Common use of ORIENTAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

ORIENTAÇÕES GERAIS. Após o cadastramento, o tutor (responsável) pelo animal receberá um comunicado via telefone agendando o dia e horário que deverá levar seu animal para a cirurgia; - O tutor responsável pela inscrição do animal deverá estar portando seu documento de identidade no dia da castração do animal; - Caso não seja possível levar o animal no dia agendado ou haja desistência, o responsável deverá entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Estação/RS, com o mínimo de 02 (dois) dias úteis antes do dia agendado da cirurgia, para o cancelamento da inscrição do animal; - Evite ir acompanhado de mais pessoas no dia da castração para evitar agitação dos animais e tumulto; - Estar atento quanto ao dia e horário agendados para a cirurgia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente não se responsabiliza por possíveis atrasos; - É de responsabilidade do tutor o transporte do animal até o local da castração de maneira adequada e segura; - É necessário que o tutor do animal leve uma manta (cobertor) para cobrir o mesmo após o procedimento cirúrgico; - Roupas cirúrgicas, colares elisabetanos e medicamentos necessários para os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade do tutor do animal; - O serviço só será realizado se as informações, no momento do cadastro, estiverem de acordo com os dados da solicitação, mediante apresentação da documentação comprobatória (nome, endereço, telefone, tipo do animal); - É facultada ao Setor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a realização de visita domiciliar para a verificação das informações prestadas no cadastramento; - A identificação de incongruência(s) nas informações prestadas poderá resultar no cancelamento do cadastro(s) do(s) animal(is); - O deferimento do cadastramento do(s) animal(is) dependerá dos fatores prioritários e não da ordem de inscrição. OBSERVAÇÃO: Tutores que não levarem seu animal no dia agendado para a cirurgia e não realizarem o aviso prévio de cancelamento ficarão impedidos de cadastrar animais para castração pelo período de 01 (um) ano. Através do presente, inscrita(o) no CNPJ/CPF n.º com sede na Rua , número , complemento , Bairro , na cidade de RS, telefone , e- mail neste ato representada pelo Sr.ª. , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e inscrito(a) no CPF nº vem solicitar o credenciamento para prestar os serviços, conforme as quantidades e VALORES constantes no Edital.

ORIENTAÇÕES GERAIS. Após o cadastramentoA unidade de medida a ser adotada para mensuração dos serviços denomina−se Unidade de Serviço Técnico − UST, correspondendo ao esforço para realização e conclusão das atividades definidas, independentemente da quantidade de recursos alocados, condicionados a pagamento por resultados e atendimento a níveis de serviços. Como referência, a UST − Unidade de Serviço Técnico corresponde a 01 (uma) hora de trabalho técnico especializado. Este modelo não se caracteriza como alocação de posto de trabalho e sim como prestação de serviços por meio da execução de atividades previamente definidas, com valores expressos em número de USTs com base em um Catálogo de Serviços e Atividades. Para efeito de pagamento, o tutor (responsável) pelo animal receberá um comunicado via telefone agendando TJBA, não contabilizará as horas utilizadas mas tão somente os serviços/produtos constantes na ordem de serviço, devidamente entregues e homologados. A CONTRATADA será responsável pela prestação dos serviços, devendo utilizar pessoal técnico qualificado nos quantitativos adequados para garantir a plena qualidade dos produtos entregues e ficando sob sua definição qualquer composição de recursos, otimização de rotinas ou procedimentos. Os perfis definidos para cada atividade são meramente indicativos da capacidade que se espera dos profissionais a serem incumbidos, não constituindo exigência de admissão, posto que a responsabilidade pelos mesmos é exclusivamente da CONTRATADA, cabendo a ela arbitrar os recursos necessários para que os serviços sejam prestados com a máxima qualidade. As Unidades de Suporte Técnico serão emitidas sob demanda. A construção de cada ordem de serviço deverá considerar as atividades pertinentes a cada projeto e suas respectivas durações em USTs, bem como a descrição e definição de complexidade e atribuição de papéis definidos no catálogo relacionado a seguir. Após abertura de cada OS, a CONTRATADA deverá encaminhar o dia projeto para aprovação do CONTRATANTE descrevendo a quantidade de atividades e horário que deverá levar seu animal o