execução por representantes especialmente designados, nos termos do art. • Designar67 da Lei nº 8.666/93; 3.10 Rejeitar, formalmentejustificadamente, Gestor(es) para acompanhar e fiscalizar no todo ou em parte, a execução do contrato; • Participar ativamente das sistemáticas objeto realizada em desacordo com o objeto, inclusive na hipótese de supervisãoexecução por terceiros sem autorização; 3.11 Prestar informações e esclarecimentos que vierem a ser formalmente solicitados; 3.12 Aplicar as penalidades regulamentares e contratuais previstas; 3.13 Efetuar os pagamentos após a execução do objeto, acompanhamento na forma e controle de qualidade nos prazos estabelecidos; 3.14 Fornecer a relação dos serviços; permitir veículos pertencentes à frota do IFRS autorizados a utilizar os produtos fornecidos, bem como dos motoristas e condutores autorizados; 3.15 Solicitar a substituição dos estabelecimentos credenciados que forem considerados incompatíveis com o livre acesso do pessoal técnico autorizado pela CONTRATADA, que se identificará mediante a apresentação de suas credenciais, ao qual deverá ser facilitado o desempenho de suas funções, respeitadas as normas de segurança vigenteobjeto contratado.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. Na execução São obrigações da CONTRATANTE: 11.1 Emitir a Nota de Empenho, com todas as informações necessárias, em favor da CONTRATADA; 11.2 Assegurar os recursos orçamentários e financeiros para custear o objeto contratado; 11.3 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA; 11.4 Verificar a conformidade do objeto do contratoserviço executado com as especificações constantes neste Termo de Referência e seu anexo, obriga-se o CONTRATANTE a: • para fins de aceitação; 11.5 Exigir o cumprimento de da obrigação assumida pela CONTRATADA; 11.6 Proporcionar todas as obrigações assumidas condições necessárias para que a CONTRATADA possa cumprir o objeto desta contratação (providenciar recursos audiovisuais: data show, microfone, passador de slides e microcomputador) para a apresentação da palestra, no evento; 11.7 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; • Exercer o acompanhamento e necessários à execução dos serviços contratados; 11.8 Atestar a fiscalização dos serviçosNota Fiscal/Fatura correspondente ao serviço executado, por funcionário(s) especialmente designado(s), anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como intermédio do servidor designado; 11.9 Efetuar o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; • Notificar por escrito, à CONTRATADA, quaisquer irregularidades encontradas na execução dos serviços; • Notificar a Contratada, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando um xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas para a sua correção; • Pagar pagamento à CONTRATADA o no valor resultante da correspondente à prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; • ; 11.10 Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada. • DesignarCONTRATADA; 11.11 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, formalmente, Gestor(es) para acompanhar e fiscalizar a ainda que vinculados à execução do contrato; • Participar ativamente das sistemáticas objeto contratado, bem como por qualquer dano direto causado a terceiros em decorrência de supervisão, acompanhamento e controle de qualidade dos serviços; permitir o livre acesso do pessoal técnico autorizado pela ato da CONTRATADA, que de seus empregados, prepostos ou subordinados. 11.12 Submeter-se identificará mediante a apresentação de suas credenciais, ao qual deverá ser facilitado o desempenho de suas funções, respeitadas as normas de segurança vigentedemais obrigações e responsabilidades previstas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. Na Constituem responsabilidades e obrigações da CONTRATANTE: 11.1. Designar o número de empregados que considerar necessário como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento deste contrato, devendo os mesmos, principalmente: 11.2. Comprovar e relatar, por escrito, as eventuais irregularidades na prestação de serviços; 11.3. Sustar a execução de qualquer trabalho se em desacordo com o especificado ou por outro motivo que caracterize a necessidade de tal medida; 11.4. Supervisionar, direta ou indiretamente, a execução do Contrato, sem prejuízo da fiscalização exercida pela CONTRATADA; 11.5. Promover o acompanhamento e fiscalização dos serviços, sob os aspectos qualitativos, registrando em relatório as deficiências, ocorridas durante a vigência deste Contrato, encaminhando cópia a CONTRATADA para as providências de correção das irregularidades apontadas; 11.6. Fornecer condições adequadas de trabalho para execução dos serviços, disponibilizando ambientes, mobiliários, equipamentos, software e outras ferramentas necessárias a plena execução dos serviços; 11.7. Atestar a execução do objeto do Contrato; 11.8. Disponibilizar a equipe técnica da CONTRATADA todas as informações necessárias ao bom e fiel andamento das atividades objeto do presente Contrato; 11.9. Fornecer as especificações e todas as informações claras, precisas, necessárias e suficientes para o correto desenvolvimento dos trabalhos; 11.10. O gestor do contrato, obriga-se o CONTRATANTE a: • Exigir o cumprimento designado pela CONTRATANTE, terá as seguintes atribuições: 11.11. Expedir Ordens de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; • Exercer o acompanhamento e Serviço (OS) para execução das atividades; 11.12. Verificar a fiscalização dos serviços, por funcionário(s) especialmente designado(s), anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; • Notificar por escrito, à CONTRATADA, quaisquer irregularidades encontradas na execução dos serviços; • Notificar serviços objetivando garantir a Contratada, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando um xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas para qualidade desejada; 11.13. Comunicar a sua correção; • Pagar à CONTRATADA o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; • Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada. • Designar, formalmente, Gestor(es) para acompanhar descumprimento do Contrato e fiscalizar a execução do contrato; • Participar ativamente das sistemáticas de supervisão, acompanhamento e controle de qualidade dos serviços; permitir o livre acesso do pessoal técnico autorizado pela CONTRATADA, que se identificará mediante a apresentação de suas credenciais, indicar os procedimentos necessários ao qual deverá ser facilitado o desempenho de suas funções, respeitadas as normas de segurança vigenteseu correto cumprimento.