ORIENTAÇÕES INICIAIS. 2.1. A empresa vencedora da licitação de obra deverá de imediato, no prazo de 03 (três) dias úteis, após a declaração de vencedor, apresentar a ART ou RRT (Anotação de responsabilidade técnica) dos serviços que serão executados, conforme descriminado neste memorial, no orçamento e projetos anexados ao referido certame.
ORIENTAÇÕES INICIAIS. O Novo SGP lançado em Janeiro/2020 contemplou as modalidades do Ensino Fundamental, Médio e EJA Regular. Nesta fase serão disponibilizadas as telas referentes aos registros da Educação Especial que irão contemplar as Unidades Educacionais do Ensino Fundamental, EJA e Ensino Médio e a Educação Infantil. No mês de abril foi finalizado o Projeto Mínimo Viável, validado em um teste piloto com Coordenadores dos CEFAIs, PAAIS, PAEEs, Coordenadores Pedagógicos e professores de sala regular das DREs Itaquera, Pirituba Jaraguá e Santo Amaro. A sistematização dos registros do acompanhamento dos estudantes público da Educação Especial é uma prática já incorporada à dinâmica das X.Xx, a inclusão desses registros no SGP permitirá o acompanhamento e padronização dos registros em todos os territórios. Para efetiva implementação dessas telas no segundo semestre, faremos a primeira etapa de formação, com os Administradores do SGP das DREs com foco no fluxo de telas e com os Coordenadores e PAAIs dos CEFAIs, com foco nas orientações pedagógicas para o registro. Além dessas formações iniciais daremos continuidade às discussões com cada território acerca da qualificação da documentação pedagógica, sob responsabilidade da Divisão de Educação Especial. A implementação deverá ser iniciada nos meses de junho e julho. Neste momento estarão disponíveis 3 telas para os registros da Educação Especial: ● Encaminhamento: Cadastro de encaminhamentos de novos estudantes para a Educação Especial, realizado pelo professor da classe comum, com a validação da Coordenação Pedagógica da Unidade e parecer do professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e dos profissionais do CEFAI (PAAI). O encaminhamento é realizado a partir do estudo de caso e levantamento das barreiras de aprendizagem e acesso ao currículo. ● Plano de AEE: Cadastro do Plano de Atendimento Educacional Especializado para os estudantes público da Educação Especial poderá ser realizado pelo Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) nas Unidades Educacionais que possuem SRM ativa ou pelo professor de sala comum ou Coordenação Pedagógica com o apoio do PAAI de referência para as unidades que não possuem SRM ativa. Os estudantes que já frequentam a SRM deverão ter cadastrados os seus planos no novo sistema. ● Registro de Itinerância: Agendamento de visitas às unidades e cadastro informatizado dos termos de itinerâncias realizados pelos Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAIS) que atuam n...