respectivo Fator Multiplicador a ser utilizado. A aprovação desse projeto pela equipe de gestão do contrato constituirá condição necessária para o início da execução. Os serviços técnicos serão mensurados conforme a seguinte gradação de complexidade: Especialista 3,50 Fabricante* 5,00 A quantificação final da atividade se dará pela fórmula: Os serviços técnicos serão faturados mensalmente, após verificação das Ordens de Serviços concluídas no período, aferição da qualidade percebida e comprovação do atendimento a todas as exigências contratuais. O detalhamento das atividades e respectivas mensurações está descrito nos quadros abaixo, onde: • Atividade: Nome da atividade a ser realizada. • Descrição: Detalhamento de todas as tarefas relacionadas à execução da atividade. • Prazo: Duração estimada de tempo para a cirurgia; - conclusão da atividade. • Tipo: O tutor responsável pela inscrição tipo da atividade: Rotineira ou Demanda. As do animal deverá estar portando seu documento tipo Rotineiras são atividades de identidade no dia previamente definida para execução. As do tipo Demandas são atividades previstas para serem realizadas mediante agendamento. Ambas dependem de emissão de OS. • Complexidade: Nível de complexidade da castração do animal; - Caso não seja possível levar o animal no dia agendado ou haja desistência, o responsável deverá entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Estação/RS, com o mínimo de 02 (dois) dias úteis antes do dia agendado da cirurgia, para o cancelamento da inscrição do animal; - Evite ir acompanhado de mais pessoas no dia da castração para evitar agitação dos animais e tumulto; - Estar atento quanto ao dia e horário agendados para a cirurgia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente não se responsabiliza por possíveis atrasos; - É de responsabilidade do tutor o transporte do animal até o local da castração de maneira adequada e segura; - É necessário que o tutor do animal leve uma manta (cobertor) para cobrir o mesmo após o procedimento cirúrgico; - Roupas cirúrgicas, colares elisabetanos e medicamentos necessários para os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade do tutor do animal; - O serviço só será realizado se as informações, no momento do cadastro, estiverem de acordo com os dados da solicitação, mediante apresentação da documentação comprobatória (nome, endereço, telefone, tipo do animal); - É facultada ao Setor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a realização de visita domiciliar para a verificação das informações prestadas no cadastramento; - A identificação de incongruência(s) nas informações prestadas poderá resultar no cancelamento do cadastro(s) do(s) animal(is); - O deferimento do cadastramento do(s) animal(is) dependerá dos fatores prioritários e não da ordem de inscrição. OBSERVAÇÃO: Tutores que não levarem seu animal no dia agendado para a cirurgia e não realizarem o aviso prévio de cancelamento ficarão impedidos de cadastrar animais para castração pelo período de 01 (um) ano. Através do presente, inscrita(o) no CNPJ/CPF n.º com sede na Rua , número , complemento , Bairro , na cidade de RS, telefone , e- mail neste ato representada pelo Sr.ª. , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e inscrito(a) no CPF nº vem solicitar o credenciamento para prestar os serviços, conforme as quantidades e VALORES constantes no Editalatividade.

ORIENTAÇÕES GERAIS. Após o cadastramentoÉ legalmente definido como serviço continuado, o tutor serviço de apoio operacional que não pode sofrer solução de continuidade em sua prestação que se alonga no tempo, sob pela de causar prejuízo à Administração Pública, que dele necessita. São descritos como serviços continuados, dentre outros, os seguintes: ⏹ limpeza e conservação; ⏹ vigilância; ⏹ manutenção de sistemas de aquecimento ou refrigeração; ⏹ manutenção de elevadores e outros equipamentos; ⏹ manutenção de instalações; ⏹ manutenção de cabeamentos e de sistemas informatizados. As solicitações e reclamações referentes a instalações e sistemas incorporados, ou seja, que fazem parte da estrutura predial, são tratadas pela Coordenadoria de Engenharia e definidas no Manual de Manutenção de Instalações (responsável) MAN-SADM-003), sendo as demais tratadas neste Manual. A manutenção, os reparos e a reposição de equipamentos e sistemas de informática são gerido pelas unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação. Considerando que os conceitos de serviço de apoio e de serviço continuado não são, necessariamente, de domínio público, cabe às Coordenadorias de Serviços Gerais e de Engenharia e à Secretaria de Tecnologia da Informação, transitarem entre si as solicitações dos usuários de forma a garantir a adequada prestação do serviço sem a necessidade de compelir o usuário à formulação de nova solicitação ou novo encaminhamento. 