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. Na 11.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a credenciada possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações descritas no Termo de Referência Anexo I; 11.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados; 11.3. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto do contratodeste Instrumento; 11.4. Notificar, obriga-se o CONTRATANTE a: • Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; • Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por funcionário(s) especialmente designado(s), anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; • Notificar por escrito, à CONTRATADAlicitante vencedora, quaisquer irregularidades encontradas na execução dos serviços; • Notificar a Contratada, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da do fornecimento, fixando prazo para sua correção; 11.5. Fiscalizar livremente os serviços, não eximindo ao credenciado será de total responsabilidade quanto à execução dos mesmos; 11.6. Acompanhar a prestação dos serviços, fixando um xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas para podendo intervir durante a sua correçãoexecução, para fins de ajuste ou suspensão da prestação; • Pagar à CONTRATADA o valor resultante da prestação do serviçoinclusive rejeitando, no prazo todo ou em parte, os serviços executados fora das especificações deste Edital; 11.7. Paralisar a execução casos os empregados da credenciada não estejam utilizando os equipamentos de proteção individual, ficando o ônus da paralisação por conta da contratada; 11.8. Efetuar a autorização, em formulário próprio padronizado (reconhecido pelo Contratante e condições Contratado), para atendimento dos pacientes mediante carimbo e assinatura de funcionário do Contratante responsável; 11.9. Nenhuma outra remuneração será devida aA CONTRATADA, a qualquer título ou natureza, decorrentes de encargos sociais, trabalhistas e previdenciários relativos ao cumprimento das obrigações estabelecidas no Edital presente instrumento. Fica convencionado que não há relação de emprego entre o Contratante e seus anexos; • Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada. • Designar, formalmente, Gestor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; • Participar ativamente das sistemáticas de supervisão, acompanhamento e controle de qualidade dos serviços; permitir o livre acesso do pessoal técnico autorizado pela A CONTRATADA, que se identificará mediante a apresentação estando este Contrato disciplinado pelos artigos 593 e seguintes do Código Civil; 11.10. Demais Itens constantes do Termo de suas credenciaisReferência, ao qual deverá ser facilitado o desempenho de suas funções, respeitadas as normas de segurança vigenteAnexo I deste Edital.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE. Na 10.1 Exercer a fiscalização dos serviços contratados através de servidor especialmente designado para acompanhamento do mesmo, na forma prevista na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, atestando as respectivas faturas emitidas; 10.2 Responsabilizar pela retirada do veículo, após a execução dos serviços no local indicado pela contratada; 10.3 Proporcionar todas as facilidades para que a Contratada possa cumprir com suas obrigações dentro dos prazos e condições estabelecidas; 10.4 Efetuar o pagamento dos valores dentro das condições estabelecidas; 10.5 Solicitar a substituição do representante da Contratada, caso este não estiver desempenhando suas atividades a contento, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência; 10.6 Arcar com os recursos financeiros necessários a realizações dos serviços previstos neste Termo de Referência; 10.7 Comunicar oficialmente à Contratada toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do serviço e quaisquer falhas ocorridas, consideradas de natureza grave; 10.8 Conferir a qualidade dos materiais empregados e dos serviços prestados, através do servidor designado para acompanhamento dos serviços; 10.9 Prestar à contratada informações e esclarecimentos necessários à execução dos serviços objeto do contratodeste termo de referência; 10.10 Aplicar à contratada as sanções regulamentares, obriga-se quando for o CONTRATANTE a: • caso; 10.11 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas todos os compromissos assumidos pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais deste Termo de Referência, e os termos de sua proposta; • Exercer o ; 10.12 Notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos serviços prestados, para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias; 10.13 Promover, pelo servidor designado para acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por funcionário(s) especialmente designado(s)a fiscalização sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês detectadas e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis; • Notificar por escrito, à CONTRATADA, quaisquer irregularidades encontradas na execução dos serviços; • Notificar a Contratada, por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando um xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas para a sua correção; • Pagar comunicando à CONTRATADA o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; • Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada. • Designar, formalmente, Gestor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; • Participar ativamente das sistemáticas ocorrências de supervisão, acompanhamento e controle de qualidade dos serviços; permitir o livre acesso do pessoal técnico autorizado pela CONTRATADA, quaisquer fatos que se identificará mediante a apresentação de suas credenciais, ao qual deverá ser facilitado o desempenho de suas funções, respeitadas as normas de segurança vigenteexijam medidas corretivas.