3.1 Atendimento de solicitação de serviço ▪ A Coordenadoria de Serviços Gerais recebe as solicitações ou reclamações de serviços de apoio operacional por ofício da unidade que necessita do atendimento. ▪ Verifica se a solicitação está na sua competência de atuação. ▪ Caso não esteja, repassa a solicitação à unidade responsável (Coordenadoria de Engenharia ou Secretaria de Tecnologia da Informação). ▪ Nas solicitações de sua competência, verifica a existência de contrato firmado pelo animal receberá TJPB para realização do serviço, encaminhando-as, nesse caso, ao contratado e acompanhado a efetividade das soluções. ▪ Não sendo identificado um comunicado via telefone agendando contrato específico para o dia atendimento, providencia visita ao local ou outra forma de dimensionar a necessidade. ▪ Instrui processo administrativo de contratação do serviço necessário, cuidando, particularmente da especificação do objeto e horário que deverá levar seu animal para a cirurgia; - O tutor responsável pela inscrição da elaboração do animal deverá estar portando seu documento de identidade no dia referência. ▪ Acompanha a contratação e a execução do serviço, mantendo registros dos atendimentos. ▪ Na hipótese de inviabilidade da castração contratação do animal; - Caso não serviço, seja possível levar o animal no dia agendado por questões orçamentárias ou haja desistênciaoutras motivações, o responsável deverá entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Estação/RS, com o mínimo de 02 (dois) dias úteis antes do dia agendado da cirurgia, para o cancelamento da inscrição do animal; - Evite ir acompanhado de mais pessoas no dia da castração para evitar agitação dos animais e tumulto; - Estar atento quanto ao dia e horário agendados para a cirurgia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente não se responsabiliza por possíveis atrasos; - É de responsabilidade do tutor o transporte do animal até o local da castração de maneira adequada e segura; - É necessário que o tutor do animal leve uma manta (cobertor) para cobrir o mesmo após o procedimento cirúrgico; - Roupas cirúrgicas, colares elisabetanos e medicamentos necessários para os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade do tutor do animal; - O serviço só será realizado se as informações, no momento do cadastro, estiverem de acordo com os dados mantém registro da solicitação, mediante apresentação visando sua inclusão em orçamento posterior. 3.2 Identificação da documentação comprobatória (nomenecessidade de formação de contrato ▪ A Coordenadoria de Serviços Gerais recupera os registros de solicitações de serviços de quaisquer naturezas, endereçoacumulados em seus controles. ▪ Classifica os registros por quantidade de atendimentos de mesma natureza, telefoneindependentemente de terem sido atendidos ou não. ▪ Para cada grupo de registros resultante da classificação, tipo realiza as seguintes verificações: ✓ consideração sobre a essencialidade do animal)serviço à luz da missão do TJPB; - É facultada ao Setor ✓ número de solicitações de mesma natureza por mês. ▪ Os serviços classificados como eventuais são tratados individualmente e para cada ocorrência pode ser estabelecida uma contratação específica, na forma da Secretaria lei. ▪ Para os grupos considerados continuados, com número de Agricultura ocorrências superior a vinte por mês e Meio Ambiente cujo benefício da formação de um contrato continuado fique evidenciado, inicia o estudo de especificações necessárias à instrução do processo administrativo de contratação. ▪ Para a instrução do processo administrativo, considera experiências de outros órgãos da administração pública, oferta de empresas qualificadas que atendam à região e outros aspectos que julgar relevantes para a realização análise. ▪ Elabora a justificativa da formação do contrato e submete o processo à Gerência de visita domiciliar Contratação para sua instrução final. ▪ Elabora em acordo com a Gerência de Contratação o documento de referência. ▪ Estabelece os critérios de fiscalização dos serviços a serem contratados em harmonia com a Gerência de Contratação, de forma a alcançar as melhores regras e o maior grau de previsibilidade na execução do contrato. ▪ Acompanha a tramitação do processo administrativo de contratação, respondendo à eventuais diligências que lhe forem oferecidas. ▪ Sugere a indicação de fiscal ou de fiscais da execução, conforme a necessidade. ▪ Participa e providencia a participação dos fiscais na reunião de formalização do contrato, onde são consensados os detalhes da sua execução, por meio do Guia de Fiscalização de Contratos (GFC). 3.3 Acompanhamento de contratos de serviços de apoio operacional ▪ A Coordenadoria de Serviços Gerais acompanha os serviços realizados pelos contratados, levando em conta três critérios fundamentais: ✓ comunicações dos fiscais dos contratos; ✓ observações diretas dos resultados aparentes dos serviços executados pelo contratado; ✓ sugestões e reclamações dos usuários em relação ao serviço ou ao contratado. ▪ Registra de ocorrências em planilha eletrônica individualizada por contrato. ▪ Na hipótese de inadimplemento de qualquer natureza do contratado, entende-se com o preposto, na busca de solução. ▪ Todo inadimplemento comunicado pelos fiscais é registrado na planilha, independente de sua solução, que também é registrada. ▪ Registra na planilha as observações da própria Coordenadoria e as dos usuários. ▪ Na hipótese de impossibilidade ou recusa do contratado em solucionar a pendência, comunica à Gerência de Contratação para a verificação abertura de procedimento apuratório. ▪ As informações acumuladas sobre a execução dos contratos são consideradas quando da proximidade do término da vigência do contrato em vigor, como forma de subsidiar a decisão de eventual renovação do contrato atual e a melhoria das informações prestadas no cadastramento; - A identificação de incongruência(s) nas informações prestadas poderá resultar no cancelamento especificações na formação do cadastro(s) do(s) animal(is); - O deferimento do cadastramento do(s) animal(is) dependerá dos fatores prioritários e não da ordem de inscrição. OBSERVAÇÃO: Tutores que não levarem seu animal no dia agendado para a cirurgia e não realizarem o aviso prévio de cancelamento ficarão impedidos de cadastrar animais para castração pelo período de 01 (um) ano. Através do presente, inscrita(o) no CNPJ/CPF n.º com sede na Rua , número , complemento , Bairro , na cidade de RS, telefone , e- mail neste ato representada pelo Sr.ª. , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e inscrito(a) no CPF nº vem solicitar o credenciamento para prestar os serviços, conforme as quantidades e VALORES constantes no Editalnovo contrato.

ORIENTAÇÕES GERAIS. Após ⮚ Faz parte das obrigações e responsabilidade da CONTRATADA efetuar no decorrer do dia, após ser notificada, a substituição de funcionário faltoso. o cadastramentoSe a notificação ocorrer em até 24 horas antes do horário em que o funcionário presta o serviço, a CONTRATADA deverá garantir que o tutor funcionário substituto compareça ao local de trabalho no horário correto para a substituição; ⮚ Não se dirigir diretamente ao funcionário da empresa de Limpeza Terceirizada para: reclamações, questionamentos, etc., falar SEMPRE com a encarregada/supervisora e, na dúvida, favor contatar a Gestora do Contrato (responsávelXxxxx Xxxxxxxxx); ⮚ A Supervisora e/ou Encarregadas da Limpeza Terceirizada foram orientadas a toda vez que forem realizar visitas, que entrem pela Secretaria da Unidade e que o relatório de visita deve ser assinado pela Gestora e na sua falta pela Coordenadora, Supervisor Técnico e Assistente de Administração, respectivamente; ⮚ Os funcionários deste contrato (Limpeza) pelo animal receberá NÃO podem ser alocados em outras atividades diferentes das atividades listadas no Objeto deste contrato, ou seja, os funcionários da Empresa de Limpeza Terceirizada NÃO DEVEM ser alocados em serviços dentro de cozinhas e/ou refeitórios e/ou como Inspetores ou monitores de alunos; ⮚ Não é função dos funcionários da Empresa de Limpeza Terceirizada, por exemplo, carregar móveis e objetos muito pesados dentro da Unidade Escolar e/ou realizar qualquer outra atividade diferente das relacionadas neste Contrato (Limpeza); ⮚ Quando a empresa entregar saboneteiras, porta papel toalha e porta papel higiênico, dever ser solicitado à de equipe de Manutenção da SME (Eng.ª. Greyce) para efetuar a instalação; ⮚ A higienização de tatames e brinquedos de playground, considerando-os como equipamentos (brinquedos maiores), estão contemplados neste contrato e deverão realizados pelos funcionários da CONTRATADA; ⮚ Não está contemplada neste contrato a higienização dos ambientes internos das cozinhas e/ou de outros ambientes destinados ao preparo de alimentos. o Estes serviços devem ser executados pela empresa Contratada para Alimentação Escolar e estão sujeitos a outras regras. ⮚ Importante: Durante a execução dos serviços de Desinsetização, Desratização e/ou Limpeza de Reservatórios e Caixas d’água o (a) Gestor(a) deverá indicar um comunicado via telefone agendando o dia e horário funcionário da Unidade Escolar que deverá levar seu animal para acompanhar a cirurgia; - O tutor responsável pela inscrição do animal execução dos serviços. Este funcionário deverá estar portando seu documento de identidade no dia da castração do animal; - Caso não seja possível levar receber e indicar os serviços e locais onde serão executados os serviços e, deverá acompanhá-los. o animal no dia agendado ou haja desistênciaPreviamente, o responsável deverá entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Estação/RS, com o mínimo de 02 (dois) dias úteis antes do dia agendado da cirurgia, para o cancelamento da inscrição do animal; - Evite ir acompanhado de mais pessoas no dia da castração para evitar agitação início dos animais e tumulto; - Estar atento quanto ao dia e horário agendados para a cirurgia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente não se responsabiliza por possíveis atrasos; - É de responsabilidade do tutor o transporte do animal até o local da castração de maneira adequada e segura; - É necessário que o tutor do animal leve uma manta (cobertor) para cobrir o mesmo após o procedimento cirúrgico; - Roupas cirúrgicas, colares elisabetanos e medicamentos necessários para os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade do tutor do animal; - O serviço só será realizado se as informações, no momento do cadastro, estiverem de acordo com os dados da solicitação, mediante apresentação da documentação comprobatória (nome, endereço, telefone, tipo do animal); - É facultada ao Setor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a realização de visita domiciliar para a verificação das informações prestadas no cadastramento; - A identificação de incongruência(s) nas informações prestadas poderá resultar no cancelamento do cadastro(s) do(s) animal(is); - O deferimento do cadastramento do(s) animal(is) dependerá dos fatores prioritários e não da ordem de inscrição. OBSERVAÇÃO: Tutores que não levarem seu animal no dia agendado para a cirurgia e não realizarem o aviso prévio de cancelamento ficarão impedidos de cadastrar animais para castração pelo período de 01 (um) ano. Através do presente, inscrita(o) no CNPJ/CPF n.º com sede na Rua , número , complemento , Bairro , na cidade de RS, telefone , e- mail neste ato representada pelo Sr.ª. , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e inscrito(a) no CPF nº vem solicitar o credenciamento para prestar os serviços, conforme as quantidades todos os materiais e/ou equipamentos de valores deverão ser recolhidos e VALORES constantes no Editalguardados em armários e/ou gavetas com chaves.

ORIENTAÇÕES GERAIS. Após a) A empresa deverá disponibilizar durante o cadastramentoprazo de vigência do contrato, o tutor (responsável) pelo animal receberá um comunicado via telefone agendando o dia e horário que deverá levar seu animal por meios próprios, todos os equipamentos necessários para a cirurgia; execução dos serviços, em qualidade e quantidade suficientes, a saber: equipamentos de proteção individual - O tutor EPI, ferramentas, equipamentos, sinalizações, caminhões seguros e adequados às normas de segurança que regem os serviços praticados em sistemas de iluminação pública. Cabe ressaltar que os caminhões utilizados deverão possuir cestos e lanças isoladas, com dispositivos de iluminação e sinalização luminosa, além de pessoal qualificado para operar os mesmos. b) A Contratada deverá manter no local da obra pelo prazo em que a mesma durar, no mínimo, 1 (um) responsável técnico. Esse profissional deverá ser o responsável pela inscrição supervisão de todas as equipes envolvidas na execução dos trabalhos, e o mesmo deverá atuar como interlocutor junto ao Contratante. c) A Contratada deverá providenciar e apresentar a ART - Anotação de responsabilidade técnica ou o TRT - Termo de Responsabilidade Técnica, de execução da obra, em até 5 (cinco) dias úteis após a assinatura do animal contrato. d) A Contratada deverá estar portando seguir, rigorosamente, a legislação vigente no que diz respeito a segurança elétrica, risco elétrico, NR10, trabalho em altura, além de demais normas e legislações correlatas com os serviços realizados. Deverá a empresa cuidar para que seus funcionários trabalhem utilizando os respectivos EPIs. e) Os empregados da Contratada, ao prestar serviços em campo, deverão dispor de uniforme, identificação e equipamentos de proteção individual e coletiva e estarem capacitados conforme normas de segurança da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica local, além de acordo com as Normas Brasileiras vigentes, em especial a NR-10 e trabalhos em altura. f) A proposta deverá contar com todos os custos, inclusive: transporte para deslocamento do pessoal da Contratada até o ponto de execução dos serviços, além de alimentação e hospedagem (quando necessário). g) As equipes responsáveis pelos serviços deverão ter à sua disposição todos os equipamentos, ferramentas e veículos compatíveis com as atividades a ser desenvolvidas. h) É de responsabilidade da Contratada o pleno cumprimento das leis e normas regulamentares da execução dos trabalhos e das condições de segurança, cabendo exclusivamente a Contratada a responsabilidade por ações trabalhistas, previdenciárias e/ou acidentes por seus empregados ou prepostos. i) Todas as instalações provisórias montadas pela Contratada durante a execução do serviço deverão ser retiradas no seu documento de identidade no dia da castração do animal; - Caso não seja possível levar o animal no dia agendado término, ou haja desistênciaoutra solução, o responsável deverá entrar em contato com desde que acordada entre as partes. j) Compete a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Estação/RSContratada, com o mínimo apoio do Contratante, obter, sempre que necessário, junto aos proprietários dos imóveis lindeiros ou adjacentes ao local de 02 (doisexecução dos serviços a permissão para acesso ou passagem, correndo por sua conta todas as despesas decorrentes dessa autorização, caso houver. k) dias úteis antes A Contratada deverá, com o apoio do dia agendado da cirurgiaContratante, caso houver, requerer e arcar com as despesas relativas a licenças, alvarás e autorizações junto aos órgãos responsáveis, necessárias para execução de serviços em vias públicas, ficando responsável pelas eventuais penalidades aplicadas pelas autoridades competentes, por transgressão e posturas não aplicáveis, assumindo todo ônus e ações necessárias desta atividade. l) A Contratada deverá, com o apoio do Contratante, contatar outras concessionárias que por ventura façam uso mútuo dos postes a serem trabalhados e solicitar acompanhamento quando necessário, assumindo todo ônus e ações necessárias desta atividade. m) A Contratada deverá, com apoio do Contratante, efetuar todos os contatos com outros órgãos e autarquias necessários ao planejamento e execução dos serviços. n) Sempre que os serviços tiverem que ser executados em pistas de rolamento caberá à Contratada comunicar por escrito, com cópia para o Contratante, aos órgãos públicos competentes, a data de início dos trabalhos, para o cancelamento da inscrição do animal; - Evite ir acompanhado as providências que se fizerem necessárias. Além disso, deverá criar as condições de mais pessoas no dia da castração para evitar agitação dos animais sinalização e tumulto; - Estar atento quanto ao dia proteção aos transeuntes e horário agendados para a cirurgia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente não se responsabiliza por possíveis atrasos; - É de responsabilidade do tutor o transporte do animal até o local da castração de maneira adequada e segura; - É necessário que o tutor do animal leve uma manta (cobertor) para cobrir o mesmo após o procedimento cirúrgico; - Roupas cirúrgicas, colares elisabetanos e medicamentos necessários para os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade do tutor do animal; - O serviço só será realizado se as informações, no momento do cadastro, estiverem de acordo com os dados da solicitação, mediante apresentação da documentação comprobatória (nome, endereço, telefone, tipo do animal); - É facultada ao Setor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a realização de visita domiciliar para a verificação das informações prestadas no cadastramento; - A identificação de incongruência(s) nas informações prestadas poderá resultar no cancelamento do cadastro(s) do(s) animal(is); - O deferimento do cadastramento do(s) animal(is) dependerá dos fatores prioritários e não da ordem de inscrição. OBSERVAÇÃO: Tutores que não levarem seu animal no dia agendado para a cirurgia e não realizarem o aviso prévio de cancelamento ficarão impedidos de cadastrar animais para castração pelo período de 01 (um) ano. Através do presente, inscrita(o) no CNPJ/CPF n.º com sede na Rua , número , complemento , Bairro , na cidade de RS, telefone , e- mail neste ato representada pelo Sr.ª. , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e inscrito(a) no CPF nº vem solicitar o credenciamento para prestar os serviços, conforme as quantidades e VALORES constantes no Editalveículos.

ORIENTAÇÕES GERAIS. Após PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 – CONTRATAÇAÕ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA C ODONT. 32 / 63 - I. Fica Proibido o cadastramentouso de Vassouras, o tutor (responsável) pelo animal receberá um comunicado via telefone agendando o dia espanadores e horário que deverá levar seu animal para a cirurgia; - O tutor responsável pela inscrição ceras pastosas em qualquer ambiente clínico do animal deverá estar portando seu documento de identidade no dia da castração do animal; - Caso não seja possível levar o animal no dia agendado ou haja desistência, o responsável deverá entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Estação/RS, com o mínimo de 02 (dois) dias úteis antes do dia agendado da cirurgia, para o cancelamento da inscrição do animal; - Evite ir acompanhado de mais pessoas no dia da castração para evitar agitação dos animais e tumulto; - Estar atento quanto ao dia e horário agendados para a cirurgia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente não se responsabiliza por possíveis atrasos; - É de responsabilidade do tutor o transporte do animal até o local da castração de maneira adequada e segura; - É necessário que o tutor do animal leve uma manta (cobertor) para cobrir o mesmo após o procedimento cirúrgico; - Roupas cirúrgicas, colares elisabetanos e medicamentos necessários para os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade do tutor do animal; - O serviço Centro Odontológico. Nessa área só será realizado se as informaçõespermitida a técnica de varredura úmida. II. As diluições e os produtos utilizados como desinfetantes, no momento do cadastro, estiverem podem ser utilizados de acordo com os dados as recomendações da solicitaçãoDivisão Nacional de Vigilância Sanitária de Produtos Saneantes Domissanitários - DISAD do Ministério da Saúde; III. Todo o material usado durante as atividades diárias (panos, mediante apresentação esfregões, “mops”, redes, baldes e outros) deverá sofrer limpeza com água e sabão e desinfecção com solução padronizada pela Comissão de Biossegurança. IV. O material usado nas áreas críticas deve ser de uso exclusivo destes locais. V. Compete à empresa CONTRATADA treinar e supervisionar diariamente toda a equipe em relação à técnica correta de realizar a limpeza/desinfecção dos diversos setores. A equipe passará por um treinamento semestral com a Comissão de Biossegurança que também acompanhará e fiscalizará as atividades de limpeza/desinfecção. VI. Quando necessário, um representante da documentação comprobatória (nomeempresa CONTRATADA deverá comparecer a uma reunião da Comissão de Biossegurança, endereçoa fim de relatar o andamento do trabalho e receber informações, telefoneorientações, tipo do animal); - É facultada ao Setor reclamações e sugestões da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a realização de visita domiciliar para a verificação das informações prestadas no cadastramento; - A identificação de incongruência(s) nas informações prestadas poderá resultar no cancelamento do cadastro(s) do(s) animal(is); - O deferimento do cadastramento do(s) animal(is) dependerá dos fatores prioritários e não da ordem de inscriçãoComissão; VII. OBSERVAÇÃO: Tutores Os resíduos potencialmente infectantes deverão ser recolhidos em saco plástico branco leitoso, com simbologia infectante, seguindo uma rotina que não levarem seu animal no dia agendado para interfira com o andamento dos trabalhos ou o fluxo de pacientes. A gramatura e espessura do plástico seguirão as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR 9190 e 9191. Os recipientes/lixeiras que armazenam os resíduos deverão sofrer limpeza/desinfecção diária com solução orientada pela Comissão de Biossegurança; VIII. Logo após a cirurgia assinatura do contrato, os funcionários da empresa CONTRATADA assistirão a uma palestra, abordando os riscos ocupacionais do ambiente, bem como medidas de proteção coletivas e não realizarem o aviso prévio individuais, as técnicas de cancelamento ficarão impedidos limpeza e desinfecção do ambiente e demais temas pertinentes, ministrada pela Comissão de cadastrar animais para castração pelo período Biossegurança do Centro Odontológico; IX. A equipe da empresa CONTRATADA deverá participar do ciclo de 01 (um) anoeducação permanente da Comissão de Biossegurança, com palestras semestrais, como prevê a literatura. X. De acordo com a conveniência do serviço, este programa poderá ser alterado. Através do presente, inscrita(o) no CNPJ/CPF n.º com sede na Rua , número , complemento , Bairro , na cidade de RS, telefone , e- mail neste ato representada pelo Sr.ª. , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e inscrito(a) no CPF nº vem solicitar o credenciamento para prestar os serviços, conforme De comum acordo entre as quantidades e VALORES constantes no Editalpartes.

ORIENTAÇÕES GERAIS. Após o cadastramentoNão serão permitidas conexões com bolsas instaladas no sentido inverso ao fluxo, o tutor (responsável) pelo animal receberá um comunicado via telefone agendando o dia exceto nas conexões tipo bolsa/bolsa explicitadas no projeto. As tubulações assentadas no solo deverão ficar em terrenos resistentes ou sob embasamento adequado. Os tubos deverão ser envolvidos com aterro cuidadosamente selecionado apoiados sobre colchão de areia, isento de pedras e horário que deverá levar seu animal corpos estranhos e adensados em camadas não superiores a 10 cm de cada vez. A instalação só será executada com tubos de conexões em perfeito estado. Para desvios, deverão ser usadas conexões apropriadas, evitando assim a execução de bolsas em tubos recortados de PVC, utilizando-se nestes casos uma luva. Serão observadas as declividades mínimas de 2% para tubulações de 40 a cirurgia; - O tutor responsável pela inscrição do animal deverá estar portando seu documento 100mm de identidade no dia da castração do animal; - Caso não seja possível levar o animal no dia agendado ou haja desistência, o responsável deverá entrar em contato diâmetro. Os tubos enterrados serão assentes com a Secretaria de Agricultura bolsa voltada em sentido oposto ao escoamento. As valas abertas no solo para assentamento das canalizações só poderão ser fechadas após a verificação pela Fiscalização das condições das juntas, tubos, proteção dos mesmos, níveis e Meio Ambiente de Estação/RSdeclividade. Os materiais resultantes das escavações, com o mínimo de 02 (dois) dias úteis antes do dia agendado da cirurgia, inadequados para o cancelamento da inscrição do animal; - Evite ir acompanhado de mais pessoas no dia da castração para evitar agitação dos animais e tumulto; - Estar atento quanto ao dia e horário agendados para a cirurgiauso nas obras, a Secretaria Municipal critério da Fiscalização, serão depositados em bota-fora.Os mesmos cuidados deverão ser observados, quando no greide final de Agricultura escavação existirem matacões rasantes ou emergentes. Os materiais resultantes das escavações, inadequados para uso nas obras, a critério da fiscalização, serão depositados em bota-fora. Para a execução de juntas elásticas de canalização de PVC rígido, deverão ser cumpridos os seguintes procedimentos: limpeza da bolsa e Meio Ambiente não se responsabiliza por possíveis atrasosda ponta dos tubos a serem encaixados; - É introdução do anel de responsabilidade borracha no sulco da bolsa do tutor o transporte tubo; aplicação da pasta lubrificante adequada na parte visível do animal anel de borracha e na parte da ponta do tubo a ser encaixada e introdução da ponta do tubo até o local da castração fundo do anel que depois deve manter-se recuado aproximadamente 1 cm. Todas as caixas de maneira adequada e segura; - É necessário que o tutor do animal leve uma manta (cobertor) para cobrir o mesmo após o procedimento cirúrgico; - Roupas cirúrgicas, colares elisabetanos e medicamentos necessários para os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade do tutor do animal; - O serviço só será realizado se as informações, no momento do cadastro, estiverem de acordo com os dados da solicitação, mediante apresentação da documentação comprobatória (nome, endereço, telefone, tipo do animal); - É facultada ao Setor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a realização de visita domiciliar para a verificação das informações prestadas no cadastramento; - A identificação de incongruência(s) nas informações prestadas poderá resultar no cancelamento do cadastro(s) do(s) animal(is); - O deferimento do cadastramento do(s) animal(is) dependerá dos fatores prioritários e não da ordem de inscrição. OBSERVAÇÃO: Tutores que não levarem seu animal no dia agendado para a cirurgia e não realizarem o aviso prévio de cancelamento ficarão impedidos de cadastrar animais para castração pelo período de 01 (um) ano. Através do presente, inscrita(o) no CNPJ/CPF n.º com sede na Rua , número , complemento , Bairro , na cidade de RS, telefone , e- mail neste ato representada pelo Sr.ª. , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e inscrito(a) no CPF nº vem solicitar o credenciamento para prestar os serviçosinspeção serão em alvenaria, conforme dimensões indicadas nos desenhos. O enchimento do fundo das caixas e as quantidades canaletas direcionais serão feitos em argamassa de cimento e VALORES constantes areia na proporção 1:4 em volume. Todos os tubos de espera e pontos de inspeção de redes, chegando a caixas de inspeção deverão ser tampados. Todas as caixas de inspeção serão impermeabilizadas, utilizando-se aditivos do tipo hidrófugo aprovado pela Fiscalização, ou outros métodos, conforme requerido. Todas as caixas serão assentadas sobre lastro de concreto magro (1:3:8 em volume). Todos os tampões das caixas de inspeção serão de ferro fundido ou concreto, conforme a localização na rua ou jardim respectivamente, ambos com fechamento hermético. Encher totalmente a fossa e o filtro com água limpa no Editalinício da operação.